terça-feira, junho 12, 2007

Pescanova terá impacto ambiental de "escala reduzida"


Unidade de aquicultura da Pescanova terá impacto ambiental de "escala reduzida"

O estudo de impacto ambiental (EIA) do projecto de aquicultura da Pescanova para Mira, que se encontra em discussão pública, conclui que "os impactes sobre a flora e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".
Apesar da localização se situar no perímetro florestal das Dunas de Mira, integradas em Reserva Ecológica Nacional (REN), e pertencer ao Sítio de Interesse Comunitário da Rede Natura 2000 denominado "Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas", o EIA realça que apenas uma ínfima parte será ocupada, correspondendo aproximadamente a um por cento do Sítio.
O Estudo de Impacto Ambiental refere que a zona é caracterizada por uma paisagem dunar maioritariamente revestida de pinheiro-bravo, concluindo que "os impactes sobre a flora, comunidades vegetais e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".
Nas medidas de minimização propostas, o EIA salienta que a construção terá de passar por um processo de desafectação do terreno da REN e recomenda o controlo rigoroso da instalação das tubagens dos emissários, evitando derrames ou descargas e a monitorização da zona de influência de descarga do emissário submarino.
Na fase de exploração prevê-se vários tipos de resíduos e afluentes, nomeadamente efluentes domésticos, descarga de água salgada e resíduos derivados de operação da unidade.
Nestes incluem-se resíduos alimentares e da mortalidade dos peixes, para a qual se prevê uma taxa de cinco por cento, correspondendo a 350 toneladas anuais.
Quanto aos resíduos alimentares, o EIA conclui que serão reduzidos parcialmente no decantador, afirmando-se que a carga orgânica que chega ao mar será inferior ao valor absoluto de entrada.
Sobre os resíduos da mortalidade de peixes, garante-se que serão estabilizados em silos de cal viva e recolhidos com frequência por empresa autorizada.
A possibilidade da emissão de odores é posta de parte, com a justificação de que os animais não serão processados na instalação.
O estudo conclui que a água subterrânea proveniente do Aquífero Arenoso e Dunar não é alterada pelo projecto e, embora não considere significativa a componente superficial aportada por uma vala artificial existente, a vala das Dunas, propõe como medida mitigadora o desvio da mesma, para contornar a instalação aquícola pelo lado Este.
O empreendimento da Acuinova - Actividades Piscícolas, SA, filial da Pescanova, envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos.
Ficará localizado a Sul da povoação da praia de Mira, a cerca de 500 metros da linha da costa, e o Estudo de Impacto Ambiental incide sobre a unidade de produção aquícola, uma fábrica de processamento de pescado e a estrada de acesso, numa extensão aproximada de 1.300 metros.
A escolha de Mira para a localização do projecto é justificada pela boa qualidade das águas e temperaturas adequadas, com potencialidades de crescimento de algumas espécies, como o caso do pregado.
Uma das vantagens apontadas ao empreendimento, que prevê a produção de 7.000 toneladas anuais de pregado, é a do aumento da produção nacional em espécies de aquicultura, duplicando a actual produção.
A Pescanova prevê para a nova unidade uma incidência directa de mão-de-obra de cerca de 208 trabalhadores, 20 por cento dos quais correspondem a emprego qualificado.
Nas instalações de Mira serão recepcionados peixes ainda jovens, os "alevins", adquiridos a empresas do Grupo Pescanova da Galiza, que serão transportados para Mira de camião, onde irão engordar ao longo de dois anos, para depois serem processados e embalados.
Os alevins criados são transferidos para tanques de pré-engorda e engorda, a construir no local, alimentados por água do mar que será captada por dois emissários com um comprimento de 3.253 metros.
Os dois emissários de captação encaminham os caudais da água do mar, que passam por processos de filtragem, desarenagem e oxigenação.
A descarga de água dos tanques será feita através de uma rede enterrada que desagua em decantadores, estando projectados dois exutores de descarga com o mesmo comprimento dos emissários de captação.
Além da água captada e circulada pelos tanques, o caudal transporta restos orgânicos e restos da ração, águas pluviais, água doce e produtos de limpeza.
Para abastecer os edifícios, a câmara de Mira construirá uma linha de abastecimento de água e a rede de saneamento será ligada à rede pública do sistema intermunicipal de efluentes domésticos explorado pela SIMRIA.
O terreno possui uma área total superior a dois mil metros quadrados, mas a exploração só vai ocupar 22 por cento da área, correspondendo a uma exigência do Plano Director Municipal de Mira.
A área do lote não ocupada será gerida pela Direcção Geral dos Recursos Florestais, conforme acordo estabelecido entre aquela entidade e a Acuinova.
Pelo mesmo acordo, caberá à Direcção Geral dos Recursos Florestais encaminhar e valorizar os resíduos provenientes da desmatação, dado o seu valor económico.
Na fase de construção estima-se um movimento gerado de cerca de 613 camiões por semana, na fase inicial, que será reduzido para 248 camiões semanais numa segunda fase. Uma vez concluída a exploração, a unidade de aquicultura deverá movimentar cerca de 24 camiões e 150 veículos ligeiros por dia.
Em termos de acessos, está projectada uma nova estrada entre a rotunda "do guarda fiscal" e a instalação, contando-se que já esteja concluída quando entrar em funcionamento a variante Sul à A17, cujas obras estão no início.
(in. Gandara Press)

