sexta-feira, novembro 24, 2006

Incubadora ganha prémio

A Incubadora do Beira Atlântico Parque, em Mira, foi distinguida no European Enterprise Awards. A entrega do galardão é na sexta-feira, com a presença de Manuel Pinho.A Associação da Incubadora do Beira Atlântico Parque, localizado em Mira, venceu o primeiro prémio na categoria Vanguarda da Iniciativa Empresarial (Entrepreneurial Traiblazer Award)” com o projecto Dinamização de uma Região do Conhecimento, da Ciência e da Tecnologia Emergente e pela actividade que tem vindo a desenvolver ao longo destes anos na região Centro. Este prémio insere-se na iniciativa europeia European Enterprise Awards.
Vítor Cardial, administrador da Incubadora do Beira Atlântico Parque, disse .. . "esta atribuição valida o projecto global” da estrutura, porque o objectivo é “criar uma região do conhecimento e tecnologia, com um grande potencial de dinâmica, que é validada por este projecto”. Na sequência de um protocolo assinado com a Universidade de Aveiro, o administrador da incubadora explicou que vão funcionar “dois centros universitários – um laboratório de nanotecnologia e um centro de competências em código aberto – que visam dinamizar esta região”, integrados no sistema regional de inovação. Apesar de ainda não existir nenhuma relação protocolada com a Universidade de Coimbra, Vítor Cardial esclarece que o objectivo é que “os mesmos centros venham a ter uma relação próxima com a universidade”. Aliás, o “trabalho em rede é muito importante para dinamizar o tecido empresarial na área das novas tecnologias”, para que se alcance um trabalho capaz.
A candidatura da Incubadora de Mira (que agora vai representar Portugal nos prémios europeus de iniciativa empresarial) a este prémio foi avaliada pela originalidade e exequibilidade, pelo impacto na economia local, melhoramento das relações dos investidores locais e transferabilidade. Tudo isto se traduz na explanação de uma definição dos aspectos inovativos do referido projecto, que, pelos vistos, mereceu a primazia do IAPMEI – Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.O prémio vai ser entregue sexta-feira, 24, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em cerimónia que conta com a presença do administrador delegado da AIBAP, Vítor Cardial, a directora do projecto, Sara Monteiro, e o presidente da autarquia, João Reigota."
Resta agora saber, para além dos prémios e das menções, a verdadeira operatividade e produtividade desta infraestrutura para um concelho como Mira. Apesar de construida e a sua inauguração para breve, muitos dos mirenses ainda não sabem, nem conhecem as verdadeiras potencialidades desta unidade de incubação.
Quanto a nós, saudamos os responsáveis e esperamos que esra iniciativa seja de facto algo que mude o panorama empresarial de Mira, para melhor é claro...
(J.P/DC/AB)

Mercado imobiliario e politica de solos

Mercado imobiliário e política de solos
Não basta que existam planos de ordenamento territorial. É fundamental que se promova uma cultura de respeito pelo interesse público, ao contrário das práticas hoje dominantes. A esmagadora maioria dos loteamentos apresentados a licenciamento visa aumentar indiscriminadamente os índices de ocupação e construção. As autarquias colaboram no processo, através de planos e engenharias financeiras para rentabilizar os terrenos públicos. O estado actual das finanças locais também torna as autarquias demasiado dependentes das receitas de urbanização. O resultado está à vista: uma enorme pressão especulativa sobre o território e uma excessiva prioridade à construção nova sobre a reabilitação e requalificação.
O mercado de solos e do imobiliário é aliás, neste momento, um dos mercados mais desregulados e, ao mesmo tempo, mais bloqueados em Portugal, o que parece um paradoxo, mas não é. O Estado tem de desempenhar um papel importante para tornar este mercado mais transparente e melhor regulado. É necessário criar instrumentos legais e financeiros que permitam às autarquias disponibilizar terrenos urbanos ou urbanizáveis a preços acessíveis, nos locais indicados. É imprescindível promover a reforma fiscal do património imobiliário, uma das áreas onde há, simultaneamente, maior evasão e maiores sobrecargas. E é necessário disponibilizar informação imparcial e actualizada sobre os valores das transacções, nomeadamente as que envolvem entidades públicas, que deveriam servir como valores de referência para regular o mercado e não serem elas próprias, como tantas vezes são, factores de especulação. Há a necessidade de o planeamento não ser apenas visto como uma questão de espaço, mas também de tempo, havendo um controlo público da expansão urbana, por exemplo, em vez de estar determinantemente dependente das iniciativas privadas, nomeadamente dos proprietários dos terrenos “para construção”.
À semelhança do que acontece na generalidade dos países europeus, não é aceitável a apropriação privada do essencial das mais valias geradas com o financiamento por fundos públicos de infra-estruturas e equipamentos. Nem pode a totalidade ou parte dessas mais-valias, embora apropriada pelos poderes públicos, deixar de se traduzir em receitas (e correspondentes despesas) devidamente registadas nos orçamentos, como acontece frequentemente com negócios entre Câmaras e particulares, “jogando” com loteamentos ou autorizações para construir. Os negócios com os clubes de futebol são, nesta matéria, um particular mau exemplo. A preocupação com este tipo de “desorçamentação” é tanto mais pertinente quanto é possível prever que, em contexto de dificuldade e de contenção financeira geral, aumente a tendência para os municípios procurarem formas de “arranjos” atípicos, com vista à obtenção de fundos financeiros acrescidos.
A regulamentação do mercado imobiliário implica ainda uma redefinição clara das responsabilidades e das exigências profissionais de todos os agentes envolvidos no processo construtivo. Só nesse quadro se poderão combater a má qualidade da construção, o elevado grau de proliferação de situações irregulares.
É indispensável a elaboração de cartas de solos que permitam a implementação, aos níveis municipal, regional e nacional, de uma verdadeira política de solos e de ordenamento do território.
Carlos Monteiro

