Providencia cautelar para impedir venda à Pescanova

"Quercus interpõe providência para impedir venda de terreno à Pescanova

A organização ambientalista Quercus interpôs uma providência cautelar para impedir a Câmara de Mira de vender terrenos à Pescanova e assim inviabilizar a instalação de um empreendimento de aquacultura de pregado.
A providência cautelar deu entrada no Tribunal de Mira e pretende impedir a realização da escritura de compra e venda do terreno previsto, alegando que o mesmo não pertence à autarquia. "Trata-se de um terreno baldio, que tem uma comissão de compartes e a Câmara não pode vender uma coisa que não é sua", justificou Hélder Spínola, presidente da direcção da Quercus. O valor acordado entre a Câmara de Mira e a Pescanova terá sido de 2,5 euros o metro quadrado, tendo a autarquia recebido já 20 por cento do pagamento. Os restantes 80 por cento serão pagos no acto da escritura. É essa escritura que a Quercus tenta agora impedir, através da providência cautelar junto do Tribunal de Mira."

"A acção que deu entrada no Tribunal de Mira contesta o argumento de que os terrenos nas dunas da praia, onde se pretende instalar a unidade de engorda de rodovalho, são do domínio privado do município, defendendo que são do domínio público, ou baldios, contestando assim a escritura por usucapião, publicada a 11 de Junho num jornal local. Assim sendo, os protocolos assinados entre a autarquia, no pressuposto de ser a legítima proprietária dos terrenos, e a multinacional Pescanova não terão validade. António Campos, membro da Quercus, confirmou ao JN que o interesse da associação são as implicações ambientais do projecto "em zona de protecção máxima" - e daí o parecer negativo emitido ao Estudo de Impacte Ambiental - e não tanto a questão jurídica e formal de quem é o detentor da propriedade. "Socorremo-nos das armas que temos. É claro que o nosso objectivo é parar o projecto nesta localização, que não tem sido mais do que um repositório de irregularidades com a conivência das autoridades", afirma, acrescentando-se receoso de que também os cinco quilómetros de mata entre a Praia de Mira e a unidade venham, posteriormente, a ser desafectados.

O executivo de Mira recusa, para já, fazer qualquer comentário acerca do assunto, mas o JN sabe que se prepara para contestar a acção interposta pela Quercus de forma a evitar atrasos a um projecto cuja primeira pedra deveria ser lançada em Outubro próximo."

O certo mesmo é que a providência cautelar foi interposta, havendo "fumos de bom direito" (fumus bonnis iuris se bem me lembro das aulas de Direito Processual Civil), corremos o risco (ou talvez não?) de não vermos no proximo ano as prometidas obras no local. Atrasando o projecto e colocando mais um problema de dificil resolução a este executivo.

Uma nota para a Quercus, é de louvar que alguem se preocupe com o bem estar das populações de Mira, não só com eles mas também com o espaço envolvente, contudo não posso de fazer um reparo a estes senhores. É que toda esta preocupação com o concelho de Mira surge num momento em que a exposição mediatica é maior, mas Mira já tinha outros problemas que necessitavam da douta e vasta experiencia da Quercus... Porque é que só agora demonstram sensibilidade para com o concelho de Mira? Porque é que não se debruçam também sobre o estado deplorável em que se encontra todo o sistema hidrico concelhio, ou sobre o estado do cordão dunar no concelho? Ou ainda sobre os inertes que se vão por ai extraindo...?

Agradeçemos a preocupaçao com o o ambiente nas nossas localidades, e por esse país fora, mas também agradeceriamos se essa preocupaçao fosse constante e coerente. Não só quando o "direito de antena" contribui para a exposiçao nos media, mas tambem e sobretudo quando poucos neles falam, e quando a necessidade de divulgação peca por ser escassa.

Falar é facil... fazer é preciso

João Luís Pinho/JN/Agroportal

Edil Cantanhede preocupado com Pescanova em Mira

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local viu ontem com os seus próprios olhos a realidade do concelho de Cantanhede. Elogiou e enalteceu a dinâmica empreendedora do município, mas fez orelhas moucas a uma questão ambiental levantada por João Pais de Moura.