21 comentários:

Anónimo disse...

Inicio com uma notícia divulgada pelo Jornal de Noticias.
A instalação de uma unidade de aquicultura na Praia de Mira, está em risco de ir por água abaixo.
Segundo fonte ligada ao processo, os terrenos condicionados não são favoráveis ao projecto.
Como pode um jornal com tanta credibilidade, colocar nas suas páginas uma notícia destas?
Depois de uma leitura ao EIA elaborado pelo IPA e aos pareceres técnicos da Universidade do Minho. Confesso que tenho que rever a minha posição, mas também não estava à espera que uma zona integrada na Rede Natura 2000, só tivesse Pinheiros Bravos, Acácias e Habitats de pouca importância.
Portanto a partir de agora, desejo que tudo corra bem.

Anónimo disse...

Porquê a Rede natura em Mira ? - Acácias, tojo e alguns aceiros, para actos menos dignos, desde casais de namorados que por aí vão satisfazendo os seus prazeres, até ao acoitamento de jovens e menos jovens numas "passas" e quem sabe numas "transacções", passando pelos conhecidos "rabichos do segundo molhe" que por ali se vão passeando ou esperando dentro dos seus veículos por algum "parceiro" que apareça. É este o perfil do território para a "Pescanova". E já que mais nada foi feito então que se faça a criação do rodovalho que quanto mais não deixe, vai concerteza trazer movimento e deixar lixo, que é coisa que cá já não falta. Este é o prémio que Socrates nos ofereceu em troca do prometido campo de golfe que próximo dali seria implantado, mas que com as suas "perrices" do ambiente, nos foi recusada e atirada, talvez daqui por uns cinquenta anos, lá para as valeiras do Seixo. Mas com isto tudo, vamos "investir" em estradas, àguas, esgotos e todas as demais infraestruturas, pagas à custa do orçamento da Câmara e do Zé Povo, vamos ver os camiões passar, a produção a crescer nos nossos terrenos e "alguma" poluição na nossa costa, sem que contudo nada seja acautelado em termos de compensações para a nossa autarquia. Já alguém se lembrou ao menos, onde será a sede da empresa ? Se calhar será em Lisboa. Então onde vão ser cobrados os "impostos municipais dos veículos" que vão transitar nas nossas estradas ? Onde vão ser pagos os impostos, referentes aos trabalhadores da Pescanova de Mira ? - Onde será cobrado o IRC da empresa ? - São perguntas que deixo a quem gere hoje os destinos do nosso concelho, que espero já tenham ao menos pensado nisso e feito as exigências daquilo que é devido ao nosso concelho, que é a empresa ser sediada no nosso burgo, acho que, ao menos isso, não seria demais, e se temos que "levar" com a porcaria, suportar es despesas, e ficarmos privados dos nossos terrenos, onde se poderiam implantar outros equipamentos,que ao menos nos fique do lado de cá algum proveito... E a propósito sabiam que o Inter de Mira, também tem sede e paga os seus impostos. noutro concelho ? - não é difícil, verifiquem os ticket's de compras que lá diz...destes não deixam por cá saudades e não fazem falta...

