Orçamento de 18 Milhões para Mira

CÃMARA DE MIRA APROVA ORÇAMENTO DE 18 MILHÕES DE EUROS
Em reunião extraordinária do passado dia 6 de Dezembro, o executivo de Mira aprovou o orçamento para 2008 de 18 milhões de euros - 18.435.200 euros, com votos, a favor, dos vereadores socialistas presentes e voto contra do único representante do PSD – Luís Rocha.

João Reigota, Presidente da Câmara que esteve ausente da reunião compromissos inadiáveis, declarou posteriormente que era um orçamento de rigor e de contenção.
Do lado da bancada do PSD estiveram também ausentes os vereadores João Carlos Rua e Carla Rumor.

As Opções do Plano e o Orçamento para 2008 evidencia a preocupação do executivo em “dar importância ao desenvolvimento económico da região” - segundo o Vice-Presidente, Dr. Manuel Martins – e com o objectivo de melhorar a qualidade de vida da população de Mira
Miguel Grego esclareceu que é um orçamento “consciente” e que possui obras para “realizar nos próximos dois anos”, não comprometendo “o próximo executivo”.
Por outro lado, Luís Rocha considerou o orçamento “eleitoralista”, com inclusão de muitas obras previstas para 2008 e 2009, afirmando mesmo, em declaração de voto, “que o documento em causa incluem questões de fundo prejudiciais para os Mirenses”, frisando o aumento das receitas correntes, mais de 800 mil euros.
Em jeito de conclusão afirmou “Mau para o futuro de Mira”.
Duas leituras e distintas para o mesmo documento, o que era de esperar e que é normal nestas coisas.
As Opções do Plano representam cerca de 64,6 do orçamento total, ou seja, um valor de cerca de 12 milhões de euros.
Entre as várias obras incluídas no Plano, salienta-se a construção dos armazéns municipais, a requalificação do centro da vila e do centro da Praia de Mira, do Bairro Norte e Bairro da Videira na Praia de Mira, do centro da Lagoa, o prolongamento da marginal da praia sul a reparação da estrada florestal nº 1, no total de três milhões de euros.
A construção e ampliação das redes de saneamento e de abastecimento de águas no concelho “come”, do mesmo modo um grande pedaço – cerca de 2 milhões e 133 mil de euros do bolo orçamental.
O turismo, uma das mais importantes vertentes para o desenvolvimento do concelho, tem apenas 1 milhões e 800 mil euros.
Um orçamento para o futuro de Mira, assim se pode designar o documento aprovado.
A Assembleia Municipal reunir-se-á no próximo dia 20 de Dezembro para a discussão e votação desta proposta do executivo.

Opções do Plano (PPI e AMR) - 11 milhões e 918 mil euros
Administração Gera- l35 mil euros –
Educação- 835 mil euros
Acção Social - 560 mil euros
Ordenamento do Território - 3 milhões e 57 mil euros
Saneamento - 2 milhões e 133 mil euros
Protecção do Meio Ambiente - 76 mil euros –
Cultura – 395 mil euros
Desporto - 985 mil euros
Mercados e Feiras - 834 mil euros
Turismo - 1 milhão e 855 mil euros

Mirices faz 2 anos

O blog Mirices já tem 2 anos

Em Dezembro 2005 surgia em Mira mais um espaço na blogosfera nacional, o Mirices.

Espaço de apresentação de ideias aberto a todos e de todos.

Para o futuro a unica promessa é a continuidade...Para aqueles que nos ultimos 2 anos nos tem acompanhado com as suas opiniões, com os seus desejos, desabafos ou criticas, aqui fica o agradecimento.

Mirices

Taxa de IMI em Mira ficará nos 0,4%

Vai ser de 0,4% a Taxa de Imposto Municipal de Imóveis que as Finanças irá aplicar aos municipes de Mira.

A decisão advém da Assembleia Municipal que reuniu extraordinariamente no dia 28 para se pronunciar sobre o assunto, pela 2ª vez.

Recorde-se que o assunto já tinha sido levado a discussão à Assembleia Municipal em fins de Setembro. Na altura a proposta do executivo de aplicar a taxa de 04% não passou com os dez votos contra da bancada do PSD e com as três abstenções, duas do PS e uma do MEL (representado pelo presidente da Junta de Freguesia da Praia de Mira, Carlos Milheirão), contra o nove votos a favor do PS. Isto depois de ter sido aprovado por maioria, com votos contra do PSD, em reunuião do executivo municipal os deputados municipais chumbaram o valor de 0,4%.

A diferença desta vez foi de um voto, e mesmo com a falta de alguns membros da Assembleia Municipal (que tal como os colegas da Assembleia da republica faltam quando mais lhes convém) a proposta desta vez passou...

A mesma diferença veio acontecer, mas agora ao contrário. A bancada do PS somou nove votos a favor, contra os oito do PSD e do MEL. O IMI ficará assim nos 0,4%.

O IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – é um imposto que incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios (rústicos, urbanos ou mistos) situados em Portugal. É um imposto municipal, cuja receita reverte para os respectivos municípios.Substitui a Contribuição Autárquica e entrou em vigor em 01.12.2003. Este imposto é devido por quem for proprietário, usufrutuário ou superficiário de um prédio, em 31 de Dezembro do ano a que o mesmo respeitar. No caso das heranças indivisas o IMI é devido pela herança indivisa representada pelo cabeça de casal.

O IMI é pago, anualmente, através de um documento único de cobrança – DUC, durante o mês de Abril, ou se o valor do IMI for superior a 250€, em duas prestações durante os meses de Abril e de Setembro.Os documentos de cobrança emitidos fora do prazo normal de liquidação, são pagos até ao fim do mês seguinte ao da notificação.Só os documentos de cobrança relativos a dois ou mais anos, de montante superior a 250€ e cuja liquidação tenha sido retardada por responsabilidade da administração fiscal, são pagos com intervalos de 6 meses (em anuidades) contados a partir do mês seguinte inclusive ao da notificação.

Autarca condenado... Frei Gil saí a ganhar

Ex-autarca de Vagos condenado a cinco anos de prisão
Empresário a dois anos e meio, com penas suspensas

O ex-presidente da Câmara de Vagos João Rocha e o empresário António Paula foram hoje condenados por corrupção a cinco anos e a dois anos e meio de prisão, respectivamente, com penas suspensas.A suspensão das penas fica condicionada à entrega de um donativo de 15 mil euros aos Bombeiros de Vagos pelo ex-autarca, que fica inibido de exercer cargos públicos por três anos, e de um donativo de 7.500 euros pelo empresário António Paula à Obra do Frei Gil, na Praia de Mira.

O colectivo de juízes do Tribunal de Vagos deu como provado que um dos cheques, no montante de 19.500 contos, passado por António Paula ao pai de João Rocha, se detinou a gratificar o então presidente da Câmara, na negociação de terrenos no Areão, não dando crédito à tese da defesa de que se tratou de um empréstimo pessoal.Na pena concreta, o colectivo presidido pelo juiz Raul Cordeiro levou em conta "o que havia antes sido decidido" em primeira instância e na Relação de Coimbra, mas também a situação de os arguidos já terem sentido em 1995 a privação da liberdade e de terem passado 17 anos sobre os factos, esbatendo a necessidade social da pena, o que foi determinante para a sua suspensão.

João Rocha manifestou-se inconformado com a pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, que hoje lhe foi aplicada pelo Tribunal de Vagos pelos crimes de corrupção activa e prevaricação.
"Não esperava isto e vai continuar tudo! A Justiça está por fazer e ela vai ser feita, porque acredito na Justiça", declarou o ex-autarca aos jornalistas, após ser conhecida a sentença.
Afirmando-se "de consciência tranquila", João Rocha reconheceu que o processo que o levou ao banco dos réus "é complexo", mas recordou que já havia sido acusado de vários crimes e só resta a condenação hoje proferida.
"Fui acusado de 41 crimes e estamos no finalmente", comentou, remetendo para uma posterior conversa com o seu advogado, Celso Cruzeiro, a decisão de recorrer.
Quanto à inibição de exercer cargos públicos durante três anos, que também lhe foi decretada pelo Tribunal, João Rocha limitou-se a comentar a sua experiência autárquica: "Fiz bem ao concelho e da política só tenho boas recordações".
Prudente, o seu advogado disse que vai agora "estudar o acórdão para não tomar decisões precipitadas", devendo decidir se apresenta ou não recurso "antes do Natal".
"É uma sentença com bom senso, muito cuidada e fundamentada, que vou apreciar com calma para depois decidir", disse Celso Cruzeiro, relevando que o comportamento social do ex-autarca, antes e depois dos factos, bem como os anos passados sobre os mesmos, foram tidos em consideração no acórdão.
João Rocha, juntamente com o empresário António Paula, que não compareceu hoje em Tribunal por motivos de saúde, foram condenados em cúmulo jurídico pelos crimes de prevaricação, corrupção activa e corrupção passiva, respectivamente, a cinco anos e a dois anos e meio de prisão.
O colectivo presidido pelo juiz Raul Cordeiro levou em conta "o que havia antes sido decidido" em primeira instância e na Relação de Coimbra, mas também a situação de os arguidos já terem sentido em 1995 a privação da liberdade e de já terem passado 17 anos sobre os factos, esbatendo a necessidade social da pena, o que determinou a sua suspensão.

