sexta-feira, setembro 29, 2006

Um comentario e um post...

UM POST
“As férias permitiram-me um olhar socialmente responsável pelas zonas costeiras onde andei, e constatar que, se algumas ilhas há com qualidade ambiental, a maioria do espaço que visitei não é apetecível, bem longe disso. É lamentável. Temos um país com características naturais únicas que deveríamos valorizar em termos Sustentáveis. A sua degradação/desvalorização contínua contra lucros fáceis e imediatos, assentes numa construção galopante e de má qualidade, e numa desordenada e caótica utilização do espaço vêm pondo em causa um bem comum e a sua capacidade de sustentação, a prazo, nomeadamente de actividades de Turismo Sustentável. Não serão a qualidade dos sistemas naturais e as funções que eles proporcionam, os principais activos da actividade turística? Não serão imperativas novas visões e estratégias que, faseadamente, conduzam este vibrante sector de actividade económica para um patamar de Sustentabilidade?
Certamente que os diversos intervenientes do sector, nomeadamente a administração central e local, conhecerão bem o conteúdo da Agenda 21 a nível local. O que está em causa são, não apenas objectivos de salvaguarda ambiental, mas, complementarmente, de criação de mais riqueza e de maior equidade social. Se é indubitável que o Turismo gera substanciais benefícios económicos, impacte positivo a potenciar, urge avaliar também os seus custos ocultos na vertente ambiental e social, e minimizá-los de forma a melhorar a própria Sustentabilidade económico-financeira. Tais custos associam-se ao consumo eco-ineficiente de recursos, à degradação do ar, água e solo, perda de biodiversidade, pressão social e cultural (tantas vezes relacionada com conflitos de utilização do espaço como recurso que é), produção de emissões e resíduos, e também a impactes devidos ao transporte de passageiros e mercadorias.”(C.P.)


UM COMENTARIO
“…já pensou na possibilidade de deixar as pessoas desenvolverem a sua actividade económica, tipo não fazerem como em cascais e erice ira onde as autoridades acabaram com a única actividade económica o TURISMO, primeiro fecharam as discotecas, depois os bares, em prol do descanso dos turistas claro, depois os turistas deixaram de vir... Porque não tinham animação... vá ver estas duas terrinhas senhora investigadora, venha ver como os iluminados que nos governam aconselhadas por peritos como a senhora destroiem este país. Venha ver que belos subúrbios são cascais e Ericeira, gangs, violência. Não á actividade económica, não há trabalho para os jovens…”

É isto que pretendemos com este blog

quinta-feira, setembro 28, 2006

Dia Mundial do Turismo em Lisboa e em Mira


Portugal foi o país escolhido pela Organização Mundial do Turismo (OMT) para assinalar este ano o Dia Mundial do Turismo, cujos actos oficiais tiveram lugar em Lisboa, sob o tema “Turismo Enriquece”, embora a data seja assinalada um pouco por todo o país (ao exemplo do que aconteceu em Mira) e durante uma semana. Foram debatidas questões relacionadas com o contributo do turismo para o desenvolvimento económico, social e das comunidades, bem como o papel deste sector para o fortalecimento da paz no mundo.“…indubitável que o turismo movimenta a economia mundial. Está em primeiro lugar no comércio mundial, obtém os maiores ganhos ao nível das exportações e emprega milhões de pessoas. A maioria dos postos de trabalho é criados em pequenas e médias empresas familiares.O turismo é vital para a balança de pagamentos de muitos países, em especial dos pequenos países em vias de desenvolvimento, para os quais esta actividade é a única forma de competirem no dinâmico sector global dos serviços. Os postos de trabalho e as empresas são normalmente criadas nas regiões mais subdesenvolvidas, contribuindo para ampliar as oportunidades económicas no país e incentivar a permanência dessas populações em zonas rurais.No entanto, a riqueza não se exprime apenas em termos económicos. O ambiente e a cultura locais beneficiam sempre que as receitas governamentais de bens e serviços relacionados com o turismo contribuem para restaurar monumentos, abrir museus e criar parques naturais. E, à medida que o turismo cresce, aumenta também a necessidade de desenvolver infra-estruturas. A construção de novos aeroportos, estradas, portos, estações de tratamento de água e esgotos, melhora também as vidas das populações locais.”
Também em Mira, e sob a égide da Câmara Municipal, realizaram-se algumas actividades em que a temática geral foi o fenómeno turístico, bem como visitas a alguns locais emblemáticos do concelho, vg. Praia de Mira, Paços Concelho, Lagoa (Moinhos de rodízio), Seixo, Carapelhos entre outros. Sabendo da importância que o Turismo tem neste concelho, e apesar da sazonalidade típica deste sector, bem como devido ao facto de uma quase exclusiva dependência do turismo de sol/mar, Mira apresenta-se em primeiro lugar ao nível da capacidade de Alojamento, dormidas, taxa de ocupação e estadia média por hospede nos estabelecimentos Hoteleiros, entre os concelhos vizinhos (Cantanhede e vagos) o que indica que é um local apetecível e ainda procurado por bastantes turistas. A aposta num futuro próximo poderá ser ao nível do aumento da oferta de produtos, diversificação da oferta existente e um melhor articulação entre os diversos intervenientes do sector ao nível do concelho e da região. (J.P.)
Notas: Os dados apresentados apenas abrangem os estabelecimentos classificados na Direcção Geral do Turismo.
O total não corresponde à soma das partes em virtude de não ser publicada alguma informação de menor expressão quantitativa.
Fonte: Icep-Portugal, INE