Anónimo disse...

Este senhor ainda teve a dignidade de admitir que estava errado.
Então e os outros, os tais das mega-pocilgas. Agora não dizem nada?

Anónimo disse...

É lastimável esta forma de abordagem ao texto. Depois de tantas explicações e de ser público o resultado do Estudo de Impacto Ambiental, ainda existe gente assim...
Só pode tratar-se de falta de bom senso, falam e opinam sobre matérias para as quais não estão minimamente habilitados, nem possuem qualquer argumentação credível.
O post publicado leva a crer um total desconhecimento do assunto, e deixa evidência que o autor não esteve presente nem participou em qualquer discussão do projecto, induzindo os mais leigos no assunto a acreditar no que escreve. Talvez até entenda porque defende tanto os terrenos a partir do segundo molhe.

Anónimo disse...

O tempo o dirá caros senhores.
E depois ninguém lhes vai perdoar.
Mas já vai ser tarde!

Anónimo disse...

Eu cá sou um "coió de mola" que não percebo nada disto de políticas e de economias, mas ainda assim, também nao sou tolo! Este EIA esteve suspenso porque ia ser chumbado e entao foi necessário suspende-lo antes que tal acontecesse. Assim, ganhou-se tempo para que acontecessem algumas "manobras" para as quais é necessária "carta especial". Et voilá, o estudo que iria ser chumbado afinal mostrou que vamos ter um impacto minimo... Hehehe! Vão enganar outro, seus palermas!

P.S.: Nao quero com isto dizer que sou contra ou a favor da Pescanova em Mira. Terá vantagens e desvantagens e só o tempo vai revelar a verdade, mas essa do EIA revelar apenas constrangimentos ínfimos, essa nao cola...

Anónimo disse...

Caro senhor “coió de mola”
Desde o inicio deste processo que tenho manifestado algumas dúvidas sobre este projecto. Pensava eu que o terreno estivesse de acordo com as fichas descritivas dos valores naturais e habitats incluídos no Plano Sectorial da Rede Natura 2000, mas parece que não.
Mas dai a utilizar esse tipo de argumentação ridícula, sem o mínimo de princípios e educação, o que aliás é próprio de quem não entende nada do assunto e tenta dar opiniões baseadas na sua imaginação fértil.
Devo informá-lo, caso não saiba, que a API e a Universidade do Minho são das entidades com mais credibilidade no país sobre esta matéria.
Já agora senhor Administrador, lembra-se de se manifestar contra a Carla, por usar denominativos pessoais ofensivos no blog...então que raio de critérios de coerência tem o senhor?

Anónimo disse...

Caro Amigo da Barrinha

Agradeço desde já a sua pontual opinião sobre os textos e temas abordados por este blog.

Confesso que não detectei qualquer denominativo ofensivo neste post do "coio de mola", admito no entanto que algo me tenha passado, e faço desde já um mea culpa sobre o sucedido caso haja razão para que alguem se sinta ofendido.

Quanto ao caso da "Carla", que aqui retomo só porque o chamou, e respeitando a pessoa em causa, não vejo razões para que a dita se sinta assim tao ofendida com o "aviso" feito, ao ponto de deixar de colaborar com este blog, cada tem direito a ter opinião, e a fazer valer os seus interesses da forma que achar mais correcta.

O administrador deste blog, tal como vós é humano, e como tal também erra...

Anónimo disse...

No geral, os instrumentos de ordenamento do território em vigor não colocam em causa a localização deste tipo de actividades naqueles espaços, sendo no entanto e obviamente exigida quer a realização dos estudos ambientais adequados, quer requeridas as necessárias autorizações e pareceres legalmente exigidos.
Foram dados os pareceres no EIA legalmente exigidos, mesmo assim parece que infelizmente há quem prefira encher-nos os ouvidos com histórias, atirando-nos cimento para os olhos. Se de facto há aqui algum palerma...tirem as vossas conclusões e vejam quem será!!!

