Coastwatch também passa por Mira

O Coastwatch cumpriu mais uma campanha, a 17ª. Ao longo de mais um ano, sensibilizou, observou, monitorizou, reflectiu os resultados de todo este trabalho.

Vai iniciar a 18ª campanha,

O questionário, base do trabalho de campo do projecto Coastwatch, sofreu algumas transformações, de forma a torná-lo mais adequado à realidade actual da costa portuguesa – (des)ordenamento do território, erosão, artificialização … Estas alterações não serão um corte com a temática anterior – muito vocacionada para a temática dos resíduos – mas sim um complemento. (in GEOTA)
É sobre este novo tema da 18ª campanha Coastwatch, que quero deixar aqui algumas reflexões.
A intensa ocupação do litoral tem vindo a ser efectuada de forma que não viabiliza um desenvolvimento sustentável da faixa costeira. Assim, embora seja necessário intervir a diferentes níveis, torna-se imprescindível e imperioso proceder, em grande parte dos casos, a um reordenamento da faixa litoral de forma a propiciar um desenvolvimento racional e sustentável dessa importante zona do território.

As reacções que se podem observar variam muito: da parte de alguns pescadores, a compreensão de um fenómeno natural, fica resumido numa expressão – “o mar nos deu, o mar nos tira”. Noutros casos, o que se vê é uma indignação contra “o governo que não faz nada”. Para muitas pessoas ainda existe a crença de que o homem tem um poder ilimitado sobre a natureza, que pode dominá-la de acordo com os seus interesses. Assiste-se assim ao pavoroso trabalho de acumular betão e enormes pedras na linha de costa, as quais, ou são sugadas pelo mar ou passam a fazer parte de uma paisagem que nada tem de belo.
Mas o facto que devia ser amplamente esclarecido é que a linha de costa nem sempre foi como a conhecemos hoje. Oscilou com os períodos glaciários e interglaciários, que influenciaram directamente o nível do mar.

Mas tudo isto que está a acontecer mostra a falta de ordenamento do território. Durante décadas admitiu-se, com autorização ou não, a construção em áreas de risco, como: leitos de cheia; vertentes instáveis, com possibilidade de deslizamentos ou de fenómenos sísmicos; dunas e arribas. A ausência de uma fiscalização preventiva e a permissividade de alguns responsáveis pelo licenciamento, levou muita gente a construir onde não devia, ou por ignorância ou porque achavam que, embora fosse um risco, “talvez não acontecesse nada”. Em muitos casos, a ocupação destas áreas contribuiu para acelerar o processo de degradação.
Na zona costeira do nosso concelho, tem aumentado o declive das praias e diminuindo a sua extensão.
Para além do deficiente ordenamento do território existente, temos ainda as construções de esporões, que tem provocado dificuldade de retenção de areias a sul, a erosão é cada vez mais forte, sendo previsíveis galgamentos oceânicos de efeitos muito significativos.
A construção dessas obras pesadas de engenharia costeira são, como lhe chama um amigo meu, “a caminhada de um bêbado, dois passos para frente, três passos para trás".

Vou ficar por aqui para não ser exaustivo. No entanto, queria aproveitar e deixar aqui expresso, o agradecimento à AAMARG, pela sua colaboração no programa Coastwatch Portugal.

Carlos Monteiro

Assoc. Municipios do Baixo Mondego discute Plano estratégico

A preparação do Plano Estratégico do Baixo Mondego, no âmbito do QREN, esteve no centro da reunião da associação de municípios com a equipa liderada por Augusto Mateus.
Com os estatutos já aprovados pelos 10 executivos e respectivas assembleias municipais, a formalização da constituição da Associação de Municípios do Baixo Mondego (AMBM) está prevista para o mês de Novembro.

O último encontro que teve como intuito analisar e debater as questões relacionadas com a região, nomeadamente com a preparação do Plano Estratégico do Baixo Mondego, no âmbito do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, decorreu no passado dia 18 de Outubro em Montemor-o-Velho.

A AMBM vai ser constituída pelos Municípios de Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Penacova, Soure e Mortágua.

Com a disponibilização das verbas pelo QREN a serem atribuídas por concurso, o Prof. Augusto Mateus sublinhou que “o Baixo Mondego pode ter uma liderança qualitativa diferenciada na Região Centro e que o diagnóstico, em preparação, adopta uma abordagem que articula a competitividade e a coesão dos municípios envolvidos”.
Promovendo uma estratégia de atractividade territorial e de desenvolvimento sustentável, o grupo de trabalho vai, numa primeira fase, definir e apresentar o Plano Estratégico do Baixo Mondego, para posteriormente proceder à apresentação das candidaturas dos vários projectos.
Com o objectivo de articular os planos concelhios, intermunicipais e regionais, a AMBM vai promover, durante os próximos dias, reuniões com os vários eixos territoriais.