O ex-presidente da Câmara de Vagos e o empresário haviam já sido condenados em 1993, mas o julgamento foi reaberto em resultado de um recurso a que o Tribunal da Relação de Coimbra deu provimento.
No processo relacionado com a venda de terrenos no Areão, o colectivo julgou apenas factos relativos aos crimes de corrupção activa e passiva, já que os arguidos foram absolvidos de vários outros crimes de que eram acusados ou prescreveram, excepção feita ao crime de prevaricação de que já havia condenação anterior.
Na condenação de hoje o colectivo de juízes do Tribunal de Vagos deu como provado que um dos cheques, no montante de 19.500 contos, passado por António Paula ao pai de João Rocha, se destinou a gratificar o então presidente da Câmara, na negociação de terrenos no Areão, não dando crédito à tese da defesa de que se tratou de um empréstimo pessoal.
Considerou o colectivo que o empresário António Paula não era das relações de João Rocha, pelo que "não era natural que lhe emprestasse dinheiro sem qualquer documento", valorando ainda as declarações de António Paula proferidas na fase de inquérito, face às que fez em julgamento, porque mais próximas dos factos no tempo.
Foram ainda consideradas provas indiciárias os cheques passados ao pai de João Rocha e a retenção do contrato-promessa da venda dos terrenos no Areão pelo autarca, sem o ter entregue nos respectivos serviços municipais.

Lusa/Jornal da Bairrada 22/11/2007

Campo de Golf vai nascer em Mira

Um campo de golfe de 18 mais 9 buracos vai nascer em Mira.

O terreno de 120 hectares, na freguesia do Seixo de Mira, vai ainda receber uma unidade hoteleira e 80 unidades habitacionais. Ainda sem data marcada para o início da construção é já certo que o concelho de Mira vai ter um campo de golfe.

A garantia foi dada ao DIÁRIO AS BEIRAS por Miguel Grego, que explicou o processo de construção do campo e do empreendimento que lhe está subjacente.De acordo com o vereador da autarquia de Mira, vai ser “realizada uma hasta pública para alienação do terreno”, no primeiro trimestre de 2008, localizado na freguesia do Seixo de Mira, “onde vai ser construído o campo de golfe”.

O terreno, que possui 120 hectares, será “divido” em 100 hectares para a construção do campo - de 18 + 9 buracos - e os restantes 20 hectares para alojamento. No que ao alojamento diz respeito está prevista a construção de uma unidade hoteleira com um mínimo de 4 estrelas e 80 unidades (habitações), com um máximo de dois pisos, por cada uma. Segundo Miguel Grego, o terreno, que está junto ao eixo Norte/Sul (variante centro) e perto do futuro campo de tiro, é propriedade da autarquia. Contudo, vai ser “alienado para que um promotor construa” o campo de golfe e respectivas habitações e hotel. Aliás, estas construções surgem como “um empreendimento turístico de apoio” ao próprio campo. Com uma base de licitação de 2,5 milhões de euros, o vereador acredita que a meio do próximo ano “já esteja escolhido o promotor”. Satisfeito pelo desenvolvimento do projecto, Miguel Grego afirmou que a construção é “de grande importância, no sentido de ter um turismo cada vez mais de qualidade”, e que “contribua para afirmação da região Centro como um destino alternativo para os turistas e amantes deste tipo de desporto”.

O responsável adiantou ainda que a criação deste campo de golfe e do empreendimento hoteleiro que está subjacente é “importante na qualificação do turismo e da imagem do concelho, sobretudo quando conjugado com outras estruturas desportivas de qualidade”, nomeadamente “campo de tiro, estádio municipal, clube náutico”, entre outros. Embora a data de conclusão ainda não seja conhecida, apesar da certeza de que o campo de golfe vai existir, Miguel Grego, salientou que este “é um projecto adiado há já vários anos”. Segundo explicou, o primeiro projecto previsto para a construção do campo “era localizado numa zona próxima ao local onde vai nascer a unidade da Pescanova”, contudo, “por motivos alheios à vontade da câmara de Mira, foi chumbado e agora relocalizado na nova área”.

(R.M. in Asbeiras)

10 Novembro Dia Mundial da Ciencia ao Serviço da Paz

O Dia Mundial da Ciência ao Serviço da Paz e do Desenvolvimento, é comemorado a 10 de Novembro, com a realização de paineis-debates de divulgação de alguma investigação na defesa da Paz e do Desenvolvimento, sob o alto patrocínio da UNESCO.
A Unesco exorta todos que participam da aventura científica para reafirmarem o seu compromisso com a criação de um mundo pacífico, próspero e justo mediante a ciência, e que o expressem através da cooperação internacional e de acções colectivas.
A ciência e a tecnologia são ingredientes necessários à construção da paz. A desconcentração global do conhecimento e da inovação é requisito básico da nova maneira de ver e organizar a ordem mundial, já que constituem a mola propulsora do progresso e devem ser um instrumento de inserção mais equitativa no mundo.

No nosso País, demos os passos iniciais, na direcção do avanço da Ciência e Tecnologia. Para além disso, Governo e Sociedade estão conscientes de que é preciso fazer muito mais e de forma sustentada. Sabemos que esta será uma década de decisões dramáticas, com vistas à adopção de políticas públicas, que permitam a Portugal aspirar a uma posição no pelotão avançado da pesquisa e desenvolvimento mundiais.
A Universidade de Aveiro, promove um painel-debate no Dia Mundial da Ciência, pelas 15 horas, com a participação de um grupo de Investigadores da Universidade, de áreas do conhecimento diversas, moderado pela Professora Doutora Estela Pereira, e aberto a todos os interessados, comunidade escolar e civil, onde serão debatidos alguns temas como:
“Química Alimentar”
“Alterações Climáticas”
“Nanomateriais”
“O Programa Training Through Research da UNESCO”
Local: Auditório da Reitoria (edifício da Reitoria da Universidade de Aveiro)

Carlos Monteiro

Pescanova e o PIDDAC

Quase um terço das verbas que o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de 2008 destina ao distrito de Coimbra vai para o projecto de aquicultura da empresa Pescanova em Mira.

No capítulo dos investimentos em "vários concelhos", o documento tem inscritos 43,5 milhões de euros para projectos de aquicultura, mas fonte do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas precisa, ao JN, que essa verba é praticamente toda para a Pescanova.

Na semana passada, já o grupo parlamentar do partido "Os Verdes" veio criticar a alegada generosidade do Governo para com a empresa. Em comunicado, notou que aqueles 43 milhões representam "quase cinco vezes mais do que está inscrito para 16 concelhos do distrito, não contabilizando o concelho de Coimbra".Segundo o projecto do PIDDAC de 2008, prevê-se investimentos de 140 milhões de euros no distrito, sendo que três das 18 câmaras que o compõem - Mira, Cantanhede e Soure - não têm projectos próprios contemplados.

A contenção geral do programa permite que Coimbra mantenha, pelo segundo ano seguido, o terceiro lugar do ranking dos distritos com mais verbas (liderado por Lisboa e Porto). Mas essa mesma verba de 140 milhões revela também o terceiro corte, em três anos, infligido pelos documentos de PIDDAC elaborados pelo actual Governo. Em 2005, ano das últimas legislativas, o distrito viu ser-lhes destinados 231 milhões de euros, mas, desde aí, a sua fatia de PIDDAC não parou de mingar. "Todos gostávamos de ter mais verbas", comentou ontem a deputada Matilde de Sousa Franco, que encabeçou a lista com que o PS concorreu em Coimbra nas últimas legislativas. Prestes a entrar numa reunião de trabalho, a viúva do ex-ministro Sousa Franco acrescentou apenas que a contenção do PIDDAC - documento que disse já ter merecido a sua análise - reflecte a situação económica do país, "que não é boa".

À frente do município de Cantanhede, o social-democrata João Moura concede, também, alguma compreensão. Regista com "desagrado" o facto de Cantanhede não beneficiar de qualquer investimento, mas sempre diz que "o princípio da solidariedade" lhe impõe alguma "resignação". Investimento que parece ter a cobertura de todas sensibilidades políticas é o que se prevê no novo Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC). Há largos anos a patinar nas indisponibilidades da Administração Central, tem prometidos 17 milhões de euros. "Desta vez, há um acréscimo nas verbas", congratula-se o porta-voz da respectiva comissão de utentes, Franscisco Queirós, não sem deixar uma nota negativa "O projecto está profundamente atrasado e esse acréscimo não deixa ninguém descansado", diz.A capital do distrito, com 44 milhões de euros, recebe cerca de seis vezes mais do que a Figueira da Foz - o segundo concelho mais beneficiado, com sete milhões de euros, que vão quase na totalidade para obras no seu porto.