terça-feira, setembro 26, 2006

Escola de Mira e DREC oferecem vaga a vereadora

"Escola de Mira e DREC “ofereceram” vaga a vereadora

Uma vereadora do PSD da Câmara de Mira vai ocupar uma vaga para o ensino especial na Escola Secundária local, SEM CONCURSO
O conselho executivo confirma a sua proposta à DREC.Uma professora do ensino básico mas especializada no ensino especial, com anos de docência nesta área em várias instituições (CERCIS), está indignada com a Escola Secundária de Mira, que, disse ontem ao nosso Jornal, preencheu uma vaga naquele estabelecimento de ensino «por convite a uma pessoa de Mira».A referida professora, que pretende manter o anonimato, diz ter tido conhecimento «por uma colega de profissão» de uma vaga para o ensino especial naquela escola de Mira. Resolveu candidatar-se e, por isso, foi à escola fazer a inscrição. «Fiquei incrédula!», conta, afirmando que na secundária de Mira lhe comunicaram «que a vaga para o ensino especial iria ser preenchido por uma pessoa de Mira, mas por convite». Mais, esta docente, depois de perguntar como é que era possível preencher a vaga «sem haver um concurso, sem uma publicação», garante que na própria escola lhe disserem «para estar muito caladinha para não haver problemas».«Mas onde estamos nós?», questiona esta professora, indignadíssima, quando soube que a referida vaga vai ser preenchida «por uma vereadora da Câmara de Mira», mais concretamente do PSD [Lurdes Mesquita], que lecciona num estabelecimento de ensino de Tábua, «que não tem formação e experiência nesta área de ensino».Por isso a docente pergunta: «não há ilegalidade neste processo?; o candidato não tem de ter experiência e ser habi-litado para as funções que vai desempenhar?».Considerando que houve «algo mais que uma simples colocação» de um professor», a docente considera que a situação «é grave de mais para ser verdade», e que o mesmo tem de ser esclarecido «pelas autoridades superiores», afiançando que vai denunciar este caso «ao primeiro-ministro, ao Ministério da Educação e à Direcção Regional de Educação».Dizendo que «não se fala noutra coisa em Mira», e afirmando estar «com medo» devido à ameaça que lhe fizeram na secundária de lhe «estragarem a vida», a docente diz que «isto não passa de uma jogada», explicando os contornos. «A tal vaga é para uma vereadora do PSD; o presidente do conselho executivo também é do PSD; dois destacados membros deste partido (indicou os nomes) dão-se muitíssimo bem com a tal vereadora, e estes pediram a um elemento da DREC (também mencionou o nome), igualmente do PSD, para orientar esta questão à senhora que estava a dar aulas em Tábua».
Contradições
O Diário de Coimbra colocou esta questão suscitada pela referida professora ao presidente do Conselho Executivo da Secundária de Mira, e Fernando Rovira confirmou ter proposto o nome da vereadora da Câmara de Mira à DREC. Este responsável, no entanto, não soube explicar como é que Lurdes Mesquita soube da vaga aberta no estabelecimento de ensino.De acordo com Fernando Rovira, o conselho executivo recebeu informação via “fax” da DREC «no dia 15 de Setembro, sexta-feira», a propor a referida vaga para o ensino especial; e que a escola devia «indicar um nome até ao dia 18, segunda-feira».Aqui é que parece estar o “enredo” desta alegada irregularidade. Como é que Lurdes Mesquita soube, durante um fim-de-semana (dias 16 e 17 de Setembro, sábado e domingo, um dia depois da escola abrir a vaga, sexta-feira 15), e ter ido na segunda-feira seguinte, dia 18, candidatar-se ao lugar, quando outras professoras - e a que denunciou o caso - não tiveram acesso a essa informação?.«Não sei! O que sei é que essa professora foi a primeira que apareceu e por isso foi a que apresentámos à DREC. A proposta é, realmente, nossa [da escola] mas a decisão foi da DREC», disse Fernando Rovira, descartando responsabilidades, confirmando que a professora proposta é, efectivamente, «uma vereadora da Câmara de Mira», recusando confirmar o seu nome.O Diário de Coimbra falou também com a vereadora Lurdes Mesquita, a professora indicada pela secundária de Mira à DREC para ocupar o lugar aberto no ensino especial, e esta começou por dizer que vai, provavelmente, «iniciar funções quarta-feira (amanhã)». Questionada se conseguiu o lugar através de um concurso, Lurdes Mesquita foi peremptória: «Sim, concorri e fui seleccionada» , entendendo que o que se passou foi um concurso. Mas, ressalvou, não «comento procedimentos do Ministério da Educação»" (in. D.C.)