Anónimo disse...

Estava à espera do comentário abalizado do técnico de serviço ao blog, "o amigo Monteiro", mas parece-me que alguém do seu partido o aconcelhou a deixar de comentar este tema.

Anónimo disse...

Creio que não só aconselharam a não comentar este tema, como desaconselharam no tambem a escrever regularmente como o fazia.
Mas não me parece que o Carlos sejas desses...
Ao que consta o blog "Mirices" é subversivo e atentador das suas altezas concelhias, os fundadores estão mesmo numa lista negra de pessoas não gratas. (Mas quem são eles já agora?)
O mesmo se passa com o blog do Dr. Rua "Mirapolis".
Estes dois blogs, que considero uma boa fonte de informação sobre o concelho de Mira, estão mesmo censurados e a sua consulta num local que deveria ser público, como a Biblioteca Municipal, está proibida. Consideram quanto sei que os que não são a favor são inimigos, logo devem ser banidos e ostracizados, ainda que válidos e bem mais válidos que muitos dos membros do executivo, ao Dr. Rua ninguem liga, se for um outro qualquer que nem 2 palavras diz correctas, mas que se ajoelha perante suas altezas, esse sim é de fiar...
Onde andam os Monteiros, Terríveis, Agostinhos outros tais, onde estam os tradicionais apoiantes?
O Rocha Diniz, o Manel, o Luis Pinho, o Zé C., etc etc etc e tantos outros jovens promissores... todos banidos pois não fazem a vénia desejada.

Se isto não é censura o que é então?

Anónimo disse...

Isso é mm verdade sr anónimo das 16.16?
Vou aproveitar que estou perto da biblioteca e verificar...

Quanto à censura já deveriam saber, eles já lá haviam estado antes...

Quem neles votou é que se deve sentir mal, eu como não votei neles tenho que os gramar, mas não engulo o sapo.

Quanto aos jovens que se refere foram bem manipulados quando foi preciso, depois colocados de lado em detrimento de outros em nada melhores, muito pelo contrario.

Carlos Monteiro disse...

Recuso-me a tomar mais alguma posição, sem haver um índice definitivo de decisão, o processo de consulta pública está a decorrer, todas as minhas opiniões e sugestões serão dirigidas para os locais certos. Não me limito a sentar-me diante de um teclado para debitar umas postas de pescada, nem a refilar em surdina nas mesas de café. Sou contra posições exageradas e desnecessárias, não embarco em demagogia e nos alarmismos que são criados junto das populações.
De uma coisa pode estar certo caro senhor, nunca vou deixar de divulgar as minhas opiniões, nem abdicar dos meus direitos cidadania, independentemente das cores que estejam no poder.
Sabe que quando a emotividade prevalece sobre a racionalidade, acontece disto...há o fluxo e refluxo. As emoções não têm consistência para fundamentarem soluções. É como construir castelos na areia – a maré-alta fá-los desaparecer sem deixar rasto.

Anónimo disse...