Sete milhões é quanto poderá ser gasto, também, na futura cadeia de Coimbra. Ainda nesta cidade, o novo Centro Regional do Sangue tem inscritos 3,6 milhões de euros. E a Universidade contará com 1,9 milhões para uma nova residência no Polo II, 1,3 milhões para o Museu da Ciência, bem como 2,7 milhões para a unidade central do Polo da Saúde.Por outro lado, Coimbra vê o sempre adiado Palácio da Justiça receber só 250 mil euros e o projecto do novo conservatório de música sem qualquer verba. Em posição intermédia, parece surgir o atrasado Metro Mondego, cujo projecto beneficiará, em rubricas das acções em "vários concelhos", de perto de seis milhões. De resto, como é habitual, o PIDDAC não se afigura capaz de contrariar a apatia económica dos pequenos concelhos e a desertificação do Interior do distrito. Além de Penacova, que tem um milhão de euros prometido, Figueira da Foz e Coimbra, nenhum outro concelho receberá mais de 165 mil euros. E há uma dezenas de municípios que vai ter de se contentar com investimentos entre mil e 56 mil euros.

Nelson Morais

Coastwatch também passa por Mira

O Coastwatch cumpriu mais uma campanha, a 17ª. Ao longo de mais um ano, sensibilizou, observou, monitorizou, reflectiu os resultados de todo este trabalho.

Vai iniciar a 18ª campanha,

O questionário, base do trabalho de campo do projecto Coastwatch, sofreu algumas transformações, de forma a torná-lo mais adequado à realidade actual da costa portuguesa – (des)ordenamento do território, erosão, artificialização … Estas alterações não serão um corte com a temática anterior – muito vocacionada para a temática dos resíduos – mas sim um complemento. (in GEOTA)
É sobre este novo tema da 18ª campanha Coastwatch, que quero deixar aqui algumas reflexões.
A intensa ocupação do litoral tem vindo a ser efectuada de forma que não viabiliza um desenvolvimento sustentável da faixa costeira. Assim, embora seja necessário intervir a diferentes níveis, torna-se imprescindível e imperioso proceder, em grande parte dos casos, a um reordenamento da faixa litoral de forma a propiciar um desenvolvimento racional e sustentável dessa importante zona do território.

As reacções que se podem observar variam muito: da parte de alguns pescadores, a compreensão de um fenómeno natural, fica resumido numa expressão – “o mar nos deu, o mar nos tira”. Noutros casos, o que se vê é uma indignação contra “o governo que não faz nada”. Para muitas pessoas ainda existe a crença de que o homem tem um poder ilimitado sobre a natureza, que pode dominá-la de acordo com os seus interesses. Assiste-se assim ao pavoroso trabalho de acumular betão e enormes pedras na linha de costa, as quais, ou são sugadas pelo mar ou passam a fazer parte de uma paisagem que nada tem de belo.
Mas o facto que devia ser amplamente esclarecido é que a linha de costa nem sempre foi como a conhecemos hoje. Oscilou com os períodos glaciários e interglaciários, que influenciaram directamente o nível do mar.

Mas tudo isto que está a acontecer mostra a falta de ordenamento do território. Durante décadas admitiu-se, com autorização ou não, a construção em áreas de risco, como: leitos de cheia; vertentes instáveis, com possibilidade de deslizamentos ou de fenómenos sísmicos; dunas e arribas. A ausência de uma fiscalização preventiva e a permissividade de alguns responsáveis pelo licenciamento, levou muita gente a construir onde não devia, ou por ignorância ou porque achavam que, embora fosse um risco, “talvez não acontecesse nada”. Em muitos casos, a ocupação destas áreas contribuiu para acelerar o processo de degradação.
Na zona costeira do nosso concelho, tem aumentado o declive das praias e diminuindo a sua extensão.
Para além do deficiente ordenamento do território existente, temos ainda as construções de esporões, que tem provocado dificuldade de retenção de areias a sul, a erosão é cada vez mais forte, sendo previsíveis galgamentos oceânicos de efeitos muito significativos.
A construção dessas obras pesadas de engenharia costeira são, como lhe chama um amigo meu, “a caminhada de um bêbado, dois passos para frente, três passos para trás".

Vou ficar por aqui para não ser exaustivo. No entanto, queria aproveitar e deixar aqui expresso, o agradecimento à AAMARG, pela sua colaboração no programa Coastwatch Portugal.

Carlos Monteiro

Assoc. Municipios do Baixo Mondego discute Plano estratégico

A preparação do Plano Estratégico do Baixo Mondego, no âmbito do QREN, esteve no centro da reunião da associação de municípios com a equipa liderada por Augusto Mateus.
Com os estatutos já aprovados pelos 10 executivos e respectivas assembleias municipais, a formalização da constituição da Associação de Municípios do Baixo Mondego (AMBM) está prevista para o mês de Novembro.

O último encontro que teve como intuito analisar e debater as questões relacionadas com a região, nomeadamente com a preparação do Plano Estratégico do Baixo Mondego, no âmbito do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, decorreu no passado dia 18 de Outubro em Montemor-o-Velho.

A AMBM vai ser constituída pelos Municípios de Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Penacova, Soure e Mortágua.

Com a disponibilização das verbas pelo QREN a serem atribuídas por concurso, o Prof. Augusto Mateus sublinhou que “o Baixo Mondego pode ter uma liderança qualitativa diferenciada na Região Centro e que o diagnóstico, em preparação, adopta uma abordagem que articula a competitividade e a coesão dos municípios envolvidos”.
Promovendo uma estratégia de atractividade territorial e de desenvolvimento sustentável, o grupo de trabalho vai, numa primeira fase, definir e apresentar o Plano Estratégico do Baixo Mondego, para posteriormente proceder à apresentação das candidaturas dos vários projectos.
Com o objectivo de articular os planos concelhios, intermunicipais e regionais, a AMBM vai promover, durante os próximos dias, reuniões com os vários eixos territoriais.

Info.CM Condeixa

20% da população bebe agua de má qualidade

Cerca de 20 por cento da população do País bebe água de má qualidade, revela o relatório anual sobre o controlo da qualidade da água, em 2006, do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR).

Apesar de os dados globais apontarem para uma melhoria “consistente” da água para consumo, a percentagem de coliformes – bactérias presentes nas fezes – registadas nas análises feitas à água que chega à torneira dos consumidores do interior do País aumentou em 2006.


Os concelhos com menos de cinco mil habitantes, na maioria situados no Norte e Centro e que representam 20 por cento da população nacional, são os mais afectados.Em 2006 houve, aliás, um aumento do número de incumprimentos nos valores paramétricos que determinam a maior ou menor qualidade da água.

Da totalidade das análises feitas, só 97,2 por cento não registavam infracções, quando, em 2005, esse valor chegou a 97,5 por cento.Além destas bactérias, os incumprimentos traduzem problemas relacionados com a acidez da água e a presença de elementos como o ferro, manganês, arsénio e alumínio acima dos valores de referência.

Jaime Melo Baptista, presidente do IRAR, defende que “o maior número de incumprimentos não significa que a água distribuída tenha pior qualidade”. Sucede sobretudo nos pequenos sistemas das zonas do interior”, admite, justificando o problema com “os custos elevados” da realização das análises em certas autarquias.Segundo Melo Baptista, “o maior rigor” introduzido na fiscalização das empresas que distribuem a água e nos laboratórios, a par do aumento do número de análises em zonas rurais, fez disparar o número de infracções. Até porque, diz, “este ano pela primeira vez todas as entidades enviaram informações”. O presidente do IRAR sublinha ainda que “as infra-estruturas deviam estar todas equipada com sistemas de desinfecção e não estão”.Nos quadros que acompanham o relatório facilmente se percebe que os concelhos que mais falham na realização do número de análises são também aqueles que registam maior percentagem de coliformes e elementos químicos prejudiciais. Entre os concelhos sinalizados estão Vinhais, Sertã, Montemor-o-Novo, Almeirim, Lousada, Aguiar da Beira e vários municípios dos Açores.Para Francisco Ferreira, da Quercus, a má qualidade da água no interior “já se prolonga há muito”. O relatório mostra que “nestas zonas a qualidade da água ainda é baixa”, diz o ambientalista, lembrando que “a contaminação é um problema que se resolve facilmente com uma desinfecção mais eficaz”.

INSTITUTO VAI TER RANKINGS

Segundo Jaime Melo Baptista, o Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) vai passar a divulgar rankings dos concelhos com melhor qualidade de água.Já no próximo mês, o instituto vai fazer uma classificação das melhores entidades gestoras de águas.“Primeiro faremos a análise comparativa das entidades. É um processo que já tem três anos e que se vai prolongar por mais dois anos. Nessa altura ponderamos então divulgar também o ranking dos concelhos”, admite.Para já, a entidade presidida por Jaime Melo Baptista está a recolher informação sobre os níveis de chumbo presentes na água consumida em Portugal para, mais tarde, dar indicações sobre as alterações a fazer na rede pública e canalizações particulares.