Eduardo Cabrita não teve dúvidas em reconhecer que Cantanhede «é uma terra conhecida pela sua capacidade empreendedora»; que é hoje «uma marca cada vez mais distintiva de desenvolvimento»; que é «um bom exemplo de capacidade na gestão de recursos e financeiros», e até prometeu apoiar a Câmara, mas não disse uma única palavra sobre uma questão ambiental levantada por João pais de Moura no seu discurso.O autarca referiu a notoriedade das políticas activas que o município tem vindo a desenvolver com acções direccionadas «para a crescente qualificação da rede de equipamentos colectivos», sublinhando que a estratégia passa por mecanismos de salvaguarda da qualidade ambiental.«Condição absolutamente necessária ao modelo de desenvolvimento sustentável que estamos a implementar», atirou Pais de Moura.

João Moura mostrou algumas preocupações e salientou que não pretende “o desenvolvimento a qualquer preço”. E se em Cantanhede as regras se cumprem, não é possível ficar indiferente “quando se é confrontado com qualquer possibilidade do nosso território, dos nossos recursos naturais mais valiosos, poderem vir a ser eventualmente afectados com impactos negativos decorrentes da instalação de explorações industriais em autarquias vizinhas”. Numa alusão à unidade de aquacultura da Pescanova que vai ser instalada em Mira, o edil de Cantanhede mostrou inquietação por desconhecer “em absoluto os estudos de impacto ambiental da exploração de aquacultura que vai ser instalada na orla costeira a sul da Praia de Mira”, numa área extensa localizada no limite norte do concelho de Cantanhede. Embora reconhecendo a “importância económica” do projecto, João Pais de Moura disse que “o mínimo que se exigia “é que os ministérios envolvidos no processo tivessem apresentado a Cantanhede os estudos de impacto ambiental realizados”.

Esta exploração vai ocupar a impressionante área de 200 hectares, numa zona de confluência com a Praia do Palheirão, Praia Dourada localizada no limite Norte do concelho e muito próxima da Praia da Tocha, também deste concelho», referiu o edil, manifestando alguma preocupação.

Claro que o anfitrião sublinhou a importância económica daquele investimento para o concelho de Mira e para a região, mas não deixou de lembrar quea proximidade da exploração de aquacultura da orla costeira do concelho de Cantanhede – e tendo em conta a direcção das correntes -, «é de supor que, se vierem a ocorrer impactos ambientais nefastos, eles venham a incidir também nas nossas praias».Por isso, Pais de Moura frisou que o mínimo que se exigiria era que «os Ministérios envolvidos neste processo tivessem apresentado ao município de Cantanhede os estudos de impacte ambiental realizados». Não só porque tem o direito «de conhecer o teor desses documentos», como tem o dever de accionar todos os mecanismos ao seu alcance para impedir que ele [património natural] venha a ser de algum modo afectado… «E é isso que fará na defesa intransigente dos interesses do concelho», garantiu.

DC/Beiras,07

Ministro Economia quer mais qualidade para o Algarve... nós por Mira também!!!

O ministro da Economia quer ver duplicado o número de unidades hoteleiras de elevada qualidade, no Algarve, até 2012. Já amanhã, Manuel Pinho prepara-se para anunciar, em Faro, a construção de oito novas unidades, das quais sete são de cinco estrelas. O governante não quis adiantar pormenores sobre os empreendimentos, dizendo apenas que "não estão concentrados num local só, mas dispersos, desde Lagos até Castro Marim, passando por uma zona de Loulé". Também amanhã, Pinho vai apresentar várias parcerias no âmbito do plano de formação na área turística. Manuel Pinho assegurou, ainda, que a polémica promoção turística "Allgarve" está a ter bons resultados. "Pelos dados do turismo, esta campanha e outras estão a ter bons resultados", considerou, adiantando que o sector "está a viver o seu momento mais alto de sempre". Apesar disso, o governante acredita "que o turismo ainda tem um grande potencial para explorar". Para isso, acrescentou, "é preciso uma abordagem global, um aumento da capacidade de oferta hoteleira de qualidade, acessibilidades..."

