25 Abril...

Da semente nasce o fruto
da incompreensão da humanidade
nasce a guerra e o sangue
do sangue vem a dor
da dor manifesta-se a revolta
da revolta sobrevive
a vontade de viver
e vencer.

(Artuz Vaz, Poemas)

Mais Abril precisa-se...

Pescanova veio para ficar

A unidade de aquicultura da multinacional galega Pescanova em Mira é um dado adquirido. Apesar de o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) estar suspenso, CCDRC e Ministério do Ambiente garantem não haver «nenhum grão de areia» no processo.

«Temos [Câmara de Mira] a convicção de que a preservação ambiental e turística do concelho é conciliável com o projecto da Pescanova. A Câmara está calma, crente e confiante nas instituições». Foi com este comentário, curto e conciso, que o vereador da autarquia de Mira, Miguel Grego, quis colocar um ponto final sobre a suspensão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da unidade de aquicultura projectada para Mira, prevista para ser implantada em 80 hectares de terreno classificado como Rede Natura. O vereador afirmou ontem ao nosso Jornal estar inteirado de todas as “démarches” do processo relativo ao projecto Pescanova, os motivos que originaram a suspensão do EIA, mas não foi além daquele comentário.Face à referida suspensão, o Diário de Coimbra contactou o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território no sentido de obter esclarecimentos sobre este processo, e Joaquim Calé, assessor deste ministério, foi peremptório: «A suspensão do Estudo de Impacte Ambiental que está em curso foi motivada por iniciativa do próprio promotor», que, acentuou aquele responsável, «queria fazer ajustamentos na implantação das instalações para minimizar os impactos ambientais».Questionado se o Ministério, na sequência da suspensão aceite pelo Instituto do Ambiente, tem motivos para inviabilizar o projecto da Pescanova em Mira, Joaquim Calé disse ao nosso Jornal que o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), com emissão da respectiva declaração de impacte ambiental, «é que permitirá avançar ou não com o projecto» que, explicou, «só deverá estar concluído em Agosto.Esta declaração [de impacte ambiental] é feita pelo ministro da tutela, Francisco Nunes Correia, com carácter vinculativo, podendo, conclui aquele responsável do ministério, «ser desfavorável, favorável ou favorável condicionada».

Na tentativa de saber quais os verdadeiras motivos que levaram à suspensão do EIA e que consequências pode vir a ter para o futuro da Pescanova em Mira, o Diário de Coimbra contactou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), uma das entidades que integra a comissão que procede à avaliação do estudo.Alfredo Marques, presidente da CCDRC também foi peremptório: «O projecto da Pescanova não está comprometido nem para o país nem para Mira. Não tem sentido».Captação e devolução de águaO que acontece - «e isto é uma prática comum em situações análogas», esclareceu Alfredo Marques, é que o Instituto do Ambiente pediu novos elementos ao promotor do projecto, o que não significa «desentendimentos ou conflitos com o promotor».Por isso mesmo o responsável da CCDRC garante que este procedimento «não põe, de maneira alguma, em causa o projecto», e que não faz sentido dizer ou pensar que o mesmo «não vem para o país e para Mira».Alfredo Marques acentuou que, ainda durante o dia de ontem, foi realizada uma visita de membros da comissão que procede à avaliação do estudo à Galiza para lhes mostrar as práticas ali em vigor, revelando que os “prejuízos” da suspensão do estudo de impacte ambiental se cifrarão, apenas, no atraso de cinco ou 10 dias, uma vez que já para a próxima semana a Pescanova entregará no Instituto do Ambiente o projecto da unidade de aquicultura com todos os elementos reajustados e alterações à memória descritiva do referido projecto.

