quinta-feira, outubro 29, 2009

Demolições na praia


"Não acata expropriação
nem aceita indemnizações"

País - Demolições começaram na praia de Mira - RTP Noticias, Vídeo

A Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Centro e Câmara de Mira, procederam ontem ao “bota-abaixo” de palheiros quase centenários “implantados” nas dunas da zona Norte da Praia de Mira, no âmbito da requalificação da margem do mar, protecção dos sistemas costeiros e prolongamento da marginal até à zona da lota. Ao todo foram quatro palheiros que foram abaixo, mas a “empreitada” não ficou concluída porque os herdeiros do único edifício de cimento existente nas dunas não acataram a expropriação nem qualquer indemnização e interpuseram uma acção no tribunal.
Ontem, no local, a advogada da ARH, Maria Guadalupe, ainda tentou chegar a um acordo com o representante dos herdeiros do imóvel, mas este manteve os propósitos do seu cliente que pretende «manter o direito de propriedade» do imóvel.
Maria Guadalupe não tem dúvidas que o tribunal irá dar razão à AHR porque o edifício «viola o Plano de Ordenamento da Orla Costeira» por um lado, e, por outro, porque o imóvel «foi construído ilegalmente sem qualquer tipo de licença». Por isso, espera uma decisão do tribunal «favorável».

Quanto aos quatro palheiros demolidos, todos os proprietários aceitaram as indemnizações propostas pela ARH – cujos valores a advogada não quis divulgar – e antes do “bota-abaixo” saudado e apoiado por muitos populares, a causídica leu publicamente o documento emanado do tribunal que confere a posse administrativa à Administração Regional Hidrográfica.
«As demolições e limpeza de toda esta zona dunar vão decorrer até ao início de Janeiro, entrando-se depois no processo de adjudicação das obras de requalificação, que deverão iniciar-se no primeiro trimestre de 2010», revelou ao nosso Jornal a advogada.
O projecto de requalificação da margem do mar da Praia de Mira, recorde-se, remonta a 2001 e há cerca de um ano a ARH e a Câmara de Mira assinaram um protocolo de cooperação técnica e financeira “apadrinhado” pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
Acordo que assenta na execução das demolições das construções degradadas existentes entre a Capela dos Pescadores e a lota da Praia de Mira. Construções que, tal como afirmou ontem Maria Guadalupe, não estão adaptadas ao previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira para construções situadas em domínio público hídrico das praias do Litoral Centro, por isso foram objecto de acções conducentes à expropriação, ontem consumadas, com excepção de um proprietário.
No local, entre a capela e a nova lota, vão ser construídos passadiços em madeira de transposição das dunas e ligação à praia e a execução de um passeio marginal da Avenida Arrais Batista Cera, bem como a adaptação do barracão situado junto à capela, que vai dar lugar a um Núcleo de Educação Ambiental.

Candidaturas ao Eixo IV e QREN
De acordo com o protocolo assinado entre a Câmara de Mira e a ARH, para a obtenção de financiamento desta requalificação costeira vão ser apresentadas duas candidaturas separadas, uma por cada entidade e para as acções a seu cargo, ou seja, o Eixo IV (Protecção e Valorização Ambiental) do POR/Centro (Mais Centro) do QREN, assegurando cada um dos promotores a componente financeira da contrapartida nacional.
O projecto desta requalificação, da responsabilidade da Câmara, foi analisado pela ARH que emitiu um parecer vinculativo e emitiu a respectiva licença de utilização dos recursos hídricos, entidade que também promoveu a candidatura aos fundos comunitários. De acordo com a autarquia, para uma melhor eficácia do projecto, foi, também, criada uma comissão de acompanhamento «com funções de coordenação» das acções que integram o desenvolvimento da parceria, e ainda o acompanhamento em termos físicos e financeiros a execução das obras.

(in DC, 29.10.09)


terça-feira, outubro 27, 2009

Terra com alma...


Com os dias de calor a terminar, feitas as contas de mais um verão e de mais uma época balnear que findou, mais um ano se abeira do fim. Este ano, que foi fortemente marcado pelos diversos actos eleitorais, foi também um ano de consolidação e de afirmação de uma terra e das suas gentes.