12 de emprestimo para as Aguas de coimbra

Águas de Coimbra pede empréstimo de 12 milhões de euros

O executivo camarário analisa hoje a contratação, pela AC, Águas de Coimbra, de um empréstimo de 12 milhões de euros. Dessa verba, "10 milhões vão estar alocados ao próximo ano (2008) e os outros dois milhões vão estar alocados a 2009", sendo que o montante do empréstimo servirá "para pagar as dívidas aos empreiteiros", disse ao DIÁRIO AS BEIRAS Nuno Curica, administrador da Águas de Coimbra.
O responsável deu ainda conta de uma dívida de 1,2 milhões de euros por parte das Águas do Mondego à Câmara de Coimbra, "relativa ao contrato da passagem para a empresa multimunicipal Águas do Mondego". Esta, por sua vez, tem a receber da Águas de Coimbra, uma verba de cerca de 4,5 milhões de euros.
Ao todo, são sensivelmente nove milhões que a empresa municipal deve à Águas do Mondego e a outros fornecedores. Um montante que – garantiu Nuno Curica – não coloca em causa a fluidez financeira da Águas de Coimbra. "Trata-se de um procedimento normal. Em todas as empresas há prazos de pagamento a 60 ou a 90 dias...", adiantou.
Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, Jorge Gouveia Monteiro lembrou que, nos primeiros anos, sempre se perspectivou a fluidez financeira da Águas de Coimbra. "Como é que se chegou esta situação?", inquiriu. O vereador da CDU lembrou ainda o aumento do tarifário – primeiro de 12,5 (em 2005) e de cinco por cento (2006) – facto que levantou "muita polémica". "Parece que a situação financeira está longe de ser tão confortável como se anunciava na altura da sua constituição", frisou.
Por seu turno, Carlos Encarnação recordou a dívida de cinco milhões de euros que o INAG tem com a autarquia, no âmbito da participação de Coimbra no sistema multimunicipal Águas do Mondego. "Se a Águas de Coimbra tivesse esse dinheiro não precisava de pedir um empréstimo tão elevado", referiu. E – continuou –, “neste momento temos que concluir obras que são absolutamente necessárias, sobretudo nas freguesias de Vil de Matos e Torres do Mondego".
Na reunião de câmara de hoje será também votada a revogação da declaração de utilidade municipal da BragaParques.

InBeiras

P.S. Mira pertence às Águas de Mondego!

Câmara e compartes de novo em litigio

Câmara e compartes “disputam” terreno

O Tribunal de Mira começou a julgar a impugnação de uma escritura realizada pela autarquia, relativa a um terreno da Videira Norte. Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul considera que o terreno não é camarário. A escritura de um terreno de 17,5 hectares começou ontem a ser julgada no Tribunal Judicial de Mira. Câmara Municipal de Mira e Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul “disputam” a posse de um terreno localizado na Videira Norte, concelho de Mira. Em causa está a impugnação de uma escritura, realizada pela Câmara Municipal de Mira, relativa um terreno existente na Videira Norte. Uma vez que a autarquia não possuia o terreno registado na Conservatória, realizou uma escritura de justificação por usucapião.

Esta escritura surgiu depois do terreno em causa ter sido desafectado do regime florestal para ser possível a construção de habitação social. Contudo, a Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul pretende a impugnação da escritura, por considerar que o terreno “constitui-se e é baldio dos habitantes dos lugares de Videira Sul e Praia de Mira”, conforme refere o despacho a que o DIÁRIO AS BEIRAS teve acesso.

A Assembleia de Compartes do Baldio da Videira Sul considera ainda que “é falso o que consta em tal escritura”, uma vez que, por “afectação tácita histórica (ou usucapião) o terreno constitui-se e é baldio dos habitantes dos lugares de Videira Sul e Praia de Mira”.

Ontem, dia em que decorreu a primeira de sessão de um processo que já tem alguns anos, apenas foi ouvida uma testemunha das várias que estão arroladas neste caso. Numa altura em que a autarquia de Mira já realizou diversas intervenções para a construção das habitações, resta agora saber quem é o proprietário dos 17,5 hectares de terreno destinados a construção de habitação.Como o DIÁRIO AS BEIRAS publicou recentemente, a comissão responsável pela entrega dos espaços e construção das habitações já possui uma lista com os candidatos admitidos. Todavia, esta acção interposta pela Assembleia de Compartes impediu que o terreno fosse registado na Conservatória. A próxima sessão do julgamento está agendada para o mês de Novembro.

In AsBeiras

Socrates lança 1ª pedra

Criticado por uns amado por outros, o empreendimento da Multinacional Pescanova é mesmo para avançar

Depois de algumas peripécias iniciais com EIA (estudos de impacto ambiental), Quercus a tentar para a obra, interesse público entre outros, tudo está aparentemente no bom caminho, e é já no proximo sabado 6 de Outubro Mira recebe um ilustre visitante. O Primeiro Ministro José Socrates.

A visita se prende-se assim com o lançamento da primeira pedra do empreendimento de produção de peixe da multinacional Pescanova. (podiam também lançar outras pedras mais, visto que Mira está mesmo a precisar de uma pedrada no charco, e aproveitar o resto das pedras deixadas pelo executivo anterior na sua saga reformadora do mercado, que afinal seria Jardim de Infancia, mas que por enquanto é só uma ruína...mas quase podia dar um romance)

"Para presidir à cerimónia pública do lançamento do empreendimento da Pescanova, vai estar presente em Mira, no próximo dia 6 de Outubro Sábado, Sua Excelência o Primeiro-ministro, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
A realização da cerimónia pública terá lugar no Centro da Vila, com inicio às 11 horas, contando, ainda, com a presença do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ministro da Economia e da Inovação, respectivamente, Dr. Jaime de Jesus Lopes Silva e Dr. Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.
Estarão ainda presentes alguns Secretários de Estado e outros membros do Governo.
Este Município convida, desde já, toda a população do concelho de Mira a assistir a esta cerimónia e a saudar tão ilustre representante do Governo Português."

Conforme se pode constatar no comunicado da CM Mira, toda a população do concelho é convidada a estar presente.

Lagoa quer Centro de Dia

Um grupo de moradores da Lagoa considera premente a criação de um Centro de Dia para apoio à comunidade local. Pretende-se na verdade a criação de uma IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social - que terá inicialmente as valências de Centro de Dia e de Apoio Domiciliário.

O grupo de trabalho é actualmente composto por onze pessoas, respectivamente João Manuel Cuz, Dorinda Fresco, Sílvia Lagoa, João Rico, Pedro Laranjeiro, Luís Silva, Luís Miranda, Manuel Domingues, Graça Maltez, Carlos Maranhão e Héldio Plácido. O objectivo central deste grupo é essencialmente arranjar condições para que as pessoas de idade da Lagoa, ou outras necessitadas, possam ter, no futuro, um maior e melhor apoio. No fundo, um auxílio e amparo condigno para quem necessita de cuidados continuados, próprios de quem já detém uma idade mais avançada. A ideia foi lançada há alguns anos, germinou e pode, agora, começar a dar frutos. O projecto começa agora a dar os primeiros passos, estando para já «numa fase embrionária». «É um projecto de médio a longo prazo», acrescentaram ao nosso jornal. A iniciativa conta também com o apoio efectivo da Câmara Municipal de Mira, estando apontado outros protocolos com a Rede Social e o Centro Regional de Segurança Social, assim como outras entidades relacionadas. A localização será, logicamente, na Lagoa e já existem contactos para a escolha de um local que sirva a população, não estando porém, ainda definido.

A Lagoa conta hoje com cerca de 69 mulheres e 66 homens com setenta ou mais anos, sendo esta, só por si, “uma razão mais que suficiente para lutar”, acrescentam. Tanto ao nível de Centro de Dia como de Apoio Domiciliário, a instituição a criar deverá prestar serviços de higiene habitacional, higiene pessoal, alimentação, administração de medicamentos, acompanhamento médico e apoio psico-social, assim como actividades lúdicas de animação. «Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e as Necessidades», aditaram. Em sinal de combate à solidão e em prol de melhores condições no cuidado a idosos, este grupo apela à restante população para ajudar e apoiar na criação de um Centro de Dia na Lagoa.

(in OPrincipal)

Dia Mundial do Turismo

Comemora-se hoje, dia 27 de Setembro, o Dia Mundial do Turismo, este ano subordinado ao Tema "O Turismo abre as portas às mulheres", escolhido pela Organização Mundial do Turismo (OMT).

Um pouco por todo o lado vários são os organismos e entidades que de uma ou de outra forma procuram lembrar este dia, por exemplo as turistas que chegarem esta quinta-feira a Portugal vão receber uma flor.
Provavelmente assistiremos tambem a varios discursos de varias entidades, reconhecendo as virtudes deste sector económico - "o Turismo é a principal indústria de Portugal", " o Turismo é a principal indústria do século XXI", entre outros dados e factos que mesmo um leigo na matéria consegue verificar, basta ver as quantidade de familias que vivem exclusivamente deste sector, ou de actividades paralelas a ele, e não será preciso ir até ao sul soalheiro do Algarve, pois mesmo aqui na nossa terra "à beira mar plantada" há quem viva quase exclusivamente dos frutos da actividade turistica aqui desenvolvida.
Creio que nem mesmo aqueles que nada percebem do fenómeno não se coibirão de expressar as suas opiniões (e ainda bem que o podemos fazer, liberdade de expressão acima de tudo).