Ao que o nosso Jornal apurou, o que levou à suspensão do estudo de impacte ambiental prende-se com a captação e posterior devolução de água do mar, o que levou, aliás, os membros da comissão do EIA a deslocarem-se ontem à Galiza precisamente para observar este mecanismo.Recorde-se que o projecto da multinacional Pescanova foi contestado pelos ambientalistas, por estar previsto para uma zona de Rede Natura 2000, um instrumento legal que visa a garantir a preservação de espécies e habitats considerados prioritários a nível europeu.Este projecto a desenvolver através da Acuinova – Actividades Piscícolas, envolve um investimento de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, numa nova unidade de aquicultura de pregado. Numa primeira etapa a Pescanova propõe-se produzir 7000 toneladas de pregado, passando para as 10000 toneladas numa segunda fase.Relevante é, também, o facto de o Governo português contribuir para este investimento da Pescanova em Mira com cerca de 40 milhões de euros, que o definiu como PIN - Projecto de Interesse Nacional.
José Carlos Silva in D.C.

Obras prometidas vão iniciar

Vão iniciar algumas das obras prometidas pelo executivo municipal

No mês de Abril, vão iniciar algumas obras importantes anunciadas pelo executivo municipal. Tendo em conta que este é um momento, em que se estão a tomar decisões importantes para o nosso concelho, e que várias são as opiniões publicamente manifestadas, com pontos de vista e interesses distintos. Mira encontra-se num momento determinante para definir e decidir as linhas de desenvolvimento turístico sustentável, essenciais quanto ao seu futuro.
O concelho é considerado uma área com uma localização privilegiada, boa oferta de diversidade natural e cultural, e com uma vocação turística que o pode tornar num dos locais mais procurados e de melhor qualidade de vida.
Nesse contexto não poderá ser “esquecido”, assegurar os trabalhos de requalificação dos nossos recursos naturais, com a recuperação de zonas de laser degradadas. Na Barrinha e Lagoa continua gravemente o processo de eutrofização. A poluição da Barrinha tem sido um grave problema para o nosso concelho e para o seu progresso turístico, é tempo de por fim a esta situação. Uma vez que chegámos a esta situação, não vamos deixar que se alastre para causas muito piores do que aquelas que já existem, por isso contamos com a colaboração de todas as entidades públicas, para resolvermos em definitivo o problema ambiental dos nossos recursos hídricos. O projecto de requalificação do nosso sistema hídrico, deverá ser objecto de candidatura ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), onde por exemplo já se encontram o da barrinha de Esmoriz e outros.
Se quisermos promover uma região que tem unicidade e singularidade da nossa, temos que olhar para o turista que quer ver a diferença.
Não é possível que o turismo tenha um desenvolvimento sem que os privados participem de uma maneira importantíssima. Porém, é preciso dar condições para que tal aconteça. E não chega que o município vá ter com os agentes. E preciso encontrar locais, modos adequados de implementação e dinâmicas paralelas aos produtos a vender. São acções integradas que importa equacionar. É por isso necessário iniciar o processo de elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento turístico com uma avaliação e actualização em função das nossas realidades e dinâmicas locais.
É necessário que sejam introduzidas novas medidas e acções com vista ao desenvolvimento de um turismo sustentável e ao incremento de novos padrões de qualidade que possam, a médio prazo, dinamizar uma nova filosofia de actividade turística. Esse plano vai-nos dizer qual é o ponto em que estamos, qual é o ponto para onde queremos ir, que meios, entidades e actores, se irão envolver.
Se deixarmos tudo como está, Mira corre o risco de se transformar nos próximos anos, no único concelho do litoral em que a população total diminuiu, consequência da falta de oferta de emprego, e consequentemente numa zona de segunda habitação.
Tem sido objectivo deste executivo municipal desenvolver uma politica que consiga recuperar os últimos anos perdidos, pouco dinâmicos e vazios de ideias. Permitindo manter a qualidade de um meio pequeno como o nosso e simultaneamente proporcionar-lhe uma melhor qualidade de vida. O grande desafio é, por isso, ousar. Ousar sabendo reivindicar e inovar, sob pena de querermos assumir o futuro como um mero prolongamento do passado.
É verdade que não podemos dirigir o vento...mas podemos ajustar as velas.

Carlos Monteiro