quarta-feira, outubro 17, 2007

Câmara e compartes de novo em litigio


Câmara e compartes “disputam” terreno


O Tribunal de Mira começou a julgar a impugnação de uma escritura realizada pela autarquia, relativa a um terreno da Videira Norte. Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul considera que o terreno não é camarário. A escritura de um terreno de 17,5 hectares começou ontem a ser julgada no Tribunal Judicial de Mira. Câmara Municipal de Mira e Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul “disputam” a posse de um terreno localizado na Videira Norte, concelho de Mira. Em causa está a impugnação de uma escritura, realizada pela Câmara Municipal de Mira, relativa um terreno existente na Videira Norte. Uma vez que a autarquia não possuia o terreno registado na Conservatória, realizou uma escritura de justificação por usucapião.

Esta escritura surgiu depois do terreno em causa ter sido desafectado do regime florestal para ser possível a construção de habitação social. Contudo, a Assembleia de Compartes do Baldio de Videira Sul pretende a impugnação da escritura, por considerar que o terreno “constitui-se e é baldio dos habitantes dos lugares de Videira Sul e Praia de Mira”, conforme refere o despacho a que o DIÁRIO AS BEIRAS teve acesso.

A Assembleia de Compartes do Baldio da Videira Sul considera ainda que “é falso o que consta em tal escritura”, uma vez que, por “afectação tácita histórica (ou usucapião) o terreno constitui-se e é baldio dos habitantes dos lugares de Videira Sul e Praia de Mira”.

Ontem, dia em que decorreu a primeira de sessão de um processo que já tem alguns anos, apenas foi ouvida uma testemunha das várias que estão arroladas neste caso. Numa altura em que a autarquia de Mira já realizou diversas intervenções para a construção das habitações, resta agora saber quem é o proprietário dos 17,5 hectares de terreno destinados a construção de habitação.Como o DIÁRIO AS BEIRAS publicou recentemente, a comissão responsável pela entrega dos espaços e construção das habitações já possui uma lista com os candidatos admitidos. Todavia, esta acção interposta pela Assembleia de Compartes impediu que o terreno fosse registado na Conservatória. A próxima sessão do julgamento está agendada para o mês de Novembro.

In AsBeiras

7 comentários:

Anónimo disse...

Parece me que é mais do mesmo... E dizem se esses senhores dos baldios da Praia de Mira, com os habitantes da Praia de Mira, enfim tretas!

Deixem mas é de olhar para os seus umbigos em panças gordas

Anónimo disse...

Estes senhores são, sem dúvida, um factor de bloqueio ao desenvolvimento deste Concelho.
Parece-me que mais importante que legalidade dos baldios, é que as receitas provenientes da sua exploração revertam a favor de toda a população.
Afinal, os baldios são do povo, não é?”.
Então porque razões, estão estes senhores a obstruir os terrenos para habitação social?
Será que não conhecem as parcas condições económicas da população da Praia (baixos rendimentos); A necessidade de habitação; O elevado preço de aquisição de um terreno apto a construção.
Isto meus senhores é uma vergonha, e depois pedem-nos que se acredite nesta rapaziada, que são todos muito dignos e muito honestos. Meus amigos, as palavras honestidade e dignidade na boca desta gente, são uma miserável demonstração de baixeza intelectual e de mediocridade a que estamos infelizmente habituados.

Anónimo disse...

Alguém é capaz de me explicar, mas como se eu fosse mesmo muito burro, porque é que estes senhores bloquearam os terrenos para habitação social?
Esta pergunta dispensa explicação, porque só cidadãos tão burros quanto eu, possibilitam a vossa incompetência. Mas afinal cada um tem o que merece, não é verdade?

Anónimo disse...

Além dos adversários tradicionais, os socialistas têm de enfrentar agora os antigos militantes ou simpatizantes que, a certa altura, se afastaram, zangados, ou foram preteridos na escolha dos candidatos. Agora, aproveitam tudo para resolverem as desavenças políticas, num espírito de ajuste de contas. É esta a forma negativa de participarem, não se preocupando minimamente com os destinos da nossa terra.
Que importa lutar pelo bem-estar da comunidade e da terra...vamos é impedir que estes gajos da Câmara, façam alguma coisa.

Anónimo disse...

Estes senhores compartes, sabem brigar…é um facto mais que evidente, realmente!...
Ficam-se por aí…por enquanto!... Que a culpa é deles, que a culpa não é nossa, que nós é que estamos certos, que vocês é que estão todos errados!!!
Com estas atitudes nos vão entretendo e levam a água aos seus moinhos. Quantas mentiras se amontoam, mais ou menos encapotadas, disfarçadas de alvoradas claras, risonhas e transparentes.
Para as outras gentes, já habituados a estes cenários, vão encolhendo os ombros, como se nada se esteja a passar. Até quando?
Numa Freguesia pobre e com carências de vária ordem!... Até quando estes senhores compadres, perdão “compartes”, se intitularão e se considerarão como donos desta coutada?

contra disse...

fala-se muito sobre os valdios isto anda assim porque a camara municipal de mira anda com o rabo trilhado pois é passar pelos ditos baldios e ver as construções que la estão e todas elas tem agua,luz e telefone por isso digam-me lá de quem é a culpa...

Anónimo disse...

Eu até chego a julgar que não pertenço a este mundo.Quando me deparo com situações como esta, que me deixam um bocado baralhado.
Pois por todo o mundo há lápides en ruas e praças com nome de alguem que fez história naquela região, mas história positiva.
Não será que estes senhores que se proclamam compartes (mais me parecem compadres uns dos outros)queiram tambem ficar com o se boM nome ligado a esta História um quanto ou tanto negativa.Que Me perdoem porque tenho de falar assim. falo isto porque não vejo razão, para que tenham razão de impedir que a nossa querida PRAIA se desenvolva, não facilitando aqueles que menos poder têm de comprar um bocado de terra para assim construir o seu ninho.Não percebo como é que alguem que nunca conseguiu adquirir ao longo dos seus anos de trabalho um bocado de terra que comprassem e agora até se fazem donos que nunca foram deles e até os vendem por altos preços, enquanto impugnam um terreno com viabilidade de construção, onde poderiam ajudar a resolver o problema de alguns casais.