Apesar de as pescas da UE terem sofrido uma redução, o consumo de peixe aumentou pelo menos 1% por ano durante a última década. “A crescente procura de peixe por parte dos consumidores foi colmatada principalmente pelo aumento da oferta de peixe proveniente de aquaculturas, tanto da UE como importado”. No entanto, os peixes selvagens capturados ainda perfazem cerca de dois terços do total de peixe consumido. Exemplos de peixe que é predominantemente ou exclusivamente criado em aquacultura são o salmão, a truta arco-íris e a carpa. Os peixes capturados incluem o arenque, a anchova, o atum, o carapau e a sardinha.
“Não existem diferenças consistentes entre os peixes selvagens e os peixes de aquacultura, tanto no que respeita à segurança como à contribuição nutricional. (Uma excepção é o salmão do Báltico, em que o salmão de aquacultura se encontra menos contaminado que aquele que é capturado no estado selvagem.) A espécie, a estação do ano, a localização, a dieta, o estádio de vida e a idade têm um impacto importante sobre os níveis tanto dos nutrientes como dos contaminantes contidos no peixe. Estes níveis variam grandemente dentro de uma mesma espécie e entre espécies, tanto nos animais selvagens como nos provenientes de aquacultura”. (Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas)
Riscos da Aquacultura, piscicultura, da mega unidade de produção de peixe, e que já me atrevia a comparar a um mega aviário (pelas suas dimensões golianas claro está) existem claro que sim, e todos sabemos. Mas, e porque há sempre um mas, “no caso do litoral, muitos dos factores de risco provêm do mar: risco de erosão, risco de poluição por derrame de petróleo, riscos de contaminação das quintas de aquacultura por algas tóxicas, entre outros. Podem por isso, afectar as áreas emersas ou permanentemente submersas”. A insipiência das entidades responsáveis em ignorar estas premissas transformou a faixa costeira portuguesa num risco e AMEAÇA QUASE CONTINUO – fica-se com a esperança nas potencialidades deste “quase”!” (Projecto Coastwatch)
Os registos numéricos e fotográficos da campanha Coastwatch 2004/05, aí estão e falam por si. Os riscos efectivos são manifestamente relacionados com a erosão marinha, construção, pressão turística excessiva, muito embora a alusão à poluição da água por esgoto e descargas de lixo ou entulho, tenham igualmente um peso considerável. “No que diz respeito às ameaças iminentes, a poluição de água por petróleo, ressalta, numa primeira análise. Porém, os restantes itens relacionados, directa e/ou indirectamente, com a pressão sobre o litoral, assinalam valores percentuais bastante significativos. De adir a representatividade que a aquacultura vai adquirindo, à medida que esta actividade cresce no nosso país.” (geota.pt/coastwatch/cw_campanhas)
A vida na faixa costeira varia em estreita conexão com os dotes da natureza e o grau de intervenção do Homem. Realçando-se a elevada mortalidade de golfinhos comparativamente a anos anteriores (quase 50% a mais que o ano anterior) - mas tal não é novidade e vem de encontro às notícias que diariamente chegam à população em geral. O Centro foi a região com maior incidência de golfinhos mortos (Praia de Vieira, Costa de Lavos e Furadouro).
Aguarda-se com expectativa que este país em que o mar, “... pela natureza arquipelágica do seu território, pela extensão da sua fachada atlântica e por ter, sob sua jurisdição, uma área marítima 18 vezes superior à área do seu território terrestre, dispõe de um conjunto de recursos potenciais ainda insuficientemente conhecidos ou explorados e/ou de exploração insuficientemente monitorizada; de uma posição valiosa para o exercício de múltiplas actividades científicas, económicas e militares; de responsabilidades em áreas cruciais como as da segurança marítima, do combate à poluição dos oceanos ou do apoio à navegação aérea; o actual quadro de actuação e governação da gestão da área marítima nacional é pautado por intervenções sectoriais e avulsas” (Mota et al, 2004).


Ó Carlos M. o tema do texto não era mesmo a questão Pescanova??? Ou sou eu que estou enganado.Abraço

João Luís pinho

Anónimo disse...

Do Anónimo das 16.16 h:

"Onde andam os Monteiros, Terríveis, Agostinhos outros tais, onde estam os tradicionais apoiantes?
O Rocha Diniz, o Manel, o Luis Pinho, o Zé C., etc etc etc e tantos outros jovens promissores... todos banidos pois não fazem a vénia desejada."

E eu acrecento e pergunto também:

- Onde andam as jovens promessas dos laranjas Mirenses?...

- Onde andam os tradicionais e incansáveis apoiantes do PSD em Mira?

- Onde anda o PPD de Mira?

- Onde anda Rato Frade?

- Onde anda Filipe Mendonça?

- Onde anda aquele escritor da Voz de Mira dos "caminhos do meu (des) contentamento?

- Onde anda o Presidente da Câmara?

- Onde anda o Jornal da Gândara?

- Onde anda a oposição?

- Onde andam os Mirenses que gostam da sua Terra?

...e por agora é só!