Por Lisboa os “Caretos da Lagoa” passearam as suas vestes coloridas num bailado de ousadia e diversão, sempre afoitos e irreverentes como manda a tradição, não fossem eles “Caretos da lagoa”. Pelo Norte, João Petronilho levou imagens desta terra e dos seus habitantes, neste caso não seres humanos, mas animais. Tendo mesmo conseguido um primeiro prémio com a sua fotografia de um sapo das areias.

Pela imprensa e media, noticias como, a Inauguração da Pescanova, a bandeira Azul, os lares para a 3ª idade, entre outras que com pena não me recordo, foram colorindo os dias dos Mirenses que se alegravam com noticias da sua terra. Certamente que também surgiram noticias menos boas, tais como a relativa às areias do montalvo, as relativas a acções vistas como negativas pelas oposições politicas locais, entre outras relativas a roubos e furtos que por aqui também ocorreram. No entanto, e procurando assumir uma posição de observador isento, creio que, numa breve e simplista análise geral, Mira até esteve bem.

Estamos em finais de Outubro, um novo ano está já ali à porta. Um novo ciclo politico iniciou, desta vez com responsabilidades acrescidas para o executivo dirigente local, tal foi a manifestação de apoio manifestada pelos Mirenses.

Neste novo período, em que a tão propagandeada “crise” se fez e fará sentir é conveniente ter os pés bem assentes na terra, não enveredando os executivos locais por megalomanias ou um qualquer projecto macrocéfalo, como por vezes se verifica, apostando antes, e com forte convicção, nos valores que deram origem a esta terra, e a estas gente. Valores locais e reconhecidos por todos os gandarezes, deste o extremo sul ao extremo norte deste pequeno grande concelho.

Esta terra, que engloba em si mesmo um vasto conjunto de potencialidades, deverá ser assumida na sua plenitude enquanto local de lazer e ócio, não só para os que nos visitam, mas também, e sobretudo para aqueles que aqui residem.

Provida de um conjunto de riquezas culturais, etnográficas e ambientais de elevado valor e potencial, esta terra encerra em si aquilo que de melhor se poderá encontrar em toda a região centro.

Certamente tem deficiências em vários os níveis, e quem não as tem, contudo Mira soube, apesar da sua pequenez, manter vivo um certo espírito de pertença, que noutras localidades do litoral centro se foi perdendo ao longo dos tempos. E graças a quem? Aos Mirenses, pois então. A eles deverá ser reconhecido o mérito por termos hoje aquilo que temos.

Aos que lavraram a terra, tantas vezes sob a dura presença de uma natureza agreste no Inverno e castigadora no Verão, devemos graças. Foram esses homens e mulheres que, durante os períodos mais negros da nossa história recente, souberam criar e manter esta forma de estar. Posses tinham muito poucas, a propriedade estava muitas vezes nas mãos de meia dúzia de ricos proprietários cuja única função era rentabilizar as suas terras, graças ao suor de outros de menos recursos. Foram estes homens que, com o apoio da terra, mataram ao fome aqueles que do mar viviam.

Hoje em dia, graças ao trabalho e à “luta”, as circunstancias são outras. E ainda bem. É bom lembrar que tínhamos palheiros na Praia de Mira, como bem relatou Raquel Soeiro de Brito na sua obra “Palheiros de Mira”, mas é ainda melhor ver que poucos têm, hoje em dia, que viver nessas construções, que, apesar de românticas, encerram em si muita pobreza, muita fome e muita miséria.

A nós, habitantes e Mirenses, em pleno século XXI, cabe-nos a dura tarefa de, pelo menos, manter aquilo que os nossos antepassados recentes nos deixaram.

Um vasto sistema hídrico fluvial, composto por valas, ribeiros e regatos, cuja beleza e importância para o bem-estar das populações é sobejamente conhecida. Um ecossistema ambiental e florestal, cuja existência se deve, sem qualquer dúvida, aqueles que com o suor do seu rosto e com a força dos seus braços a semearam e acarinharam durante o seu crescimento, cabendo nos agora a tarefa de o preservar, recriando-o e reinventando para um usufruto coincidente com as actuais exigências e necessidades. Uma linha de costa, romântica e protectora, cujas areias foram inspiração para poetas, e cuja imagem perdura na mente daqueles que nos brindam com a sua visita.