segunda-feira, setembro 25, 2006

Mirense edita livro-Câmara Municipal de mira apoia edição


"Em busca de identidades ... Aspectos etnográficos da Gândara" é o título do livro que tem como autor o Dr. Mário Cupido, nosso conterrâneo ... actualmente a viver em Leiria onde é advogado.
O livro estará pronto nos finais deste mês...Têm apoio à edição pela Câmara Municipal de Mira e é editado pelo CEMAR Centro de Estudos do Mar, da Figueira da Foz e do qual é seu responsável o Dr. Alfredo Pinheiro Marques.A tiragem será de 1500 exemplares.

O livro, com cerca de 400 páginas, tem o prefácio assinado pelo Dr. João Reigota, uma apresentação do trabalho pelo autor e uma nota do editor do qual retiramos um parágrafo que sintetiza, de certo modo, o trabalho do autor. Diz assim:"Quem quer que leia este livro dar-se-á conta de que nele está visível uma muito conseguida tentativa de sistematizar e analisar com rigor os aspectos etnográficos e históricos da sociedade mirense, desde os primórdios até à primeira metade do século XX, onde chega a memória humana e familiar dos Mirôes ainda hoje vivos. Mário Cupido defende aqui uma tese que, tal como a tese de João Reigota (e ambos com boas razões), aponta as origens do decisivo povoamento humano e cultural da Gândara sobretudo para as épocas mais antigas, através das influências mediterranicas e islãmicas, vindas do Sul. Em sua opinião, tal como acontece com Reigota e com outros defensores das teses moçarabistas, as origens humanas e culturais da Gândara estão sobretudo nos contributos dos "Árabes". " (in V.M. 2006)