Info.CM Condeixa

20% da população bebe agua de má qualidade

Cerca de 20 por cento da população do País bebe água de má qualidade, revela o relatório anual sobre o controlo da qualidade da água, em 2006, do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR).

Apesar de os dados globais apontarem para uma melhoria “consistente” da água para consumo, a percentagem de coliformes – bactérias presentes nas fezes – registadas nas análises feitas à água que chega à torneira dos consumidores do interior do País aumentou em 2006.


Os concelhos com menos de cinco mil habitantes, na maioria situados no Norte e Centro e que representam 20 por cento da população nacional, são os mais afectados.Em 2006 houve, aliás, um aumento do número de incumprimentos nos valores paramétricos que determinam a maior ou menor qualidade da água.

Da totalidade das análises feitas, só 97,2 por cento não registavam infracções, quando, em 2005, esse valor chegou a 97,5 por cento.Além destas bactérias, os incumprimentos traduzem problemas relacionados com a acidez da água e a presença de elementos como o ferro, manganês, arsénio e alumínio acima dos valores de referência.

Jaime Melo Baptista, presidente do IRAR, defende que “o maior número de incumprimentos não significa que a água distribuída tenha pior qualidade”. Sucede sobretudo nos pequenos sistemas das zonas do interior”, admite, justificando o problema com “os custos elevados” da realização das análises em certas autarquias.Segundo Melo Baptista, “o maior rigor” introduzido na fiscalização das empresas que distribuem a água e nos laboratórios, a par do aumento do número de análises em zonas rurais, fez disparar o número de infracções. Até porque, diz, “este ano pela primeira vez todas as entidades enviaram informações”. O presidente do IRAR sublinha ainda que “as infra-estruturas deviam estar todas equipada com sistemas de desinfecção e não estão”.Nos quadros que acompanham o relatório facilmente se percebe que os concelhos que mais falham na realização do número de análises são também aqueles que registam maior percentagem de coliformes e elementos químicos prejudiciais. Entre os concelhos sinalizados estão Vinhais, Sertã, Montemor-o-Novo, Almeirim, Lousada, Aguiar da Beira e vários municípios dos Açores.Para Francisco Ferreira, da Quercus, a má qualidade da água no interior “já se prolonga há muito”. O relatório mostra que “nestas zonas a qualidade da água ainda é baixa”, diz o ambientalista, lembrando que “a contaminação é um problema que se resolve facilmente com uma desinfecção mais eficaz”.

INSTITUTO VAI TER RANKINGS

Segundo Jaime Melo Baptista, o Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) vai passar a divulgar rankings dos concelhos com melhor qualidade de água.Já no próximo mês, o instituto vai fazer uma classificação das melhores entidades gestoras de águas.“Primeiro faremos a análise comparativa das entidades. É um processo que já tem três anos e que se vai prolongar por mais dois anos. Nessa altura ponderamos então divulgar também o ranking dos concelhos”, admite.Para já, a entidade presidida por Jaime Melo Baptista está a recolher informação sobre os níveis de chumbo presentes na água consumida em Portugal para, mais tarde, dar indicações sobre as alterações a fazer na rede pública e canalizações particulares.

12 de emprestimo para as Aguas de coimbra

Águas de Coimbra pede empréstimo de 12 milhões de euros

O executivo camarário analisa hoje a contratação, pela AC, Águas de Coimbra, de um empréstimo de 12 milhões de euros. Dessa verba, "10 milhões vão estar alocados ao próximo ano (2008) e os outros dois milhões vão estar alocados a 2009", sendo que o montante do empréstimo servirá "para pagar as dívidas aos empreiteiros", disse ao DIÁRIO AS BEIRAS Nuno Curica, administrador da Águas de Coimbra.
O responsável deu ainda conta de uma dívida de 1,2 milhões de euros por parte das Águas do Mondego à Câmara de Coimbra, "relativa ao contrato da passagem para a empresa multimunicipal Águas do Mondego". Esta, por sua vez, tem a receber da Águas de Coimbra, uma verba de cerca de 4,5 milhões de euros.
Ao todo, são sensivelmente nove milhões que a empresa municipal deve à Águas do Mondego e a outros fornecedores. Um montante que – garantiu Nuno Curica – não coloca em causa a fluidez financeira da Águas de Coimbra. "Trata-se de um procedimento normal. Em todas as empresas há prazos de pagamento a 60 ou a 90 dias...", adiantou.
Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, Jorge Gouveia Monteiro lembrou que, nos primeiros anos, sempre se perspectivou a fluidez financeira da Águas de Coimbra. "Como é que se chegou esta situação?", inquiriu. O vereador da CDU lembrou ainda o aumento do tarifário – primeiro de 12,5 (em 2005) e de cinco por cento (2006) – facto que levantou "muita polémica". "Parece que a situação financeira está longe de ser tão confortável como se anunciava na altura da sua constituição", frisou.
Por seu turno, Carlos Encarnação recordou a dívida de cinco milhões de euros que o INAG tem com a autarquia, no âmbito da participação de Coimbra no sistema multimunicipal Águas do Mondego. "Se a Águas de Coimbra tivesse esse dinheiro não precisava de pedir um empréstimo tão elevado", referiu. E – continuou –, “neste momento temos que concluir obras que são absolutamente necessárias, sobretudo nas freguesias de Vil de Matos e Torres do Mondego".
Na reunião de câmara de hoje será também votada a revogação da declaração de utilidade municipal da BragaParques.