Na região centro anuncia se a assinatura de mais um protocolo de colaboração, desta vez entre a Região de Turismo do Centro (RTC) e a Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas com vista à criação de uma carta gastronómica. O projecto custa 350 mil euros e como o dinheiro não abona por estes lados os promotores tentam o financiamento através do QREN.
Apesar disto, a propria RTC estará em risco de sair de Coimbra (o que para nós Mirenses talvez nada represente, pois somos praticamente uma região periférica no que diz respeito a apoios, iniciativas ou actividades da RTC, o que nada abona para a propria RTC).

Por Mira, a Camara Municipal e o Museu etnografico decidiram organizar uma merenda, "onde poderá reavivar a memória degustando produtos gastronómicos locais" passando depois um filme relacionado com os direitos da mulher. Quanto à merenda, e correndo desde já algum risco, creio ser uma boa iniciativa, é algo nosso, representativo das nossas origens e desde sempre sinónimo de unificação de gentes e culturas. Quanto ao filme não posso deixar de manisfestar algum espanto, sem deixar de apoiar a igualdade entre homem e mulher, creio que poderiam ter optado por outro filme, algo mais ligado quer ao dia em questao, quer à propria regiao. Fico a pensar que filme mostrarão no dia da Mulher, talvez algo sobre os palheiros ou a riqueza patrimonial das gandaras...

O dia de hoje deveria ser o inicio de um ciclo há muito adiado, o inicio de uma analise do fenómeno turistico na nossa região. Uma analise concertada e sobretudo multiparticipada. Deixemos também de apontar o dedo ao municipio em todas as questões relacionadas com o Turismo, é um facto que também a CM Mira tem responsabilidades no sector ao nivel local, mas também o têem os diversos agentes económicos locais, e talvez ainda mais do que o proprio municipio. Falamos constantemente de Turismo, das belezas naturais, do património local e por ai adiante, mas se formos sinceros e honestos se houve alguem que fez algo pela promoção e valorização destes foi sem dúvida o Municipio (nao fizeram mais que a sua obrigação dizem alguns..., correcto mas por vezes mesmo aqueles que tinham essas obrigações falharam). Também algumas Associações têem mostrado como se faz e como se promove a nossa terra, basta ver o trabalho desenvolvido pela AAMARG e pelos Nabos, que na sua forma peculiar de actuaçao teem colocado Mira no mapa.

Nos ultimos anos muito pouco se fez de facto, mas ainda estamos bem a tempo de apanhar o comboio do desenvolvimento, partido do Turismo como alavanca de apoio (o Cluster ja bastantes vezes falado).
A pista ciclopedonal foi e é sem dúvida um marco nesta forma de actuar. Criada nao so para os Mirenses, permite desde logo uma forma de contrabalanço relativamente à vida sedentária que levamos, contribuindo pra o bem estar fisico e social; Mas tambem para o Turista, pois permite um conhecimento real da vida quotidiana de um lugar, desde a cultura local até ao patrimonio paisagistico ambiental.

Será que dentro desta terra não seremos capazes de encontrar gentes capazes de prosseguir com este modelo de desenvolvimento? Será assim tão dificil?

João Luís Pinho

Novo Jornal nas bancas...

Chama-se GAZETA POPULAR, o novo jornal quinzenário, que irá fazer a cobertura de vários concelhos do centro/norte do país, e que vai aparecer nas bancas, em edição de apresentação, no dia 26 de Outubro.

O jornal, que sairá á sexta-feira (de 15 em 15 dias) tem sede em MIRA e contará com colaboradores e correspondentes espalhados pelas diversas localidades dos concelhos de AVEIRO, CANTANHEDE, FIGUEIRA DA FOZ, ÍLHAVO, MIRA, MONTEMOR-O-VELHO e VAGOS e ainda no Sul e no Norte do país.

ANTÓNIO VERÍSSIMO é o director, o director-adjunto será JORGE BUGALHO sendo o jornal propriedade de uma empresa que ficará sedeada em MIRA.
O jornal será vendido em diversos pontos de venda (quiosques, papelarias, centros comerciais, cafés, etc.) nos concelhos de AVEIRO, CANTANHEDE, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, ÍLHAVO, MIRA, MONTEMOR-O-VELHO e VAGOS.
Com uma tiragem efectiva de 2000 exemplares, o novo jornal terá nas suas 16 páginas, espaço para grandes temas (regionais e até nacionais), entrevistas, política, opinião, desporto, ambiente, cultura, sociedade, etc., sendo de destacar o espaço que a direcção do jornal pretende dar ao que se vai passando na vasta região onde se vai inserir.

Veradora perde mandato

Vereadora do PSD perdeu mandato por não entregar IRS

A vereadora do PSD na Câmara Municipal de Mira, Lurdes Mesquita, perdeu o mandato autárquico por ausência de entrega da declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional, assume a falha, mas considera a decisão judicial exagerada.

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN), em acórdão proferido a 13 de Agosto, confirmou a perda de mandato da vereadora da oposição social-democrata, após uma primeira decisão nesse sentido do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC).
Lurdes Mesquita tomou posse em 22 de Novembro de 2005 em substituição de Mário Maduro, antigo presidente da Câmara que liderava a lista do PSD e perdeu as eleições dois meses antes para o socialista João Reigota.
Em Setembro de 2006 diz ter sido notificada pelo TAFC para, no prazo de 30 dias, entregar ao Tribunal Constitucional as declarações em falta, mas acabou por não cumprir essa determinação.

Apesar da perda de mandato autárquico, a antiga vereadora acrescenta que não se vai afastar da actividade política e diz esperar que os tribunais «tomem as mesmas decisões para todos os cargos políticos e não só com autarcas».

Na próxima reunião de câmara “vai ser comunicado o nome” do substituto da vereadora e a decisão de tribunal.

Lusa

Eutrofizaçao Barrinha e Lagoa

Continua o processo acelerado de eutrofização na Barrinha e na Lagoa
O termo "eutrofização" designa o processo de degradação que sofrem os lagos e outros corpos de água quando excessivamente enriquecidos de nutrientes, que limitam a actividade biológica.
Dada a grande concentração de nutrientes, especialmente azoto e fósforo, frequentemente arrastados para o nosso sistema hídrico, pelas águas carregadas de fertilizantes químicos, as algas multiplicam-se com uma rapidez extraordinária, formando uma espessa cortina verde à superfície da água, a qual impede a penetração da luz até às zonas profundas. Como consequência, as colónias de algas que se encontram a maior profundidade deixam de receber luz, pelo que, impossibilitadas de realizar a fotossíntese, acabam por morrer e entrar em decomposição. As algas das camadas superiores continuam a receber luz e a produzir oxigénio, mas a maior parte deste gás perde-se para a atmosfera. Nas circunstâncias atrás referidas, os lagos e lagoas entram em anóxia (falta de oxigénio na água).
“A anóxia é um dos problemas resultantes da eutrofização. Mas esta é agravada por outros factores. As algas em decomposição libertam gases, nomeadamente metano (muito tóxico), criando condições para o aparecimento de algas "malignas", como é o caso das mais conhecidas por algas azuis. (Naturlink)”. Também o arrastamento de detritos físicos para as suas margens, pedras, dejectos, areia e outros, faz diminuir o volume de água. E com menos água, aumenta a concentração do "caldo de nutriente", acelerando a eutrofização, que tende a transformar os lagos e lagoas em autênticos pântanos.
A concentração de coliformes na água e o processo de eutrofização. constitui uma ameaça à saúde pública.
Confesso que fico espantado com a autarquia, por não colocar uma só placa de proibição de banhos na Barrinha.
Principais doenças relacionadas com a eutrofização da água:
• Escabiose (doença parasitária cutânea conhecida como Sarna) • Tracoma (mais frequente nas zonas rurais) • Esquistossomose (doença conhecida por barriga de água)
A Barrinha e a Lagoa, são uma excelente massa de água com um potencial estético e recreativo muito elevado e que presentemente ainda tem em parte algum fundo arenoso, está pois em risco de se tornar, a curto prazo, num lamaçal coberto de águas eutrofizadas.
A eutrofização é um dos flagrantes exemplos da degradação qualitativa das nossas águas superficiais. As pessoas que visitam nosso Concelho, verificam que as nossas aguas superficiais cada vez estão piores. É verdade que as populações estão mais sensibilizadas para não poluir. Os agricultores, esses continuam a não respeitar as regras para os recursos hídricos.
Soluções urgentes:
As intervenções que se propõem passam por uma melhoria da oxigenação das águas e desassoreamentos das margens, para manter escoamentos que evitem sobreaquecimentos exagerados das águas.
Em época da promoção de parcerias, a autarquia deve envolver-se na preservação e requalificação ambiental dos seus recursos hídricos. Se por exemplo, fosse pedido à universidade de Aveiro, com quem já temos algumas parcerias, para estabelecerem um plano de urgência de limpeza das margens e protecção, é óbvio que haveria capacidade de resposta e soluções.
Tudo isto não evitaria as drenagens de lamas orgânicas, principalmente na Lagoa e Barrinha, para isso será necessário um Projecto de requalificação ambiental de todo o nosso sistema hídrico, a sua inclusão no Programa Operacional para a Região Centro a co-financiar pela União Europeia no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013. Há duas coisas que nunca voltam atrás: a palavra pronunciada e a oportunidade perdida! Por isso, é preciso meter mãos à obra.
A qualidade ambiental do nosso sistema hídrico, é um factor essencial, para o desenvolvimento turístico e para uma boa qualidade de vida.
Carlos Monteiro