De facto o ministro tem alguma razão, é sabido o quão importante é fenomeno turistico para o equilibrio da balança comercial, ou mais concretamente o quão importante são as receitas que o turismo proporciona quer para o país quer para os particulares, pena é que nem todos pensem assim, nem mesmo aqueles que tem obrigações para assim pensar.

Por Mira continuamos a espera da abertura de uma unidade hoteleira, que segundo o promotor já poderia (deveria) estar aberta há varios anos; Assim como continuamos à espera que alguma alma caridosa ou talvez mais esclarecida veja o estado em as estradas em que circulamos se encontram (basta sair de Mira no sentido de Aveiro e rapidamente constatarão), entre outras coisas que como bons mirenses e sobretudo pacientes vamos esperando, senhores ministros falar é facil, fazer é preciso...

Voltando ao fenómeno Turistico, e apesar deste ano os motivos de regozijo serem redobrados no que diz respeito à bandeira Azul, no restante da envolvente turistica pouco mais a assinalar. Mais umas quantas iniciativas de menor significado, que vão entretendo este e aquele numa procura de fugaz de animação, e mais um ou outro estabelecimento que abre (ou reabre), tal como vampiro que depois de se abastecer da bela presa nada mais contribui para o bem estar local, as dinamicas continuam por surgir, os problemas persistem, e nem mesmo o Parque de Campismo Municipal com obras previstas desde à vários anos escapa a uma generalizada e imensa letargia.

Continuamos, ano após ano, à espera que talvez algum D.Sebastião nos venha resolver questões que ha muito tempo deveriamos ter resolvidos nós mesmos. Continuamos a acreditar que serão os outros a razão de todos os males que afectam esta bela paisagem, quando nós mesmos não mostramos a força e o material que molda os inconformados, e que promove mudança e progresso. Continuamos à espera que algo mude, para melhor claro está.

O Turismo não pode ser visto como algo que se propangandeia à boca cheia num qualquer festival de verboreia eleitoral, basta de lindas afirmações tão cheias de palavras e contudo tão vazias de contéudo, é tempo de fazer mais, de pensar e reflectir para depois agir. Mantemos continuamente um rol de figuras que procurando aqui e ali algum conforto económico vão desbaratando o pouco que nos resta.

Falta nos massa critica, falta nos observar, reflectir, reobservar novamente e depois retirar alguma conclusão sobre o que de facto nos tem vindo a suceder nestas ultimas decadas. O fenómeno turistico em Mira está numa longa e penosa agonia, que não vem de hoje nem nos é exclusiva, a diferença é que alguns tem sabido controlar esta maleita, outros vão, acreditando nos ditames do fado, esperar que melhores dias virão. Entretanto Mira definha, com ela os seus habitantes, vamos ficando mais pobres e um dia talvez quando quizermos olhar para tras e procurar remediar o mal feito, já nada haverá a fazer...

João Luís Pinho/JN

Milhões para Mira...mas Quercus chumba EIA

Governo aprovou investimentos de 535 M€ para Sines e Mira.

O Governo aprovou ontem dois contratos de investimento no valor global de 535 milhões de euros (M€), o primeiro no sector petroquímico em Sines e o segundo, da Pescanova, em Mira.

O investimento da Pescanova, em Mira, para a construção e equipamento de uma nova unidade integrada de aquacultura, atinge os 135 milhões de euros numa primeira fase e criará um total de 200 postos de trabalho, destinando-se também a sua produção ao mercado exportador.
As decisões foram anunciadas no final do Conselho de Ministros pelo ministro da Economia, Manuel Pinho.