segunda-feira, novembro 20, 2006

Míscaros na Mira ou míscaros de Mira

Num recente artigo que encontrei na imprensa diaria, surgia uma noticia em que a vizinha Cantanhede se afirmava como região afamada na gastronomia do míscaro, tal como a Bairrada o é pelo leitão assado. O que nos faz mais uma vez pensar, então e Mira, onde fica? Visto que pela capital do distrito já se encontram à venda os conhecidos "Miscaros de Mira".
Num artigo afirmava se que "No município de Cantanhede e entidades públicas ligadas à agricultura e florestas associaram-se a um grupo de investigadores do Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra (UC), com a intenção de melhor conhecer e valorizar essa iguaria silvestre que, pelo Outono, brota nos solos arenosos dos pinhais da gândara. Dos resultados prevê-se uma aplicação prática, que permita potenciar essa riqueza, quer em termos gastronómicos, quer no agro-turismo, e ajude, um dia, a alcançar o estatuto de produto regional certificado. Pouco se conhece da biologia deste cogumelo e nessa curiosidade se motivaram os cientistas da UC, também estimulados pela importância e impacto que os seus resultados poderiam ter na economia das populações rurais daquela zona. Num primeiro projecto, financiado pelo programa AGROS, juntaram-se investigadores universitários ao Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro (IDARC) e à Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral (DRABL). No decurso da investigação, iniciada no Outono de 2004, para decorrer durante três anos, pretende-se realizar um inventário das áreas mais produtivas, fazer estimativas de produção anual e testar processos de colheita. No segundo projecto, igualmente com a duração de três anos, mas financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, a investigação incidirá na biologia e ecologia do míscaro, saberes considerados indispensáveis para a gestão sustentável deste recurso. A segunda investigação, que se interliga com a primeira, e que deverá prosseguir em anos subsequentes, terá início antes da colheita do próximo Outono. "
O míscaro é um fungo, um organismo micorrízico. Vive em simbiose com certas plantas, neste caso com o pinheiro bravo, e através das raízes deste faz a troca de nutrientes, necessários ao desenvolvimento de ambos."Os cogumelos são a estrutura reprodutora. Quando são apanhados muito jovens, e fechadinhos, que é quando têm maior valor comercial, estamos, desse modo, a fazer a dizimação dos esporos".
No nosso concelho, sabemos que a madeira continua a ser o principal rendimento da floresta, mas a gestão sustentável do míscaro poderá revelar-se como importante fonte de receita para as populações da região e levar os proprietários florestais a um olhar mais atento sobre as matas, evitando desta forma também riscos de incendio (sustentabilidade pois então).
É necessario certamente que se inicie todo um processo de informação e sensibilização das populações locais, iniciando se pela difusão de bons métodos de colheita, formação das pessoas e a criação de um cartão de colector. Tudo isto poderão ser iniciativas municipais e possibilidades que a Câmara Municipal tem a obrigação de equacionar, pois caso contrário é um grande patrimonio biologico e economico que estamos mais uma vez a deixar lapidar por outros, à semelhança de outros produtos, cuja vocação estratégica como mais valia para a economia local, andamos a deixar de lado, esquecida, até que outros a venham aproveitar.
Poder se ia iniciar por um cartão de colector e pela promoçao acções de formação e sensibilização, também para "motivar os proprietários dos pinhais a proteger o que é seu, ao perceberem que o produto é valorizável". O míscaro (Tricholoma flavovirens) há muitos anos faz parte da gastronomia da zona das Gândaras. Nos mercados, o quilo deste produto oscila entre os cinco e os oito euros, e cada vez mais os concelhos da Gandara, e os seus pinhais são procurados por forasteiros no Outono.
Difundir as boas práticas, criar um regulamento e instituir um cartão de colector, em articulação com a fiscalização municipal, seriam varias das opçoes possiveis para proteger os interesses dos cidadãos do município, para que colham os benefícios de um produto da sua região. Se não houver cartão e regulamento vai-se delapidando um património", pela colheita desregrada e por um número cada vez maior de pessoas, seduzidos pela iguaria, ou em busca de uns recursos suplementares.
João Luís Pinho
(adp.)