Comidas da Gândara

A 10ª edição da Mostra Gastronómica da Região da Gândara, iniciativa da Câmara Municipal de Mira, conta com a participação e empenho de diversos agentes locais tais como a Junta de Freguesia da Praia de Mira, a UAC Condeixa/ Mira, entre outros, e sobretudo com a participação dos estabelecimentos de restauração e Associações locais que procuram valorizar os saberes e os sabores genuínos da Região.
Num cenário privilegiado, ao lado da Barrinha, num ambiente convidativo ao convívio, pleno de odores e aromas, quantas vezes já esquecidos, a proposta para degustar os bons produtos locais, apreciar artesãos a trabalhar ao vivo ou apreciar bons espectáculos musicais, fica no ar para este terceiro fim de semana de Setembro como retempero para o novo ano lectivo que se aproxima. A grande esplanada comum, a procura do petisco desejado, o amigo que se encontra serão os motivos para não descurar a visita.
Objectivos:• Valorização e preservação do Património Cultural, Gastronómico, Antropológico e Social, defendendo e conservando antigas receitas, saberes e sabores locais.• Divulgação da riqueza gastronómica da Região da Gândara e da qualidade dos produtos locais, promovendo a qualificação da Restauração / Hotelaria. • Animação Cultural e Turística da Praia de Mira, em época de fim de Verão.
Duração: A Mostra Gastronómica, realizar-se-á nos dias 13, 14, 15 e 16 de Setembro de 2007, no Largo da Barrinha da Praia de Mira, concelho de Mira.Funcionando no dia 13 de Setembro, das 19 às 24h; nos dias 14 e 15, das 12 às 01h; e no dia 16 das 12h às 24h.

Fonte: CMM

VERDES atacam Pescanova

Futura unidade de aquacultura da Pescanova mais uma vez criticada. Desta vez foi a "ECOJOVEM" (estrutura de juventude di Partido Ecologista "Os Verdes") que veio a público, no passado na Fig. da Foz, criticar a instalação da referida unidade por considerar que vai destruir as dunas da praia e aumentar assim a erosão costeira

"Numa acção de sensibilização para o problema da erosão costeira em Portugal, que decorreu sábado à tarde na Figueira da Foz, Júlio Sá, da Comissão Executiva, afirmou que as “dunas da praia de Mira vão ser desgastadas” por causa de uma unidade de pescado, cuja construção deverá iniciar-se ainda em 2007. “Estamos contra a sua instalação, a partir do momento em que se trata de uma reserva natural que foi estudada e identificada como sendo preciso manter e preservar”, argumentou o dirigente ecologista. Zonas críticas, Segundo Júlio Sá, existem “os planos de ordenamento da orla costeira, mas aparecem os Projectos de Interesse Nacional (PIN) a sobreporem-se sobre zonas protegidas (como foi o caso), esquecendo-se que o nosso interesse nacional são essas zonas”, afirmou o ecologista.Durante a acção de sensibilização, a Ecolojovem alertou para 20 concelhos críticos no litoral português que deverão ser objecto de intervenção e protecção na orla costeira, entre eles o de Mira"

À semelhança da Quercus, é agora este organismo politico a tecer duras criticas a esta instalação nas terras de Mira. Nunca ninguem se tinha preocupado tanto com as nossas areas naturais, o que ao comum mortal pode mesmo aparentar um simples aproveitamento politico, ou um desejo de protagonismo e "direito de antena" nos media regionais e nacionais. Pois são sobejamente conhecidos outros problemas que afligem este concelho, tais como a questão da poluição no sistema hidrico, o desordenamento urbano ou mesmo a crescente pressão humana em locais já de si sensivéis, e não se vislumbra qualquer acção ou interesse por parte destas entidades ditas "pró ambiente".

O cidadão pode até não estar plenamente contente ou satisfeito com este ou outro factor, contudo também já não toma como dado adquirido tudo o que lê ou vê nos media. O facto de constantemente se vir a publico criticar a instalação desta unidade em Mira começa a tornar se algo desconfortavel, mesmo para os responsáveis politicos municipais (ainda sabendo que o projecto considerado PIN - Proj. Interesse Nacional, teve origem nas mais altas instancias governativas do país).

Contudo resta nos uma dúvida, estes senhores que a publico tem vindo criticar, por este ou outro motivo, teriam a mesma postura caso o projecto estivesse destinado a outro local com as mesmas caracrteristicas?
Será que o incomodo não é a unidade, mas sim a escolha de Mira para o receber?

Em jeito de remate aqui transcrevo as palavras de Miguel Angel Belloso, Ex-director do "Expansion": "Como se constata, a capacidade da política para conspurcar o ambiente não tem limites, e o seu objectivo - que não é outro que trabalhar para o bem-estar geral –, é uma verdadeira patranha, que pode ser violado em qualquer momento se a ocasião o justificar..."

São dúvidas que legitimamente nos podem surgir, mas mais um vez reforço que mais do que palavras, precisamos de actos...

João Luís Pinho/ PJ

Areias do descontentamento

Extração de Areias no concelho de Mira (junto à A17) dá origem a auto pelo Serviço de protecção da Natureza e Ambiente da GNR.

Segundo o J.N. (Jornal de Noticias) alguns proprietarios de terrenos, confinantes à dita zona de extração, acusam uma empresa de estar a remover areias sem qualquer autorização para tal. Apesar disso a empresa garante que tudo está conforme ("está tudo legal").

Na queixa apresentada surge um descritivo do local em causa após a dita remoção "Um buraco de 180 metros com cerca de cinco de profundidade e 20 metros de largura". O próprio consórcio que está a construir a A17 (Brisal) demonstrou se intrigado com o sucedido tendo também apresentado o caso à CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro).

A autarquia Mirense, ainda segundo o JN, "não quer tomar uma posição pública antes de terminado o processo de averiguações que desencadeou após a denúncia de extracção ilegal. No entanto,... a empresa terá obtido uma licença apenas para remodelação de terrenos " e não para a extração.

Esta situação já não será novidade para muitos Mirenses, visto que o assunto era sobejamente falado por entre as mesas dos cafes locais. Desde há alguns anos que se tem verificado um enorme interesse nos vastos areais do nosso concelho, e não só os da beira mar, mas sobretudo outros, em locais de acesso mais reservado, o que permite uma remoção sem que as autoridades sejam alertadas.

Muito se fala por entre dentes, mas parece que coragem para encarar os problemas falta a alguns. A questão das areias é hoje em dia de extrema importancia, pois para além de um bem escasso e de extraordinário valor económico, existe nas nossas terras em quantidades razoaveis depositadas ao longo de anos pelas ventos que do mar para terra costumam soprar.

LP/JN

Turismo por cá...

Ao folhear a recente edição do Diario de Coimbra deparo-me com uma noticia em que se transmite a ideia da Praia de Mira como um destino Turistico de eleição (!), e onde os comerciantes se sentem realizados com as receitas deste ano, "Praia de Mira continua em alta. Turistas de todo o país e do estrangeiro inundam esta zona balnear. Quem fica a ganhar é o comércio e a restauração..."

A noticia nada teria de invulgar caso no mesmo Jornal não surgisse uma outra, esta relativa à Fig. da Foz, cidade aqui bem perto, beneficiando portanto das mesmas condições climatéricas e dispondo certamente de outras infraestruturas que não temos no concelho, não fosse a Fif. da Foz uma cidade e a Praia de Mira uma Vila, mas nesta cidade o panorama surge mais negativo, informando os leitores que as condições climatericas em nada ajudaram o Turismo este ano, "Época atípica na praia afasta turistas. O vento forte e o tempo instável que se tem sentido no mês de Agosto na praia da Figueira da Foz são responsáveis por prejuízos nos toldos de aluguer e na redução de turistas..."
Na mesma noticia relativa à Praia de Mira, um alto responsável pelo Parque Minicipal, acessor do Presidente Reigota em tempos passados, afirma que a época balnear tem sido "muito boa".

Ora esta situação agrada sobremaneira qualquer habitante da Praia de Mira, afinal a sua Praia não está tão mal como muitos dizem, o Turismo não está em queda e o panorama global é certamente promissor!

Mas será mesmo isto que se passa?

Um senhor de nome Richard Butler, um dos principais investigadores e teóricos do Turismo desenvolveu há uns um modelo destinado a classificar o estado do Turismo em determinada região. Este modelo pretende classificar um determinado local em termos de destino turistico.