Por outro lado, a Quercus deu parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do empreendimento , por não haver estudo de alternativas e temer a degradação da qualidade da água.
Num comunicado em que anuncia ter dado parecer negativo na discussão pública do EIA, cujo prazo terminou quinta-feira, aquela organização "mantém a sua preocupação face ao facto de este ser mais um projecto indicado para implantação em Rede Natura 2000 sem que tenham sido avaliadas alternativas de localização".
Ainda segundo a Quercus, o Projecto Aquícola de Engorda de Pregado em Mira, previsto para o sítio de Rede Natura 2000 "Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas", é de "grande dimensão, capaz de pôr em causa a integridade daquele sítio e a qualidade da água naquela porção da costa portuguesa".
A "tese" da Quercus contraria a apresentação feita pelos promotores, durante a discussão pública, em que sublinharam que a qualidade da água não será posta em causa porque é essencial para a viabilidade do próprio empreendimento.
"O Estudo de Impacte Ambiental não refere os padrões de qualidade do efluente das águas descarregadas no mar pela piscicultura industrial, ficando-se sem saber quais serão os teores em antibióticos, sólidos em suspensão ou mesmo agentes patogénicos que irão contaminar as praias da costa de Mira. Refere apenas a existência de um tratamento primário (decantação) o que, tendo em conta os efluentes das pisciculturas da Pescanova existentes na Galiza, é manifestamente insuficiente para garantir padrões de qualidade aceitáveis", critica a Quercus.
Na posição hoje assumida por aquela organização ambientalista, a falta de estudo de alternativas é a principal crítica ao Estudo de Impacte Ambiental, que "não apresenta o projecto e os seus impactes de uma forma clara, isenta e transparente, limitando-se a avaliar apenas uma localização e deixando de fora uma verdadeira avaliação de alternativas de localização".
Com base no projecto, a Quercus calcula que a área total ocupada pela implantação dos tanques venha a ser de mais de 16 hectares, "numa localização central em relação ao sítio Natura 2000, fazendo com que o seu impacte negativo seja ainda mais considerável, pois terá um contributo maior na fragmentação dos habitats existentes".
A conclusão do EIA de que "não se detectaram nenhuma das espécies referenciadas para o Sítio de Importância Comunitária" é questionada pela Quercus, que entende ser "absolutamente necessária a publicação de dados credíveis que consubstanciem essas conclusões".
"O projecto foi submetido e chumbado em Espanha, precisamente por estar projectado para um espaço classificado como Rede Natura (Cabo Tourinan), tendo posteriormente sido adaptado ao sítio Dunas de Mira, conhecendo-se desde logo, a sua importância em termos de conservação e das restrições que a legislação nacional e europeia impõem", relembra a Quercus.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realça que apenas uma ínfima parte será ocupada, correspondendo aproximadamente a um por cento do sítio, concluindo que "os impactes sobre a flora, comunidade vegetais e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".
Paulo Pires, director de projectos da Pescanova, havia sustentado na apresentação do EIA em Mira que "a Directiva Comunitária permite a instalação de projectos do género na Rede Natura 2000".
Sobre a mesma questão, os responsáveis da empresa que elaborou o EIA revelaram que a instalação foi "redesenhada, precisamente para evitar os habitats considerados mais importantes, o que levou a uma paragem do projecto e à realização de 85 inventários".
O empreendimento da Praia de Mira da Acuinova - Actividades Piscícolas, SA, filial da Pescanova, envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, prevendo vir a produzir sete mil toneladas de pregado anuais.

MSO.
Lusa

Antonio Salgado comandante da capitania de Aveiro

O lisboeta Augusto António Alves Salgado, de 42 anos, é desde Maio de 2006 o comandante da Capitania do porto de Aveiro, responsável por 70 quilómetros de costa, entre Ovar e Mira, e 110 quilómetros quadrados de Ria. Mestre em História dos Descobrimentos perspectiva a época balnear que começou a 1 de Junho e fala das actividades de fiscalização que a Capitania exerce na região