quarta-feira, novembro 15, 2006

Direitos de Cidadania

DIREITOS DE CIDADANIA

A participação e o exercício da cidadania, com empenho e responsabilidade, são fundamentais na construção de um novo Concelho. A integração da cidadania na vida pública é já um direito adquirido, na relação entre Municípios e munícipes, caracterizado na construção de uma democracia participativa bem como pelos princípios da ética e da transparência. Esse contexto exige e promove melhorias nos Municípios, como também implica, quase sempre, a melhoria significativa da qualidade de vida.
A participação dos cidadãos nas questões da comunidade é condição básica para a consolidação da democracia. Permanentemente, os diversos segmentos da população devem levar ao conhecimento do seu Município as suas propostas, propor políticas públicas e acompanhar de perto a sua implementação. Os conceitos de cidadania têm-se mostrado, nesse sentido, um eficiente meio de participação da sociedade civil, permitindo a discussão dos problemas da comunidade com os Municípios na procura de soluções compartilhadas.
Os Cidadãos devem estar empenhados em discutir o seu Concelho, implementar e avaliar, conjuntamente, as políticas públicas voltadas para determinado segmento da população em situação de maior vulnerabilidade, podendo denunciar politicas erradas, sugerir projectos, fiscalizar a actuação do executivo municipal, exercendo, assim, o importante papel de cidadania.
Além disso, vivemos um momento em que reaparece a figura da liderança política como um dado empreendedor, capaz de gerir recursos de naturezas diversas tendo em vista a realização das necessidades dos cidadãos, na acepção mais ampla do termo. A cada dia que passa, acumulam-se os problemas pessoais e colectivos que, sem solução, são um peso para todos os cidadãos.
Os custos da máquina pública são muitas vezes maiores do que os seus resultados. Custosa, demorada e ineficiente, a burocracia do serviço público é o que mais impede a plena satisfação da cidadania e limita a sua participação, distanciando os governantes da população em geral. Todos somos mal atendidos e, quando conseguimos chegar até ao órgão público, em geral não temos resposta.
É notória a insegurança e o desconforto em que vivem alguns profissionais na sua actuação diária, quando se defrontam com indagações sobre as questões dos direitos do cidadão, que envolvem informações técnicas. A falta de conhecimento e outros factores que dificultam a participação democrática efectiva: o distanciamento da população em relação à administração pública, a linguagem tecnicista, a postura excessivamente formal de muitos profissionais e servidores públicos...acrescenta-se ainda o descrédito generalizado sobre a eficácia dos Municípios e dos seus departamentos.
Não bastando as dificuldades administrativas, a crise social, a burocracia, acrescentam-se as dificuldades políticas. É hora de incentivarmos como cidadãos, os Municípios, a uma actuação mais incisiva e adequada às necessidades locais, além de viabilizarmos a implementação de acções relativas ao nosso concelho.
O cidadão preocupado com o meio ambiente; deve fazer prevalecer as principais normas ambientais decretadas pela União Europeia e pelo Estado; Fazendo valer o papel de cidadão em relação à preservação do meio ambiente; assim como, aos desafios e perspectivas da formação de uma cultura ambientalmente correcta.
Como cidadãos devemos contribuir para melhorar a qualidade de vida através da construção de um ambiente saudável, que possa ser desfrutado por nossa geração e também pelas futuras. Vivemos hoje sob a hegemonia de um modelo de desenvolvimento baseado em relações económicas que privilegiam o mercado, que usa a natureza como recurso. Contra este modelo injusto e excludente podemos afirmar que todos os seres naturais, possuem um valor existencial intrínseco que transcendem valores utilitários.
Por isso, a todos deve ser garantida a vida, a preservação e a continuidade. O cidadão tem a missão de administrar responsavelmente o seu ambiente natural, não permitindo que seja destruído com a sede insaciável de possuir e de consumir. Apesar do quadro ambiental ser extremamente inquietante, existem cada vez mais pessoas que têm a consciência de que uma mudança é necessária, e possível.
Carlos Monteiro

segunda-feira, novembro 13, 2006

Novo campo de tiro... Será desta?