De uma forma simplificado este modelo opta por analisar e classificar uma area destino segundo a sua previsivel procura. Quanto à Praia de Mira, e quanto ao concelho muito já se falou sobre o Turismo e sobre a aptidão deste concelho para essa industria em franca expansão. O que não se fala é no estado actual das infraestruturas e da procura. Seria interessante analisar este concelho de uma forma correcta e coerente de forma a propiciar uma boa base de trabalho aos interessados, pois fala se bastante mas depois o que sobra de todas estas dissertaçoes é manifestamente pouco. Ora vejamos, a P. Mira ja é visitada e procurada há alguns anos, mas qual é o verdadeiro estado do Turismo neste local? Está em desenvolvimento, em evolução? Ou está já num estado de estagnação em que o futuro não é tão risonho como o insistem em pintar?

Será que a procura da Praia de Mira enquanto destino turistico está assim tão alta, que permita aos responsáveis locais brindarem de satisfação?

Será que os Turistas que nos visitam para além de um bronzeado levam também boas recordações que os façam regressar?

Não querendo ser redutor ou arrogante, será que o Turismo que temos satisfaz os Mirenses, sobretudo os mais ligados ao fenómeno Turistico?
Será que temos o Turismo que podemos, ou o que merecemos?

Seria interessante começar mos aqui um debate serio e construtivo sobre este tema, não custa nada e poderá ser um eventual embrião para uma futura analise do Turismo nas terras de Mira.

João Luís Pinho

Rastilhos de Verão

Ao longo dos tempos vários fomos aqueles que olharam para as matas com saudade. Saudade dos tempos idos em que ela estava limpa e aprazivel para um qualquer momento de ocio, lazer.. ou mesmo para de forma saudavél praticar a "arte do namoro".

Este ano ano alguem se encarregou de mandar limpar aquela especie invasora que tanto trabalho nos dá a combater, a acácia pois então, entre outros matos e arbustos claro.

Trabalho feito, ramos cortados e arbustos por terra, e para nosso grande espanto... ainda lá estão!

Já não são aqueles ramos da primeira semana apos o corte, agora sao um amontoado de materia combustivel, prontinha para que uma alma mais descuidada, algum desalmado mais perverso, por desleixo ou perversidade, ou ainda uma eventual "brasa" daquelas que por estes meses nos visitam lhe ponha fogo... e aí, bem aí será aquilo que ninguem quer, mas que poucos realmente algo fazem para evitar, ou seja fogo florestal!

Pela comunicaçao social local já muito se falou, fazem isto fazem aquilo, mas o que mais me intriga é a falta de responsabilização por parte daqueles que a isso estão obrigados.

Não sei de quem é a responsabilidade da recolha desses residuos, bastante perigosos se atendermos à epoca e ao local em que se inserem, mas confesso que me agradaria sobremaneira que fossem retirados das nossas beiras de estrada, seja por A, B, C ... ou mesmo Z, o interessante seria mesmo retira los e limpar a area...

Sonhar é bom não é...??? Eu ainda sonho

João Luís Pinho

Providencia cautelar para impedir venda à Pescanova

"Quercus interpõe providência para impedir venda de terreno à Pescanova

A organização ambientalista Quercus interpôs uma providência cautelar para impedir a Câmara de Mira de vender terrenos à Pescanova e assim inviabilizar a instalação de um empreendimento de aquacultura de pregado.
A providência cautelar deu entrada no Tribunal de Mira e pretende impedir a realização da escritura de compra e venda do terreno previsto, alegando que o mesmo não pertence à autarquia. "Trata-se de um terreno baldio, que tem uma comissão de compartes e a Câmara não pode vender uma coisa que não é sua", justificou Hélder Spínola, presidente da direcção da Quercus. O valor acordado entre a Câmara de Mira e a Pescanova terá sido de 2,5 euros o metro quadrado, tendo a autarquia recebido já 20 por cento do pagamento. Os restantes 80 por cento serão pagos no acto da escritura. É essa escritura que a Quercus tenta agora impedir, através da providência cautelar junto do Tribunal de Mira."

"A acção que deu entrada no Tribunal de Mira contesta o argumento de que os terrenos nas dunas da praia, onde se pretende instalar a unidade de engorda de rodovalho, são do domínio privado do município, defendendo que são do domínio público, ou baldios, contestando assim a escritura por usucapião, publicada a 11 de Junho num jornal local. Assim sendo, os protocolos assinados entre a autarquia, no pressuposto de ser a legítima proprietária dos terrenos, e a multinacional Pescanova não terão validade. António Campos, membro da Quercus, confirmou ao JN que o interesse da associação são as implicações ambientais do projecto "em zona de protecção máxima" - e daí o parecer negativo emitido ao Estudo de Impacte Ambiental - e não tanto a questão jurídica e formal de quem é o detentor da propriedade. "Socorremo-nos das armas que temos. É claro que o nosso objectivo é parar o projecto nesta localização, que não tem sido mais do que um repositório de irregularidades com a conivência das autoridades", afirma, acrescentando-se receoso de que também os cinco quilómetros de mata entre a Praia de Mira e a unidade venham, posteriormente, a ser desafectados.

O executivo de Mira recusa, para já, fazer qualquer comentário acerca do assunto, mas o JN sabe que se prepara para contestar a acção interposta pela Quercus de forma a evitar atrasos a um projecto cuja primeira pedra deveria ser lançada em Outubro próximo."

O certo mesmo é que a providência cautelar foi interposta, havendo "fumos de bom direito" (fumus bonnis iuris se bem me lembro das aulas de Direito Processual Civil), corremos o risco (ou talvez não?) de não vermos no proximo ano as prometidas obras no local. Atrasando o projecto e colocando mais um problema de dificil resolução a este executivo.

Uma nota para a Quercus, é de louvar que alguem se preocupe com o bem estar das populações de Mira, não só com eles mas também com o espaço envolvente, contudo não posso de fazer um reparo a estes senhores. É que toda esta preocupação com o concelho de Mira surge num momento em que a exposição mediatica é maior, mas Mira já tinha outros problemas que necessitavam da douta e vasta experiencia da Quercus... Porque é que só agora demonstram sensibilidade para com o concelho de Mira? Porque é que não se debruçam também sobre o estado deplorável em que se encontra todo o sistema hidrico concelhio, ou sobre o estado do cordão dunar no concelho? Ou ainda sobre os inertes que se vão por ai extraindo...?

Agradeçemos a preocupaçao com o o ambiente nas nossas localidades, e por esse país fora, mas também agradeceriamos se essa preocupaçao fosse constante e coerente. Não só quando o "direito de antena" contribui para a exposiçao nos media, mas tambem e sobretudo quando poucos neles falam, e quando a necessidade de divulgação peca por ser escassa.

Falar é facil... fazer é preciso

João Luís Pinho/JN/Agroportal

Edil Cantanhede preocupado com Pescanova em Mira

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local viu ontem com os seus próprios olhos a realidade do concelho de Cantanhede. Elogiou e enalteceu a dinâmica empreendedora do município, mas fez orelhas moucas a uma questão ambiental levantada por João Pais de Moura.

Eduardo Cabrita não teve dúvidas em reconhecer que Cantanhede «é uma terra conhecida pela sua capacidade empreendedora»; que é hoje «uma marca cada vez mais distintiva de desenvolvimento»; que é «um bom exemplo de capacidade na gestão de recursos e financeiros», e até prometeu apoiar a Câmara, mas não disse uma única palavra sobre uma questão ambiental levantada por João pais de Moura no seu discurso.O autarca referiu a notoriedade das políticas activas que o município tem vindo a desenvolver com acções direccionadas «para a crescente qualificação da rede de equipamentos colectivos», sublinhando que a estratégia passa por mecanismos de salvaguarda da qualidade ambiental.«Condição absolutamente necessária ao modelo de desenvolvimento sustentável que estamos a implementar», atirou Pais de Moura.

João Moura mostrou algumas preocupações e salientou que não pretende “o desenvolvimento a qualquer preço”. E se em Cantanhede as regras se cumprem, não é possível ficar indiferente “quando se é confrontado com qualquer possibilidade do nosso território, dos nossos recursos naturais mais valiosos, poderem vir a ser eventualmente afectados com impactos negativos decorrentes da instalação de explorações industriais em autarquias vizinhas”. Numa alusão à unidade de aquacultura da Pescanova que vai ser instalada em Mira, o edil de Cantanhede mostrou inquietação por desconhecer “em absoluto os estudos de impacto ambiental da exploração de aquacultura que vai ser instalada na orla costeira a sul da Praia de Mira”, numa área extensa localizada no limite norte do concelho de Cantanhede. Embora reconhecendo a “importância económica” do projecto, João Pais de Moura disse que “o mínimo que se exigia “é que os ministérios envolvidos no processo tivessem apresentado a Cantanhede os estudos de impacto ambiental realizados”.

Esta exploração vai ocupar a impressionante área de 200 hectares, numa zona de confluência com a Praia do Palheirão, Praia Dourada localizada no limite Norte do concelho e muito próxima da Praia da Tocha, também deste concelho», referiu o edil, manifestando alguma preocupação.

