A unidade de aquicultura da multinacional galega Pescanova em Mira é um dado adquirido. Apesar de o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) estar suspenso, CCDRC e Ministério do Ambiente garantem não haver «nenhum grão de areia» no processo.
«Temos [Câmara de Mira] a convicção de que a preservação ambiental e turística do concelho é conciliável com o projecto da Pescanova. A Câmara está calma, crente e confiante nas instituições». Foi com este comentário, curto e conciso, que o vereador da autarquia de Mira, Miguel Grego, quis colocar um ponto final sobre a suspensão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da unidade de aquicultura projectada para Mira, prevista para ser implantada em 80 hectares de terreno classificado como Rede Natura. O vereador afirmou ontem ao nosso Jornal estar inteirado de todas as “démarches” do processo relativo ao projecto Pescanova, os motivos que originaram a suspensão do EIA, mas não foi além daquele comentário.Face à referida suspensão, o Diário de Coimbra contactou o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território no sentido de obter esclarecimentos sobre este processo, e Joaquim Calé, assessor deste ministério, foi peremptório: «A suspensão do Estudo de Impacte Ambiental que está em curso foi motivada por iniciativa do próprio promotor», que, acentuou aquele responsável, «queria fazer ajustamentos na implantação das instalações para minimizar os impactos ambientais».Questionado se o Ministério, na sequência da suspensão aceite pelo Instituto do Ambiente, tem motivos para inviabilizar o projecto da Pescanova em Mira, Joaquim Calé disse ao nosso Jornal que o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), com emissão da respectiva declaração de impacte ambiental, «é que permitirá avançar ou não com o projecto» que, explicou, «só deverá estar concluído em Agosto.Esta declaração [de impacte ambiental] é feita pelo ministro da tutela, Francisco Nunes Correia, com carácter vinculativo, podendo, conclui aquele responsável do ministério, «ser desfavorável, favorável ou favorável condicionada».
Na tentativa de saber quais os verdadeiras motivos que levaram à suspensão do EIA e que consequências pode vir a ter para o futuro da Pescanova em Mira, o Diário de Coimbra contactou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), uma das entidades que integra a comissão que procede à avaliação do estudo.Alfredo Marques, presidente da CCDRC também foi peremptório: «O projecto da Pescanova não está comprometido nem para o país nem para Mira. Não tem sentido».Captação e devolução de águaO que acontece - «e isto é uma prática comum em situações análogas», esclareceu Alfredo Marques, é que o Instituto do Ambiente pediu novos elementos ao promotor do projecto, o que não significa «desentendimentos ou conflitos com o promotor».Por isso mesmo o responsável da CCDRC garante que este procedimento «não põe, de maneira alguma, em causa o projecto», e que não faz sentido dizer ou pensar que o mesmo «não vem para o país e para Mira».Alfredo Marques acentuou que, ainda durante o dia de ontem, foi realizada uma visita de membros da comissão que procede à avaliação do estudo à Galiza para lhes mostrar as práticas ali em vigor, revelando que os “prejuízos” da suspensão do estudo de impacte ambiental se cifrarão, apenas, no atraso de cinco ou 10 dias, uma vez que já para a próxima semana a Pescanova entregará no Instituto do Ambiente o projecto da unidade de aquicultura com todos os elementos reajustados e alterações à memória descritiva do referido projecto.
Ao que o nosso Jornal apurou, o que levou à suspensão do estudo de impacte ambiental prende-se com a captação e posterior devolução de água do mar, o que levou, aliás, os membros da comissão do EIA a deslocarem-se ontem à Galiza precisamente para observar este mecanismo.Recorde-se que o projecto da multinacional Pescanova foi contestado pelos ambientalistas, por estar previsto para uma zona de Rede Natura 2000, um instrumento legal que visa a garantir a preservação de espécies e habitats considerados prioritários a nível europeu.Este projecto a desenvolver através da Acuinova – Actividades Piscícolas, envolve um investimento de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, numa nova unidade de aquicultura de pregado. Numa primeira etapa a Pescanova propõe-se produzir 7000 toneladas de pregado, passando para as 10000 toneladas numa segunda fase.Relevante é, também, o facto de o Governo português contribuir para este investimento da Pescanova em Mira com cerca de 40 milhões de euros, que o definiu como PIN - Projecto de Interesse Nacional.
José Carlos Silva in D.C.
José Carlos Silva in D.C.