Foi aprovado no passado dia 25 o novo campo de Tiro de Mira, segundo deliberação declarada em reunião do executivo camarário.

E já vem tarde, pois esta decisão era esperada ha bastante tempo, e apesar de sabermos o quanto é importante para os praticantes da modalidade a actividade de Tiro com Armas de Caça em Portugal e sabendo tambem que esta tem assumido nas últimas décadas uma maior importância, tambem é certo que o campo de tiro retira alguma qualidade de vida aos mirenses, sobretudo aqueles que residindo mais perto , vêm os seus domingos e dias feriados envoltos num constante tiroteio, mais parece estarem em Bagdad, o que sinceramente nada abona para o tao badalado Turismo para Mira (e onde está ele?)

"A existência de um Campo sem dimensões e capacidade para realização de algumas provas, a construção da variante de Mira (2ª Fase), que irá eliminar o equipamento existente, a existência de conflitos devido à proximidade de uma unidade de Campismo, para além da não compatibilidade desta infra-estrutura com as normas de protecção e defesa ambiental, levou a Câmara Municipal de Mira a equacionar uma nova localização para este equipamento desportivo.
Esta nova localização insere-se na área do Plano Geral de Urbanização da Praia e Lagoa de Mira (Mata Florestal), estando o solo classificado em ambas as situações, no existente e na nova localização, em espaço REN e Rede Natura, pelo que não há alteração em termos de usos de ecossistemas, propondo-se a requalificação e revitalização do local onde está instalado o actual campo, proporcionando uma redução das áreas a impermeabilizar.
Por força da nova regulamentação de segurança e dimensionamento dos Campos de Tiro, e de forma a dotar o concelho duma infra-estrutura que permita a realização de provas nacionais e internacionais o novo equipamento terá quatro fossos olímpicos; (4 Pranchas de Tiro, 4 fossos olímpicos de lançamento), respectivo Equipamento de Apoio em estrutura metálica em estacaria, sistema de insonorização nas zonas de tiro e criação de barreiras acústicas naturais, estacionamento organizado não recorrendo à impermeabilização do solo, acesso ao equipamento pela estrutura divisional (aceiros) de forma a não realizar abate de arvoredo, vedação de protecção e segurança, sistema de recuperação de resíduos e desperdícios decorrentes da prática de tiro, promovendo a reciclagem e reutilização dos mesmos."
Como em tudo na vida no pesar, no ponderar é que esta a solução ou as soluções, e parece me que nos ultimos anos pouco se tem poderado em Mira, analisar custos e beneficios, ponderar acerca das oportunidades de investimento e promoção parecem temas que escapam aos nossos lideres.
Qual sera mais importante, um campo de tiro ou um campo de golf, será que um nao ira comprometer o outro? Um campo de golf quer paz e silencio, nao tiros e barulho. Qual a mais valia para o concelho? que perderá o concelho com a sua nova localização? Que beneficios obteram os mirenses com esta nova infraestrutura?
O lobbie da caça em Portugal é um dos mais fortes, ja pouco resta do regime livre e quem quer caçar tem de pagar, e isto tambem no nosso concelho.
Mira tem que se definir, tem que saber o que quer pra si e para os seus nas proximas décadas, e o futuro constroi se no presente. Pesar bem os prós e os contras destas infraestruturas é fundamental, nao podemos querer turismo de qualidade e industrias poluentes, assim como nao podemos esperar boa qualidade ambiental com toneladas de chumbo a serem depositadas ano apos ano junto a um ribeiro (a vala Regente Rei passa a escassos metros do actual campo de tiro).
Respeito os amantes da caça e os do tiro desportivo (não fosse eu filho de caçador), mas respeito ainda mais a qualidade de vida e o ambiente saudavel, e pelo que tenho visto nos ultimos anos será dificil compatiblizar ambos... o futuro pertence nos vamos tratar dele ja hoje pra nao nos lamentarmos amanhã.
Joao Luís Pinho