InBeiras

P.S. Mira pertence às Águas de Mondego!

Câmara e compartes de novo em litigio

Câmara e compartes “disputam” terreno

O Tribunal de Mira começou a julgar a impugnação de uma escritura realizada pela autarquia, relativa a um terreno da Videira Norte. Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul considera que o terreno não é camarário. A escritura de um terreno de 17,5 hectares começou ontem a ser julgada no Tribunal Judicial de Mira. Câmara Municipal de Mira e Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul “disputam” a posse de um terreno localizado na Videira Norte, concelho de Mira. Em causa está a impugnação de uma escritura, realizada pela Câmara Municipal de Mira, relativa um terreno existente na Videira Norte. Uma vez que a autarquia não possuia o terreno registado na Conservatória, realizou uma escritura de justificação por usucapião.

Esta escritura surgiu depois do terreno em causa ter sido desafectado do regime florestal para ser possível a construção de habitação social. Contudo, a Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul pretende a impugnação da escritura, por considerar que o terreno “constitui-se e é baldio dos habitantes dos lugares de Videira Sul e Praia de Mira”, conforme refere o despacho a que o DIÁRIO AS BEIRAS teve acesso.

A Assembleia de Compartes do Baldio da Videira Sul considera ainda que “é falso o que consta em tal escritura”, uma vez que, por “afectação tácita histórica (ou usucapião) o terreno constitui-se e é baldio dos habitantes dos lugares de Videira Sul e Praia de Mira”.

Ontem, dia em que decorreu a primeira de sessão de um processo que já tem alguns anos, apenas foi ouvida uma testemunha das várias que estão arroladas neste caso. Numa altura em que a autarquia de Mira já realizou diversas intervenções para a construção das habitações, resta agora saber quem é o proprietário dos 17,5 hectares de terreno destinados a construção de habitação.Como o DIÁRIO AS BEIRAS publicou recentemente, a comissão responsável pela entrega dos espaços e construção das habitações já possui uma lista com os candidatos admitidos. Todavia, esta acção interposta pela Assembleia de Compartes impediu que o terreno fosse registado na Conservatória. A próxima sessão do julgamento está agendada para o mês de Novembro.

In AsBeiras

Socrates lança 1ª pedra

Criticado por uns amado por outros, o empreendimento da Multinacional Pescanova é mesmo para avançar

Depois de algumas peripécias iniciais com EIA (estudos de impacto ambiental), Quercus a tentar para a obra, interesse público entre outros, tudo está aparentemente no bom caminho, e é já no proximo sabado 6 de Outubro Mira recebe um ilustre visitante. O Primeiro Ministro José Socrates.

A visita se prende-se assim com o lançamento da primeira pedra do empreendimento de produção de peixe da multinacional Pescanova. (podiam também lançar outras pedras mais, visto que Mira está mesmo a precisar de uma pedrada no charco, e aproveitar o resto das pedras deixadas pelo executivo anterior na sua saga reformadora do mercado, que afinal seria Jardim de Infancia, mas que por enquanto é só uma ruína...mas quase podia dar um romance)

"Para presidir à cerimónia pública do lançamento do empreendimento da Pescanova, vai estar presente em Mira, no próximo dia 6 de Outubro Sábado, Sua Excelência o Primeiro-ministro, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
A realização da cerimónia pública terá lugar no Centro da Vila, com inicio às 11 horas, contando, ainda, com a presença do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ministro da Economia e da Inovação, respectivamente, Dr. Jaime de Jesus Lopes Silva e Dr. Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.
Estarão ainda presentes alguns Secretários de Estado e outros membros do Governo.
Este Município convida, desde já, toda a população do concelho de Mira a assistir a esta cerimónia e a saudar tão ilustre representante do Governo Português."

Conforme se pode constatar no comunicado da CM Mira, toda a população do concelho é convidada a estar presente.