quinta-feira, setembro 21, 2006

600 mil euros na requalificação do parque de campismo


Câmara de Mira assinou protocolo com administração central

A Câmara de Mira assinou ontem um acordo de cooperação técnica e financeira com a Administração Central, através do secretário de Estado da Administração Local. O Governo vai contribuir com mais de 600 mil euros na requalificação do parque de campismo A Administração Central atribuiu ao município de Mira uma verba superior a 600 mil euros para a requalificação do parque municipal de campismo, obra que vai custar à autarquia 2,4 milhões de euros. A ajuda financeira foi aprovada pelo Governo e a verba atribuída saiu da dotação da Direcção-Geral das Autarquias Locais, contemplando os encargos da Câmara de Mira com a execução do empreendimento com um montante global de 617.136 euros pagos «por dois exercícios orçamentais», ou seja, duas tranches de 308.568 euros.O anúncio foi ontem feito na autarquia de Mira, onde o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, presidiu à assinatura do contrato-programa entre a Direcção-Geral das Autarquias Locais, a CCDRC (por parte da Administração Central) e a câmara mirense.Na ocasião, o governante aproveitou para “puxar” pelo concelho de João Reigota, referindo que Mira «está no dealbar de ter condições de desenvolvimento estratégico competitivo», motivando um sorriso de concordância a Reigota.Eduardo Cabrita explicou que estes contratos-programa (ontem rubricou cinco no distrito de Coimbra) foram os primeiros celebrados «em 18 meses de Governo», referindo haver muita «transparência política» no processo de selecção das candidaturas. Tanto assim é que, sustentou, das mais de 200 candidaturas existentes, «foram seleccionadas 60, cinco das quais no distrito de Coimbra».Considerando «um acto de justiça» a atribuição deste apoio à câmara de Mira, o governante, animou o executivo camarário de João Reigota, reafirmando que o município tem, efectivamente, «condições de desenvolvimento estratégico competitivo».João Reigota enfatizou «a alegria e honra» em Mira receber a visita «de um destacado membro do Governo de Portugal», o que considerou um grande incentivo «para continuarmos a trabalhar na resolução dos problemas que nos afligem». Ainda mais nesta altura, em que as autarquias «se debatem com enormes dificuldades aos vários níveis»… A visita do governante reveste-se de grande importância, acentuou o edil, porque, na sua base «está a iniciativa e o desejo de cooperação financeira» entre o poder local e o Estado.“Aqui há trabalho e determinação”A requalificação do parque municipal de campismo vai permitir dotar a Praia de Mira, segundo o presidente da câmara, de condições infraestruturais condignas «que sustentem um turismo que queremos cada vez de melhor qualidade», perspectivando-se um melhor serviço e a rentabilização e melhoria «que se reflecte a nível ambiental e turístico», garantiu o autarca.Num discurso breve, João Reigota incluiu vários elogios ao governante transmitindo-lhe a sua gratidão por aquele «se ter disponibilizado a ter vindo ao nosso concelho», estendendo a mesma gratidão ao governador civil, que acompanhava Eduardo Cabrita, pelo forma como Henrique Fernandes «tem tratado este município» e pela forma como «tem medido as relações institucionais» entre o poder local e o poder central.«Esperamos que este importante gesto [de cooperação financeira] seja o início de novos projectos que visem a recuperação económica, o respeito pelos nossos valores, a aposta nas novas tecnologias e inovação rumo ao futuro», desejou Reigota.Sendo a presença do membro do Governo em Mira motivo de orgulho, o autarca diz que o município, particularmente a Praia de Mira, deu um passo importante na direcção do progresso, mas que outros passos se seguirão para a construção de um futuro sustentado. E porquê?, porque, garantiu Reigota, «esta terra foi e será sempre uma construção. Aqui há trabalho, determinação e rigor», concluiu.

terça-feira, setembro 19, 2006

Progressão na carreira considerada ilegal

Progressão na carreira considerada ilegal

O executivo camarário decidiu fazer cumprir o parecer da CCDRC quanto à progressão na carreira” de uma funcionária da autarquia... considerada ilegal.

A suspeita foi levantada por vários colegas de serviço quando, em 2002, a autarquia de Mira, presidida por Mário Maduro (PSD), realizou um concurso para tesoureira especialista e a funcionária G.L. foi a seleccionada para o referido cargo. Segundo o DIÁRIO AS BEIRAS apurou, alguns colegas decidiram impugnar o concurso e levaram o caso à barra do tribunal.