10 comentários:
Ambientalistas contestaram o projecto Pescanova!!!
Será que a Quercus “Coimbra” é a representante de todas as associações ambientais do país?
O Sr. Jornalista, já ouviu opiniões de outras associaçoes nacionais e locais sobre a conciliação do projecto e o meio ambiente. Claro que não!
Embora nunca tenha pedido a minha opinião, afirmo-lhe que a implantação de projectos na Rede Natura 2000, não pode ser um “não” cego, que impeça o desenvolvimento sustentavel do país. Por isso estes projectos estão sujeitos a uma avaliação, a um reconhcimento de interesse público e terão de apresentar um estudo de impacto ambiental ou uma análise de incidências ambientais.
Portanto agora cabe às autoridades reguladoras e ao promotor do projecto, encontrarem uma decisão ajustada para a localização da unidade a construir. Entretanto fico a aguardar as decisões, para partecipar na discussão pública, fazendo assim prevalecer os meus direitos de cidadania.
A nossa participação de cidadãos requer informação adequada, isto é, completa, objectiva, e não aquela que nos querem impingir.
Continuo a ter sérias dúvidas sobre esta unidade de aquicultura que vai ser instalada em terrenos da Rede Natura do nosso concelho.
Para defesa do nosso património ambiental, acho bem que peçam responsabilidades ao promotor do projecto, sobre a qualidade da água e à quantidade de matérias orgânicas que irão enviar para o mar. Não podemos esquecer que somos uma zona turística, que é possível desenvolver cada vez mais, não a podemos hipotecar por outra situação que desconhecemos.
Não existindo informação séria e disponível sobre esta matéria, porque razão devemos confiar na palavra de pessoas que sempre contribuíram, directa ou indirectamente, para a poluição deste concelho.
Em causa está a qualidade de vida da população da Praia de Mira.
Estou a gostar de os ver finalmente em contradição.
Isso é bom para que fiquemos esclarecidos.
Quando ambientalistas que comentam problemas ambientais para o blog, têm duvidas o que dizer do simples cidadão.
Já agora pedia também a opinião ao Luis Pinho.
Parece que quando os ambientalistas nao concordam com certas pessoas, estas exaltam se.
Será mesmo assim?
Opinião do Luís Pinho?
Deve ser contra a do Reigota. Parece que o rapaz nunca mais foi visto por Mira... será que deixou os camaradas do ps? ó fartou se das palmadinhas
Quando está quase completo o quarto mês do ano dito como decisivo para a governação do país, não conseguimos deixar de chafurdar entre a Universidade Independente e a licenciatura do primeiro-ministro. Um país miserável, paupérrimo, tacanho.
Impacto ambiental?... mas qual impacto ambiental, vivemos em Mira, Portugal senhores...
Esporadicamente, gostamos de nos alarmar com a crise. Fazer de conta que isto é a sério.
A crise, pode ser que um destes dias ainda nos acabe com tanta festarola e comezaina.
Mas também só se for a crise, porque nem romanos, nem árabes, nem espanhóis, nem ingleses, nem franceses, nem a União Europeia, nem tão pouco a peste negra, nos puseram na ordem. Este país é incorrigível. Mas o pior é que não temos noção do ridículo que mora em cada um de nós.
Ao falarmos desta futura construção, obra, empreendimento ou equipamento (ao gosto do leitor) não devemos nunca deixar de ter em memória o que de facto é esta “rede natura”, e para que serve, bem como pensarmos como gandarezes, mirões, zuas, lagoeiros, seixeiros, galopins ou outros termos afins que recheiam este pequeno grande concelho tão diverso mas também tão controverso…
A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica resultante da aplicação das Directivas n.º 79/409/CEE (Directiva Aves) e n.º 92/43/CEE (Directiva Habitats), ou seja Esta chamada Directiva Habitats cria uma rede ecológica europeia denominada "Natura 2000", para que assim se assegure a sobrevivência a curto, mas sobretudo a longo prazo das espécies e habitats mais ameaçados da Europa. Ora olhando para a faixa de pinhal existente entre o cabo Mondego a sul e o porto de Aveiro a norte (desde já perdão pela falta de rigor geográfico, mas creio que o leitor facilmente se localizara) e também observando as constantes e progressivas depredações na zona costeira, que têm sido visíveis por todos, podemos considerar como um local único, quer pela singularidade das gentes, quer pela diversa fauna e flora que pintam o espaço geográfico, mas também ameaçado, daí necessária a sua preservação.