Gosto de ver os Mirenses orgulhosos da sua terra, e gostaria ainda mais ver esses mesmo cidadãos exercerem a cidadania que nos deram de uma forma integra, promovendo e impulsionando aquilo que é nosso, e que a nós cabe usufruir, mas sem duvida também proteger e promover.


João Luís Pinho

quinta-feira, outubro 15, 2009

Farmacia Matilde Soares assaltada à mão armada


Farmácia de Mira assaltada à mão-armada

Homem encapuzado entrou com caçadeira de canos serrados e levou cerca de dois mil euros em dinheiro.


Passavam quinze minutos das 20 horas de ontem quando um homem entrou munido de uma caçadeira na Farmácia Matilde Soares, em Mira, localizada junto à Estrada Nacional 109. Seguiram-se dois a três minutos de tensão, não mais, recordou, ao DC, Fernando Soares, proprietário da farmácia, sublinhando que todos os funcionários têm instruções para não reagir com qualquer tipo de violência quando confrontados com este tipo de assaltos.

A mesma fonte refere-nos que o indivíduo que entrou na sua farmácia tinha a cara tapada com um gorro e um cachecol de um clube de futebol. No exterior, apurou depois, estaria um cúmplice ao volante de um Volkswagen Golf de cor preta que partiu sem deixar rasto.
«Levou parte do dinheiro da caixa e do cofre. Um a dois milhares de euros», referiu-nos, acrescentando que a arma era uma caçadeira de canos serrados.
Segundo o seu proprietário, esta foi a primeira vez que a sua farmácia foi assaltada à mão-armada.
No momento do assalto, não estava qualquer cliente no interior da farmácia mas ao que apurámos, uma cliente que acabara de sair chegou a ser ameaçada para ficar quieta e calada sob pena de sofrer com as consequências.

A GNR de Mira e a PJ de Aveiro já tomaram conta da ocorrência sendo que haverá registo, em Aveiro, de um assalto, ontem à tarde, a uma gasolineira, em que também terá participado uma viatura idêntica, não se sabendo ainda se é a mesma.

quarta-feira, outubro 14, 2009

VITÓRIA ESTRONDOSA DO PS EM MIRA

VITÓRIA ESTRONDOSA DO PS EM MIRA


O PS venceu as eleições de ontem para a Câmara Municipal de Mira infringindo ao PSD uma derrota estrondosa.

Com 4.587 votos (55,9%) os socialistas obtiveram 5 mandatos (João Reigota, Manuel Martins, Sandra Pereira, Miguel Grego e Saul Rico) contra 2 do PSD (Rocha de Almeida e Lusís Filipe Barreto) que obteve 2.333 votos (28,48%).

O MAR, movimento liderado por Agostinho Silva, obteve 890 votos (10,86%) não conseguindo obter qualquer mandato.

O PS venceu também a Assembleia Municipal (Fernando Regateiro continua a ser o seu presidente) e as Assembleias de Freguesia de Mira e Praia de Mira, continuando António Alberto e Carlos Milheirão na liderança daquelas duas autarquias.

As Assembleias de Freguesia de Carapelhos e Seixo continuam no PSD com Gabriel Pinho e Albano Lourenço ao comando.

CM MIRA os eleitos

PS(5) - JOÃO REIGOTA, MANUEL MARTINS, SANDRA PEREIRA, MIGUEL GREGO, SAÚL RICO.PSD(2) - ROCHA DE ALMEIDA, LUÍS FILIPE BARRETO.

AM MIRA os eleitos

PS(14) - FERNANDO REGATEIRO, CARLOS BRITES MONTEIRO, LEONOR BORRALHO, PAULO GREGO, NARCISO PATRÃO, VERA LÚCIA MANCO, CALISTO COQUIM, PAULO REIGOTA, ZÉLIA MORAIS, VITOR BARREIRA, JOÃO MARIA NOGUEIRA, SARA FRESCO, e ANTÓNIO ALBERTO (Presidente da JF MIRA) e CARLOS MILHEIRÃO (Presidente da JF PRAIA DE MIRA).PSD(9) - JOSÉ FRADE, JUAN ANTÓNIO APOLINÁRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PEDRO NUNES, RICARDO COSTA, ANA DIAS ... e GABRIEL PINHO (Presidente da JF CARAPELHOS) e ALBANO LOURENÇO (Presidente da JF SEIXO).MAR(2) - JOSÉ CARLOS GARRUCHO, JOSÉ BALUGAS.