Já no ano passado, aquando da tomada de posse do executivo de João Reigota (PS), foi pedido um parecer sobre todo este processo à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento para a Região Centro (CCDRC), uma vez que a questão levantava algumas dúvidas aos novos autarcas.
Na reunião do executivo camarário mirense que terça–feira se realizou foi dado a conhecer o parecer jurídico da CCDRC que diz que “nos anos de 1980, 1983, 1986, 1987, 1990 e 2002 foram praticados actos nulos e consequentemente ilegais”, contudo, “as nulidades operadas a partir de 1980” e até 2002 “foram ultrapassadas pelo processo de regularização decorrento do decreto lei n.º 413/91 de 19 de Outubro”.
No entanto, a requalificação operada em 2002 da funcionária na carreira de tesoureira especialista foi considerada nula, uma vez que a trabalhadora não estava posicionada na carreira de assistente administrativa.
Deste modo e por forma a assegurar a reintegração da ordem jurídica violada, torna se necessário posicionar a funcionária G.L. na categoria de técnica profissional principal, em indíce e escalão que detinha à data do acto nulo (2002).
Perante isto, João Reigota sublinhou que está em causa “a reposição da legalidade e o parecer da CCDRC apenas manda cumprir”.
Os membros da bancada laranja votaram contra e lembraram que não é fácil decidir sobre uma situação destas, pois há uma funcionária e uma instituição que tiveram determinados actos que são considerados nulos. Como tal, solicitaram que a boa fé seja tida em consideração.

quinta-feira, setembro 14, 2006

Comida Gandareza


"Barrinha acolhe mostra gastronómica da Gândara O Largo da Barrinha, na Praia de Mira, recebe a partir de hoje a 9.ª edição da Mostra Gastronómica da Região da Gândara. Onze restaurantes vão apresentar o que de melhor se faz na cozinha tradicionalNos próximos quatro dias, quem aprecia a boa cozinha portuguesa pode deliciar-se, por exemplo, com pratos tão tradicionais como os chocos à Ti Rita, a sardinha na telha ou a carne de matança, entre dezenas de outros que vão ser apresentados, de hoje até ao próximo dia 17, na Praia de Mira.Falamos da 9.ª Mostra Gastronómica da Região da Gândara, promovida pelo pelouro da cultura da autarquia de Mira, que, desta forma, pretende divulgar a cozinha tradicional, como referiu ao nosso Jornal Sandra Margarida, vereadora do município, responsável pela iniciativa.«Vamos ter 11 restaurantes no certame, nove dos quais do concelho de Mira, e, certamente, vão contribuir para mais um êxito desta já tradicional mostra», salienta esta responsável, que espera receber na Barrinha da Praia de Mira, durante o evento, «alguns milhares de pessoas», não só as que já se habituaram a frequentar este evento, «mas muitas outras que virão pela primeira vez». Para acolher os visitantes com «maior comodidade», a vereadora refere que este ano a mostra gastronómica sofreu algumas alterações, a começar com a inclusão de uma tenda gigante que cobrirá «praticamente todo o largo da barrinha», e com mesas corridas para «acolher o maior número de pessoas no espaço».Toda a logística do certame é da responsabilidade da autarquia de Mira, que, a troco de 75 euros da inscrição dos restaurantes aderentes, ainda oferece uma vasta animação cultural e musical durante os quatro dias, designadamente através de espectáculos musicais, bem como a inclusão, no recinto da mostra, de 14 stands de artesanato não só do concelho de Mira, como de artesãos oriundos de Vila do Conde, Gondomar, Caminha, Matosinhos, entre outros locais.Além dos nove restaurantes do concelho de Mira, Sandra Margarida diz que a autarquia convidou outros dois estabelecimentos da área da restauração, um de Cantanhede e outro de Vagos, também especialistas em gastronomia gandareza.Ainda de acordo com a vereadora, a iniciativa visa «qualificar os serviços de restauração» e, ao mesmo tempo, valorizar «o importante património cultural que é a gastronomia genuína e típica» da região da Gândara.Com paladares e ingredientes característicos da zona de costa (mar), das ria e de uma zona rural agrícola muito perto da Bairrada, esta mostra gastronómica, que conta também com a presença da Confraria Nabos e Companhia, de Carapelhos, Mira, já comprovou, de acordo com Sandra Margarida, «ser um ponto alto anual da degustação e prova de sabores» tantas vezes esquecidos ou em desuso, como a sardinha na telha, a batata assada na areia, macarronada de tremelga, caldeirada de enguias, caçoiladas, cabidelas, papas de abóbora e muitos outros pratos da região.Por outro lado, refere a responsável, o diversificado programa de animação, o sector de venda e trabalho ao vivo na área do artesanato, «garantem um tempo e espaço de convívio» a não perder.Trata-se, assim, segundo a vereadora, de uma proposta da autarquia «aliciante para finalizar as férias de Verão» e para recuperar as forças para o período de regresso ao trabalho.Também João Reigota, presidente da autarquia, releva a importância deste evento, nomeadamente porque, na sua óptica, representa «uma mais-valia na preservação da cultura» do município, uma vez que, de acordo com o autarca, a valorização dos produtos locais e dos antigos saberes culinários, «garantem à gastronomia o estatuto de património cultural», que, através desta iniciativa, «serão reconhecidos e preservados». (in DC)

