Vereadora do PSD perdeu mandato por não entregar IRS
A vereadora do PSD na Câmara Municipal de Mira, Lurdes Mesquita, perdeu o mandato autárquico por ausência de entrega da declaração de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional, assume a falha, mas considera a decisão judicial exagerada.
O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN), em acórdão proferido a 13 de Agosto, confirmou a perda de mandato da vereadora da oposição social-democrata, após uma primeira decisão nesse sentido do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC).
Lurdes Mesquita tomou posse em 22 de Novembro de 2005 em substituição de Mário Maduro, antigo presidente da Câmara que liderava a lista do PSD e perdeu as eleições dois meses antes para o socialista João Reigota.
Em Setembro de 2006 diz ter sido notificada pelo TAFC para, no prazo de 30 dias, entregar ao Tribunal Constitucional as declarações em falta, mas acabou por não cumprir essa determinação.
Apesar da perda de mandato autárquico, a antiga vereadora acrescenta que não se vai afastar da actividade política e diz esperar que os tribunais «tomem as mesmas decisões para todos os cargos políticos e não só com autarcas».
Na próxima reunião de câmara “vai ser comunicado o nome” do substituto da vereadora e a decisão de tribunal.
Lusa
13 comentários:
«foi negligência da minha parte, um lapso», e justifica o atraso «a uma depressão psíquica» que a levou a ser medicada...
Parece me que a dita senhora ex-vereadora ainda não está curada, a ver pelas asneiras que diz, faz e fez.
Há depressões não psiquicas? E é esta senhora professora!
Ja era de esperar.
Pena nao ter sido enquanto estava no staff do Dr. Maduro, podia ser que sem ela tivesse outros resultados.
Contudo, merito a quem o merece, a senhora via se logo que era descuidada, ela ate se esqueceu de pagar as contas do Volei.
Mas ainda bem que foi bem substituida porque em matéria de compet~encia esta que lá está agora é muito superior.Essa nao se deve esquecer de pagar as contas do que faz porque não faz literalmente nada.
Quanto à perda de mandato acocelhava algum cuidado no que dizem os senhores do ps porque a procissão ainda só agora vai no adro.
ah e já agora para o anónimo das 12 e 40 , o letrado, informo que realmente, apesar de ele desconhecer, há muitos tipos de depressões.Apenas para que conste porque essa foi mal tirada
Pode parecer estranho a falta de comentários socialistas a este caso. Ou talvez não.
É que, quem tem telhados de vidro não pode atirar pedradas- Em Penela, um vereador socialista também perdeu o manadato pelos mesmos motivos.
Daí que...
Quem dera ao executivo no poder ter no seu "staff" uma vereadora com a classe, dinamismo, sentido de responsabilidade e tática política da Lurdes Mesquita.. será que a Boia lhe chega aos calcanhares ?
Esta senhora, não cumpriu a obrigação de entregar a declaração de rendimentos "no prazo de 60 dias contado da data do início do exercício das respectivas funções", para as quais foi eleita. Por não cumprir este acto administrativo, perdeu o seu mandato.
As leis têm de ser cumpridas. Não podemos fazer tudo o que queremos, porque temos a mania que somos mais espertos do que toda a gente. Aliás este não é o primeiro caso que se passa com a senhora vereadora, e está longe de ser o ultimo, vamos aguardar, mas mesmo assim, tenta-nos passar a ideia de injustiçada. Confesso que me faz pena ver pessoas destas na politica concelhia.
Estou espantado com os comentários!!!
Como se pode transformar uma vilã numa benfeitora, os papéis inverteram-se, talvez fosse aquela carta aberta escrita à populaça, com aquele arzinho levemente indignado (com "classe" dizem...).
Esquecemos processos de difamação; o caso da DREC e agora a não entrega da declaração de rendimentos ao TC. Isto é sacar onde podem, depressa porque os mandatos são curtos e é necessário assegurar o futuro.
O que é que se pode esperar mais de um povo que vive na ignorância e no total alheamento daquilo que se passa à sua volta?
Chegámos a uma situação tal que as pessoas que poderiam exercer mandatos com sabedoria, honradez e competência fogem da coisa pública como o diabo da cruz. E eu compreendo-os, porque lutar contra a maledicência destes políticos, desincentiva o mais corajoso.
Medida corajosa era deportar esta cáfila para o Tarrafal, com bilhete só de ida.
Ai se fosse par ir para o tarrafal...
Continuo advertir que é necessário algum cuidao não vão haver para ai mais telhadinhos de vidro.
Errou, admitiu que o fez, sabemos bem do que se passou no passado recente com as peripécias ralativas a um lugar na Escola de Mira, e o trafico de influencias a isso ligado, bem como a falta de caracter que demonstrou nas ultimas eleiçoes autarquicas, sabemos isso tudo.
Contudo, e sabendo que mais se poderia dizer, esta senhora já não é vereadora, e o Tribunal decidiu, esta decidido... esperemos que o seu substituto na Camara seja melhor que ela, o que não deve ser dificil.
Depressoes:
Psiquicas
Geograficas
Baixas pressoes
Pressoes dos pneus
...há até a pressão intestinal, quando muito forte origina certas manifestações parecidas com as demonstradas por alguns habitantes da região
O PSD para lá meter aquela prenda a substituir a Lurdes M. mais valia estarem parados.
Deixem estar assim é que está bem...
A dita é só mais uma a juntar ao molhe de Flores que lá estao. E mais não digo...
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