Claro que o anfitrião sublinhou a importância económica daquele investimento para o concelho de Mira e para a região, mas não deixou de lembrar quea proximidade da exploração de aquacultura da orla costeira do concelho de Cantanhede – e tendo em conta a direcção das correntes -, «é de supor que, se vierem a ocorrer impactos ambientais nefastos, eles venham a incidir também nas nossas praias».Por isso, Pais de Moura frisou que o mínimo que se exigiria era que «os Ministérios envolvidos neste processo tivessem apresentado ao município de Cantanhede os estudos de impacte ambiental realizados». Não só porque tem o direito «de conhecer o teor desses documentos», como tem o dever de accionar todos os mecanismos ao seu alcance para impedir que ele [património natural] venha a ser de algum modo afectado… «E é isso que fará na defesa intransigente dos interesses do concelho», garantiu.

DC/Beiras,07

Ministro Economia quer mais qualidade para o Algarve... nós por Mira também!!!

O ministro da Economia quer ver duplicado o número de unidades hoteleiras de elevada qualidade, no Algarve, até 2012. Já amanhã, Manuel Pinho prepara-se para anunciar, em Faro, a construção de oito novas unidades, das quais sete são de cinco estrelas. O governante não quis adiantar pormenores sobre os empreendimentos, dizendo apenas que "não estão concentrados num local só, mas dispersos, desde Lagos até Castro Marim, passando por uma zona de Loulé". Também amanhã, Pinho vai apresentar várias parcerias no âmbito do plano de formação na área turística. Manuel Pinho assegurou, ainda, que a polémica promoção turística "Allgarve" está a ter bons resultados. "Pelos dados do turismo, esta campanha e outras estão a ter bons resultados", considerou, adiantando que o sector "está a viver o seu momento mais alto de sempre". Apesar disso, o governante acredita "que o turismo ainda tem um grande potencial para explorar". Para isso, acrescentou, "é preciso uma abordagem global, um aumento da capacidade de oferta hoteleira de qualidade, acessibilidades..."

De facto o ministro tem alguma razão, é sabido o quão importante é fenomeno turistico para o equilibrio da balança comercial, ou mais concretamente o quão importante são as receitas que o turismo proporciona quer para o país quer para os particulares, pena é que nem todos pensem assim, nem mesmo aqueles que tem obrigações para assim pensar.

Por Mira continuamos a espera da abertura de uma unidade hoteleira, que segundo o promotor já poderia (deveria) estar aberta há varios anos; Assim como continuamos à espera que alguma alma caridosa ou talvez mais esclarecida veja o estado em as estradas em que circulamos se encontram (basta sair de Mira no sentido de Aveiro e rapidamente constatarão), entre outras coisas que como bons mirenses e sobretudo pacientes vamos esperando, senhores ministros falar é facil, fazer é preciso...

Voltando ao fenómeno Turistico, e apesar deste ano os motivos de regozijo serem redobrados no que diz respeito à bandeira Azul, no restante da envolvente turistica pouco mais a assinalar. Mais umas quantas iniciativas de menor significado, que vão entretendo este e aquele numa procura de fugaz de animação, e mais um ou outro estabelecimento que abre (ou reabre), tal como vampiro que depois de se abastecer da bela presa nada mais contribui para o bem estar local, as dinamicas continuam por surgir, os problemas persistem, e nem mesmo o Parque de Campismo Municipal com obras previstas desde à vários anos escapa a uma generalizada e imensa letargia.

Continuamos, ano após ano, à espera que talvez algum D.Sebastião nos venha resolver questões que ha muito tempo deveriamos ter resolvidos nós mesmos. Continuamos a acreditar que serão os outros a razão de todos os males que afectam esta bela paisagem, quando nós mesmos não mostramos a força e o material que molda os inconformados, e que promove mudança e progresso. Continuamos à espera que algo mude, para melhor claro está.

O Turismo não pode ser visto como algo que se propangandeia à boca cheia num qualquer festival de verboreia eleitoral, basta de lindas afirmações tão cheias de palavras e contudo tão vazias de contéudo, é tempo de fazer mais, de pensar e reflectir para depois agir. Mantemos continuamente um rol de figuras que procurando aqui e ali algum conforto económico vão desbaratando o pouco que nos resta.

Falta nos massa critica, falta nos observar, reflectir, reobservar novamente e depois retirar alguma conclusão sobre o que de facto nos tem vindo a suceder nestas ultimas decadas. O fenómeno turistico em Mira está numa longa e penosa agonia, que não vem de hoje nem nos é exclusiva, a diferença é que alguns tem sabido controlar esta maleita, outros vão, acreditando nos ditames do fado, esperar que melhores dias virão. Entretanto Mira definha, com ela os seus habitantes, vamos ficando mais pobres e um dia talvez quando quizermos olhar para tras e procurar remediar o mal feito, já nada haverá a fazer...

João Luís Pinho/JN

Milhões para Mira...mas Quercus chumba EIA

Governo aprovou investimentos de 535 M€ para Sines e Mira.

O Governo aprovou ontem dois contratos de investimento no valor global de 535 milhões de euros (M€), o primeiro no sector petroquímico em Sines e o segundo, da Pescanova, em Mira.

O investimento da Pescanova, em Mira, para a construção e equipamento de uma nova unidade integrada de aquacultura, atinge os 135 milhões de euros numa primeira fase e criará um total de 200 postos de trabalho, destinando-se também a sua produção ao mercado exportador.
As decisões foram anunciadas no final do Conselho de Ministros pelo ministro da Economia, Manuel Pinho.

Por outro lado, a Quercus deu parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do empreendimento , por não haver estudo de alternativas e temer a degradação da qualidade da água.
Num comunicado em que anuncia ter dado parecer negativo na discussão pública do EIA, cujo prazo terminou quinta-feira, aquela organização "mantém a sua preocupação face ao facto de este ser mais um projecto indicado para implantação em Rede Natura 2000 sem que tenham sido avaliadas alternativas de localização".
Ainda segundo a Quercus, o Projecto Aquícola de Engorda de Pregado em Mira, previsto para o sítio de Rede Natura 2000 "Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas", é de "grande dimensão, capaz de pôr em causa a integridade daquele sítio e a qualidade da água naquela porção da costa portuguesa".
A "tese" da Quercus contraria a apresentação feita pelos promotores, durante a discussão pública, em que sublinharam que a qualidade da água não será posta em causa porque é essencial para a viabilidade do próprio empreendimento.
"O Estudo de Impacte Ambiental não refere os padrões de qualidade do efluente das águas descarregadas no mar pela piscicultura industrial, ficando-se sem saber quais serão os teores em antibióticos, sólidos em suspensão ou mesmo agentes patogénicos que irão contaminar as praias da costa de Mira. Refere apenas a existência de um tratamento primário (decantação) o que, tendo em conta os efluentes das pisciculturas da Pescanova existentes na Galiza, é manifestamente insuficiente para garantir padrões de qualidade aceitáveis", critica a Quercus.
Na posição hoje assumida por aquela organização ambientalista, a falta de estudo de alternativas é a principal crítica ao Estudo de Impacte Ambiental, que "não apresenta o projecto e os seus impactes de uma forma clara, isenta e transparente, limitando-se a avaliar apenas uma localização e deixando de fora uma verdadeira avaliação de alternativas de localização".
Com base no projecto, a Quercus calcula que a área total ocupada pela implantação dos tanques venha a ser de mais de 16 hectares, "numa localização central em relação ao sítio Natura 2000, fazendo com que o seu impacte negativo seja ainda mais considerável, pois terá um contributo maior na fragmentação dos habitats existentes".
A conclusão do EIA de que "não se detectaram nenhuma das espécies referenciadas para o Sítio de Importância Comunitária" é questionada pela Quercus, que entende ser "absolutamente necessária a publicação de dados credíveis que consubstanciem essas conclusões".
"O projecto foi submetido e chumbado em Espanha, precisamente por estar projectado para um espaço classificado como Rede Natura (Cabo Tourinan), tendo posteriormente sido adaptado ao sítio Dunas de Mira, conhecendo-se desde logo, a sua importância em termos de conservação e das restrições que a legislação nacional e europeia impõem", relembra a Quercus.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realça que apenas uma ínfima parte será ocupada, correspondendo aproximadamente a um por cento do sítio, concluindo que "os impactes sobre a flora, comunidade vegetais e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".
Paulo Pires, director de projectos da Pescanova, havia sustentado na apresentação do EIA em Mira que "a Directiva Comunitária permite a instalação de projectos do género na Rede Natura 2000".
Sobre a mesma questão, os responsáveis da empresa que elaborou o EIA revelaram que a instalação foi "redesenhada, precisamente para evitar os habitats considerados mais importantes, o que levou a uma paragem do projecto e à realização de 85 inventários".
O empreendimento da Praia de Mira da Acuinova - Actividades Piscícolas, SA, filial da Pescanova, envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, prevendo vir a produzir sete mil toneladas de pregado anuais.

MSO.
Lusa