quarta-feira, setembro 13, 2006

Pescanova vem até Mira-300 postos de trabalho


"O executivo camarário de Mira aprovou ontem, por unanimidade, a aceitação do projecto da multinacional espanhola Pescanova, que quer criar neste concelho uma unidade de aquicultura
João Reigota quebrou ontem o silêncio, abriu o dossier e confessou ao executivo camarário que teve duas reuniões com os espanhóis da multinacional Pescanova e que responsáveis desta empresa espanhola foram a Mira visitar o local onde pretendem instalar uma unidade de aquicultura, que produzirá mais de 10 mil toneladas de peixe e garantirá a criação de mais de 350 postos de trabalho.
O autarca de Mira explicou, no decorrer da reunião do executivo, que a opinião que tem sobre a abordagem da Pescanova, embora provisória, «é positiva» e, dada a grandeza do investimento, é de todo o interesse declarar o projecto de interesse público municipal.
«Este projecto não tem qualquer tipo de polémicas, é de interesse para o concelho, para a região e para o país», disse o autarca, pedindo ao executivo para dar o passo oficial para se andar rapidamente «com o processo», uma vez que considera haver «muita competitividade», ou seja, além de Mira, existem mais sete [concelhos] interessados no projecto, três dos quais em Portugal e os restantes fora do país.
O vereador do PSD, João Carlos Cruz, quis saber para que serve o interesse público, e Reigota justificou a proposta olhando «à riqueza e postos de trabalho» que o negócio proporciona, lembrando o social-democrata que «assuntos bem menores foram classificados de interesse municipal». Por outro lado, neste caso, «a lei também o exige» e o Estado «também precisa de saber o que o município pensa desta questão».
O vereador do PSD questionou o interesse público porque «desconhecemos totalmente o projecto», e elencou uma série de dúvidas, como «onde se localiza; qual a natureza dos efluentes; onde os descarrega; o que vai produzir; como vão ser alienados os terrenos…», afirmando João Carlos Cruz que este projecto «não foi aceite em nenhuma área protegida» e que foi chumbado «na Galiza», de onde é originária a multinacional Pescanova.
O deputado da oposição perguntou ainda quem garante os mencionados postos de trabalho e lembrou que para se declarar o interesse público, pressupõe conhecer-se todas as questões que levantou, até porque, referiu, «quando estas coisas parecem boas, na realidade não o são».
“Não devemos perder
esta oportunidade”
João Reigota achou «legítimas» as dúvidas do vereador, mas foi dizendo que se trata de um investimento de 150 milhões de euros, que a Pescanova «é a segunda maior da Europa» na área das pescas e «a sétima do mundo»; que o projecto vai criar «300 postos de trabalho directos e 1000 indirectos», que além da unidade de aquicultura vai criar fábricas de rações e embalagens, e que, de acordo com as informações que possui, o projecto «não provoca nenhum atentado ao ambiente». Por isso, disse o socialista, «devemos avançar!». Aliás, João Reigota, considera que as informações que possui são suficientes para abrir o processo e que «não devemos perder esta oportunidade».
Dos três vereadores do PSD, João Carlos Cruz foi o único que manifestou (e lembrou) preocupações ambientais e por isso quis saber para onde está previsto o projecto: «É no mar, na floresta, na rua, na Barrinha?», questionou o vereador “laranja”,
A resposta foi dada por Miguel Grego, vereador da maioria socialista, que criticou «o negativismo» do vereador da oposição, referindo sentir «um orgulho enorme» por estar [o concelho] «em competição directa» com outros concorrentes.
«Não estamos a dar terreno de mão beijada», sustentou Miguel Grego, afirmando que o que se está a fazer é uma candidatura à API – Agência Portuguesa de Investimentos, que está a apadrinhar o processo.
Relativamente ao ambiente, o vereador socialista disse que a Pescanova «vive da qualidade da água e isso diz tudo», ou seja, o ambiente não é posto em causa. Por outro lado, informou Miguel Grego, o ministro da Agricultura (Jaime Silva) é um dos responsáveis do Governo que apoia o projecto, que, de acordo com os socialistas, será implementado na zona sul da Praia de Mira, junto à Rotunda do Barco.
O social-democrata Luís Rocha, que até então não tinha falado sobre este processo, disse, depois de todas as explicações, que «estamos de acordo, mas não queremos um desenvolvimento a qualquer custo», nomeadamente se estiver em causa «a nossa água, o ambiente…».
O que parecia suscitar grandes divergências entre a maioria socialista e os vereadores do PSD, todos presentes, acabou por redundar em consenso, uma vez que, na hora da votação, o executivo aprovou por unanimidade a proposta do PS, o que motivou a João Reigota este desabafo: «Afinal estamos todos de acordo. Acho bem, porque este passo tinha de ser dado para credibilizar o projecto».
Projecto e proposta (de declaração de interesse público municipal) que vão, agora, ser ratificados pela Assembleia Municipal, que reúne, para o efeito, no próximo dia 21 deste mês."