A época balnear começou no início do mês e a Marinha anunciou um reforço de meios. Esse aumento também se fez sentir em Aveiro? No espaço de jurisdição da Capitania do porto de Aveiro não houve esse reforço. Considero que estamos bem apetrechados, quer ao nível do Instituto de Socorros a Náufragos – com lanchas, salva-vidas e motas de água –, quer ao nível das corporações de bombeiros que nos auxiliam e das associações de nadadores-salvadores que colaboram com a Capitania. Há pontualmente uma situação com os bombeiros de Vagos, dado que a embarcação que tinha sido cedida foi abatida porque já estava obsoleta, mas será substituída o mais brevemente possível. A área de actuação da Capitania vai de Maceda a Mira, mas apenas cinco quilómetros dispõem de vigilância de nadadores-salvadores. Quantos nadadores-salvadores actuam nessa área? Não tenho essa informação, porque os concessionários têm de ter dois nadadores-salvadores. Este ano, num esforço de preparação da época balnear, fizemos reuniões com eles, com as câmaras, com bombeiros e concessionários, de modo a garantir que tínhamos uma cobertura eficaz dessas zonas concessionadas, além de nos estendermos um bocadinho para zonas que não o são. É o caso, por exemplo, do Furadouro, em que há um espaço no meio de duas zonas concessionadas em que havia um buraco com falta de vigilância – nós, em contacto com os concessionários, acordámos estender os nadadores-salvadores para garantir que não há espaços vazios numa zona muito utilizada. Mas 65 quilómetros sem vigilância não é preocupante? É por um lado, mas por outro não tanto, porque as zonas concessionadas é onde há maior afluência de banhistas. Tem pouco significado o número de banhistas que utilizam as praias não concessionadas. Considera que existe uma cultura de responsabilidade e prudência entre os banhistas? Há situações de falta de prudência. Infelizmente esta época balnear começou mal porque já tivemos uma morte na zona da praia de Mira. A informação que tenho é que o indivíduo teria estado a comer e foi para a água, numa zona não vigiada. As pessoas têm de ter cuidados. A segurança passa acima de tudo pelos comportamentos que os próprios banhistas adoptam na praia... Não diria a 100 por cento, mas quase. Como é que se mudam as mentalidades? Da experiência que houve o ano passado com a entrada em vigor da nova legislação – que permite coimar quer os banhistas, quer os nadadores-salvadores, quer os concessionários –, a informação que tenho dos nadadores-salvadores é que há uma resposta mais célere dos banhistas. No ano passado o resultado foi positivo, porque por norma as pessoas cumpriram as orientações dadas pelos nadadores-salvadores – só tivemos três situações em que houve necessidade de coimar banhistas. Que situações foram essas? Houve uma situação de bandeira amarela em que a pessoa insistiu em nadar. Houve outra situação em que estava bandeira encarnada e o banhista foi avisado para não ir, mas foi e teve de ser socorrido, colocando em risco a sua vida e a do nadador-salvador que o foi buscar. E quando saiu ainda foi pouco delicado com o nadador-salvador. Qual o valor das coimas? Entre 55 e 550 euros.

(DA/A.fm)

FESTAS de S.Tomé com orçamento de 100.000 euros

O programa geral das Festas de S. Tomé 2007 já é conhecido, as festas vão decorrer de 20 a 25 de Julho , com entradas livres e o recinto das festas será na Avenida Principal da Vila, que por esta altura será cortada ao trânsito.

“O orçamento para as festas deste ano, disse a Organização, embora ainda nada de concreto porque faltam ainda muitos dados, ronda os 100 000 euros.Só para a contratação dos artistas vão ser despendidos cerca de 71 000 Euros.” (VM)
Segundo a vereadora Sandra Pereira, pretende – se “manter e valorizar tradições seculares marcantes do imaginário colectivo da região”, assim como “dar a conhecer a realidade e potencialidades do concelho”. Com abertura prevista para as 17H00 do dia 20 de Julho, as festas de São Tomé “pretendem abranger diferentes perspectivas”, indo ao encontro de “de todas as faixas etárias” agradando todos “os gostos da população”(JG)