Quem tiver respostas, que responda!...


"GLADIADOR"

Anónimo disse...

É verdade sim senhor.
os blogs estao bloquados na biblioteca e na Câmara desde que o Mirapolis começou a levantar questões que incomodavam.

Censura?
Não sabem da missa à metade mas com o tempo vão lá chegar.
Já agora os meus parabéns aos jovens pro~missores que não fazem vénias ao poder instituído.
Chega de graxas.Temos que ser nós porque os mais velhos esses têm medo.E muito ~medo.Não imaginam quanto. Vivemos num Concelho onde se falarmos com certas pessoas e exprimirmos opiniões sofremos retaliações.Sei muito bem o que digo.Infelizmente.
Falem com funcionários da Câmara.Do armazém e não só. Perguntem-lhes o que andam a passar.

Carlos Monteiro disse...

Amigo João Luís,

Estava a responder a alguns comentários de pessoas que utilizaram o meu nome.
Sobre o projecto de aquicultura em Mira, penso que já transmiti a todos a minha opinião. O processo de consulta pública está a decorrer, todas as minhas opiniões e sugestões serão dirigidas para os locais certos.
Quanto à busca feita ao site do GEOTA, “De adir a representatividade que a aquicultura vai adquirindo, à medida que esta actividade cresce no nosso país”, penso que não será para me atingir, uma vez que faço parte desta associação desde Setembro de 1987 e estou envolvido no projecto Coastwatch.

Devo no entanto esclarecer-te, que as culturas marinhas em Portugal assentam fundamentalmente em regime de produção semi- intensivo e tem crescido de uma forma desordenada e sem qualquer estudo de impacte ambiental, não tem contribuído em nada para melhorar a percepção que a opinião pública tem da aquicultura.
A aquicultura, feita de uma forma desordenada, sem tecnologias actualizadas, sem estudos, é uma actividade que representa riscos ambientais potenciais. Por isso defendo que a aquacultura terá de crescer de uma forma sustentada e não deve ser encarada como inimiga do Ambiente. Sendo sempre de equacionar adopção de soluções de tratamento adequadas às características da qualidade das águas rejeitadas.
Quanto aos terrenos, já tinha conhecimento que a ZPE mais próxima do local de instalação do Projecto Aquícola, corresponde à ria de Aveiro que se estende até orla litoral a norte da Praia de Mira, essa ZPE é que não integra os terrenos previstos para implantação destes projectos.

Também o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POCC) de Ovar – Marinha Grande, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2000, de 20 de Outubro;
Nas respectivas áreas de jurisdição, é favorável a construções necessárias a actividades que exijam a proximidade da água, tais como unidades de aquicultura e estabelecimentos conexos, desde que a sua localização seja devidamente justificada e minimizados os impactos ambientais.
Portanto, amigo João Luís,embora respeite outras opiniões, é com base nestas regras, depois de analisar as cerca de mil folhas do EIA, que fundamento as minhas opiniões.

Anónimo disse...

Ao Carlos Monteiro
Não é pra atingir ninguem, o facto de ter colocado o nome dos autores dessa frase vai simplesmente no sentido de evitar que me chamem de plagiador ou coisa que o valha... e também no sentido de "fundamentar as minhas opinioes"
Sei que fazes parte do Geota sim sr, e também sei quem esteve no projecto Coastwatch, e quem andou a fazer a monitorização da zona de Mira

Se te sentes atingido isso é outra estória... mas não sei porque!!!

Anónimo disse...

Poruqe sera? que le se sente atingido.Estranho muito estranho

Carlos Monteiro disse...

Amigo João Luís,

Estava longe de pensar que me quisesses atingir, aliás se utilizei a frase: “penso que não será para me atingir”, foi para evitar outras interpretações.
Porque nestes temas em que ambos participamos, o que tem havido é esclarecimentos de parte a parte.
Se esta frase deu origem a outra interpretação da tua parte...peço desculpa.
Um abraço

seixomirense disse...

Não deixam aceder aos blogs mirices e mirapolis na bblioteca? Essa é de classe mundial! Volta Salazar que estás perdoado.