terça-feira, setembro 12, 2006

Camara Municipal pode fechar as portas

Mira á beira do abismo

SE a decisao se confirmar, pagamento de 16 milhoes de euros , a CM Mira podera ver o futuro do concelho hipotecado por varios anos. Estaremos preparados para isto?



Supremo Tribunal deve tomar decisão este mês A Câmara Municipal de Mira continua na corda bamba. A sentença condenatória que obriga a autarquia a pagar uma indemnização de 16 milhões de euros à empresa Mira Férias está a causar muitas dores de cabeça a João ReigotaO Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra deverá este mês confirmar ou alterar a sentença que obriga a Câmara de Mira a indemnizar a empresa Mira Férias – Sociedade de Construções Lda., em três milhões e 200 mil contos (16 milhões de euros). O processo remonta a 1991 e tem a ver com um contrato-promessa celebrado pela autarquia em 1985 com Hélio Martins e Joaquim Pinto, no qual a edilidade prometeu ceder determinados terrenos na Praia de Mira (onde, actualmente, se situa o complexo Mira Villas) aos contratantes. A sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Coimbra em meados de 2005 acabou por condenar a câmara mirense, que interpôs um recurso.João Reigota manifestou ontem ao Diário de Coimbra as dores de cabeça e as noites mal dormidas que este assunto lhe tem causado, voltando a repetir que, se a decisão do Supremo «não trouxer nenhum dado novo e confirmar a sentença, temos de fechar as portas».No caso de a condenação ser confirmada e a câmara ter mesmo de pagar a choruda indemnização, o autarca confessa não saber «como resolver o problema», uma vez que a actual situação financeira da autarquia, «é aflitiva, quase em falência técnica», o que lhe retira qualquer hipótese de pagar seja o que for, «e muito menos uma fortuna de três milhões de contos».A verdade é que o autarca não está nada optimista e teme o pior, sustentando que a confirmar-se a sentença, só vê duas alternativas: «Ou o Governo, através do Ministério das Finanças, nos ajuda, ou a câmara fecha as portas».João Reigota revelou ao Diário de Coimbra ter decidido voltar a falar neste assunto para tentar «transmitir aos munícipes a complexidade deste processo», que, na sua opinião, «ainda não se aperceberam totalmente da dimensão do problema».«A decisão do Supremo Tribunal Administrativo está para breve e não quero que os munícipes sejam apanhados desprevenidos», acentua Reigota, que, no seu íntimo, ainda espera que haja «um “volte-face” e o Supremo venha a absolver a autarquia», como, aliás, fez o Tribunal de Vagos em meados de 2000 (durante o último mandato de João Reigota antes das eleições de 2001), com a confirmação dessa absolvição pelo Supremo Tribunal de Justiça.Com o regresso à autarquia em Outubro de 2005 o edil socialista diz ter deparado com a situação «tal como está», ou seja, com a condenação do município e, por isso, numa fase «em que não pude fazer nada que não seja esperar pela decisão do tribunal». Decisão que, tal como espera o edil, deverá ser conhecida ainda durante este mês de Setembro. (in Diario de Coimbra 12-11-06)