Os nomes dos artistas mais sonantes são o André Sardet e o Anjos, que actuam na noite do dia 21. André Sardet actua na noite do dia 24, na noite do dia 22 actuará o grupo de percussão Be-dom,e na noite do dia 23 actua outro artista já bem conhecido dos mirenses: João Gentil.
O Jardim Municipal de Mira vai ter cerca de 30 expositores, com os mais diferentes produtos e ainda tasquinhas gastronómicas e bares com animação diversa . Contando com a presença de vários grupos musicais, as festas possuem também um programa de animação diversificada desde o Jazz ao Samba passando pela música popular.
Na parte religiosa, visto que também se festeja o padroeiro da Vila de Mira, destaque para a Procissão da Velas do Casal de S. Tomé para a Igreja Matriz de Mira, na noite de 24 e no seguinte, dia 25 pelas, 17 horas, a Procissão de São Tomé. Também haverá, claro está, os "t´picos" bailes (Banda GTI; Sproud; The Polk; Sub 21; Axé Brasil; TV5). Para além disso um encontro de Coros, um concerto de Bandas Filarmónicas, a Benção dos Romeiros, e o espectáculo de fogo de artificio.
A Reconstituição de uma Feira Medieval, pela Secção de Teatro da ACR do Seixo, é um dos pontos culturais a ter em conta na edição de 2007 das Festas de S. Tomé.

Pescanova terá impacto ambiental de "escala reduzida"

Unidade de aquicultura da Pescanova terá impacto ambiental de "escala reduzida"

O estudo de impacto ambiental (EIA) do projecto de aquicultura da Pescanova para Mira, que se encontra em discussão pública, conclui que "os impactes sobre a flora e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".
Apesar da localização se situar no perímetro florestal das Dunas de Mira, integradas em Reserva Ecológica Nacional (REN), e pertencer ao Sítio de Interesse Comunitário da Rede Natura 2000 denominado "Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas", o EIA realça que apenas uma ínfima parte será ocupada, correspondendo aproximadamente a um por cento do Sítio.
O Estudo de Impacto Ambiental refere que a zona é caracterizada por uma paisagem dunar maioritariamente revestida de pinheiro-bravo, concluindo que "os impactes sobre a flora, comunidades vegetais e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".
Nas medidas de minimização propostas, o EIA salienta que a construção terá de passar por um processo de desafectação do terreno da REN e recomenda o controlo rigoroso da instalação das tubagens dos emissários, evitando derrames ou descargas e a monitorização da zona de influência de descarga do emissário submarino.
Na fase de exploração prevê-se vários tipos de resíduos e afluentes, nomeadamente efluentes domésticos, descarga de água salgada e resíduos derivados de operação da unidade.
Nestes incluem-se resíduos alimentares e da mortalidade dos peixes, para a qual se prevê uma taxa de cinco por cento, correspondendo a 350 toneladas anuais.
Quanto aos resíduos alimentares, o EIA conclui que serão reduzidos parcialmente no decantador, afirmando-se que a carga orgânica que chega ao mar será inferior ao valor absoluto de entrada.
Sobre os resíduos da mortalidade de peixes, garante-se que serão estabilizados em silos de cal viva e recolhidos com frequência por empresa autorizada.
A possibilidade da emissão de odores é posta de parte, com a justificação de que os animais não serão processados na instalação.
O estudo conclui que a água subterrânea proveniente do Aquífero Arenoso e Dunar não é alterada pelo projecto e, embora não considere significativa a componente superficial aportada por uma vala artificial existente, a vala das Dunas, propõe como medida mitigadora o desvio da mesma, para contornar a instalação aquícola pelo lado Este.
O empreendimento da Acuinova - Actividades Piscícolas, SA, filial da Pescanova, envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos.
Ficará localizado a Sul da povoação da praia de Mira, a cerca de 500 metros da linha da costa, e o Estudo de Impacto Ambiental incide sobre a unidade de produção aquícola, uma fábrica de processamento de pescado e a estrada de acesso, numa extensão aproximada de 1.300 metros.
A escolha de Mira para a localização do projecto é justificada pela boa qualidade das águas e temperaturas adequadas, com potencialidades de crescimento de algumas espécies, como o caso do pregado.
Uma das vantagens apontadas ao empreendimento, que prevê a produção de 7.000 toneladas anuais de pregado, é a do aumento da produção nacional em espécies de aquicultura, duplicando a actual produção.
A Pescanova prevê para a nova unidade uma incidência directa de mão-de-obra de cerca de 208 trabalhadores, 20 por cento dos quais correspondem a emprego qualificado.
Nas instalações de Mira serão recepcionados peixes ainda jovens, os "alevins", adquiridos a empresas do Grupo Pescanova da Galiza, que serão transportados para Mira de camião, onde irão engordar ao longo de dois anos, para depois serem processados e embalados.
Os alevins criados são transferidos para tanques de pré-engorda e engorda, a construir no local, alimentados por água do mar que será captada por dois emissários com um comprimento de 3.253 metros.
Os dois emissários de captação encaminham os caudais da água do mar, que passam por processos de filtragem, desarenagem e oxigenação.
A descarga de água dos tanques será feita através de uma rede enterrada que desagua em decantadores, estando projectados dois exutores de descarga com o mesmo comprimento dos emissários de captação.
Além da água captada e circulada pelos tanques, o caudal transporta restos orgânicos e restos da ração, águas pluviais, água doce e produtos de limpeza.
Para abastecer os edifícios, a câmara de Mira construirá uma linha de abastecimento de água e a rede de saneamento será ligada à rede pública do sistema intermunicipal de efluentes domésticos explorado pela SIMRIA.
O terreno possui uma área total superior a dois mil metros quadrados, mas a exploração só vai ocupar 22 por cento da área, correspondendo a uma exigência do Plano Director Municipal de Mira.
A área do lote não ocupada será gerida pela Direcção Geral dos Recursos Florestais, conforme acordo estabelecido entre aquela entidade e a Acuinova.
Pelo mesmo acordo, caberá à Direcção Geral dos Recursos Florestais encaminhar e valorizar os resíduos provenientes da desmatação, dado o seu valor económico.
Na fase de construção estima-se um movimento gerado de cerca de 613 camiões por semana, na fase inicial, que será reduzido para 248 camiões semanais numa segunda fase. Uma vez concluída a exploração, a unidade de aquicultura deverá movimentar cerca de 24 camiões e 150 veículos ligeiros por dia.
Em termos de acessos, está projectada uma nova estrada entre a rotunda "do guarda fiscal" e a instalação, contando-se que já esteja concluída quando entrar em funcionamento a variante Sul à A17, cujas obras estão no início.