Também todos sabemos (os que sabemos) que a “biodiversidade é entendida como um valioso recurso, sustentando inúmeras actividades económicas, tais como a agricultura, pesca e caça” e também sabemos que ataques frequentes aos ecossistemas têm-se traduzido na degradação de habitats e paisagens, e também na extinção de espécies ou em alterações dos regimes hídricos, e na consequente diminuição da qualidade de vida das populações.
Quanto ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), seu objectivo é “fornecer informação aos decisores e às entidades, públicas ou privadas, e aos cidadãos interessados ou afectados sobre os efeitos – positivos ou negativos – que um projecto provocará no ambiente natural, socioeconómico e cultural.”
Sabendo que existe um local em que se pretende instalar uma industria, e sabendo da necessidade de EIA para a possibilidade legal da mesma, e quando a meio do processo, e aqui refiro me a este enquanto “projecto”, se suspende o mesmo, referindo os responsáveis "Não é oportuno fazer declarações" (director de projecto da multinacional espanhola, Paulo Pires, in LUSA), é porque de facto alguma dúvida subsiste. Sem EIA não poderá haver unidade da Pescanova em Mira, logo se o EIA suspenso…aqui contenho-me e deixo o silogismo a cargo do leitor.
Dúvidas? Claro que as tenho, mas também já estou habituado a ver situações em que os instrumentos de ordenamento do território são postergados em detrimento de um outro poder maior. Quando o Governo destina 40 milhões de euros ao Projecto, definindo-o mesmo como Projecto de Interesse Nacional (PIN), não creio que será um EIA a parar a força que perante nós se apresenta. Se é para avançar, avancemos então, mas conscientes…
Turismo, essa é a principal dúvida que me subsiste. Que turismo? Sabemos bem (mais uma vez, os que sabemos) que para além de umas quantas intervenções pontuais, e sem dúvida a pista ciclo-pedonal, pouco se tem feito pela promoção turística no concelho. A postura geral é a dos privados detentores de unidades de restauração e alojamento, que consoante a estação (alta ou baixa) desenvolvem uma actividade comercial. Não há interacção entre os diversos stakeholders no fenómeno turístico, e não se assiste sequer (creio eu) a um embrião centralizador dos diversos interesses em jogo. É assim uma espécie de “tudo ao monte” (salvo seja…)
Concordo com amigo C.Monteiro, mas tomo a liberdade de reformular a sua última frase “A nossa participação de cidadãos requer informação adequada”, e reformulo dizendo que não só adequada, mas sobretudo isenta. Neste momento, e quando nem sequer existe ainda EIA, não creio que se possa dizer muito mais. Contudo todos temos desejos, sentimentos e vontades, todos queremos algo.
Alguém disse “querer é poder” (só que o querer é variável, assim o poder também).
João Luís Pinho
Amigo da barrinha,
Reconheço que o "interesse público" é tantas vezes invocado em favor dos grandes projectos a implementar em locais inadequados á luz destes instrumentos parece não fazer juz ao próprio nome. Consideraram-se de "Interesse público" projectos que atropelam o mais elementar dos direitos dos cidadãos, o direito a um ambiente de vida humano, sadio e equilibrado.
No entanto a discussão pública permite ao cidadão e às suas associações influenciarem a decisão sobre projectos de mudança e transformação do Ambiente (natural e social).
Considerando que este processo antecede ao licenciamento e que o público deve participar na decisão sobre a concretização de empreendimentos perturbadores dos equilíbrios ambientais, a Consulta Pública é um instrumento essencial para se alcançar esses equilíbrios e desfazer algumas dúvidas.
Embora calejado com este tipo de situações, às vezes surpreendo-me com algumas tomadas de posição. As pessoas escrevem sobre matérias complexas, sem terem previamente obtido qualquer informação rigorosa, e opinam sobre elas com total superficialidade e uma auto-convicção notável. Por sua vez, e cada vez mais, vão resvalando para a mesma superficialidade.
Ha quem resvale para a superficialidade...??? Pois há. e até podia já dizer um nome, mas não vale a pena. De facto há quem opine muito mas diga pouco.
Esse Luis pinho não é um do Turismo que o Reigota teve nas listas dele? Então não servia pa nosso conselho mas ja serviu pra ir pa embaixada tratar do Turismo de Portugal?
O que é mau vem pa Mira o que é bom vai se embora, triste sina!
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