(in. Gandara Press)

Praia de Mira... e também Poço da Cruz com Bandeira AZUL

A praia de Mira foi mais uma vez galardoada com a Bandeira AZUL, mas este ano o orgulho e a satisfação dos Mirenses é redobrado, pois para além da praia de Mira, também a praia do Poço da Cruz teve direito a receber a tão desejada bandeira.
É com muito orgulho que, desde o lançamento da primeira iniciativa da Bandeira AZUL, a Praia de Mira iça mais uma vez o referido galardão para as melhores praias.

Contudo, a Associação da Bandeira Azul atribuiu, este ano, menos 15 destinções que em 2006, autorizando 189 praias a içarem a referida bandeira. A região centro tem no seu todo motivos de satisfação, pois há mais tres bandeiras azuis”. O centro ganhou três novas bandeiras face a 2006, ficando com um total de 20, uma vez que registou quatro novos galardões – Aldeia Viçosa (Aldeia Viçosa), Poço da Cruz (Mira), Louçainha (Penela) e Carvoeiro (Mação), mas perdeu o galardão na praia Costa Lavos (Figueira da Foz). As 120 praias com Bandeira Azul da região centro estão espalhadas pelos seguintes concelhos: Figueira da Foz, Quiaios, Relógio, Cova Gala e Leirosa. Ovar: Esmoriz, Cortegaça, Furadouro. Murtosa, Torreira. Aveiro, São Jacinto. Junta de Freguesia Aldeia Viçosa, Aldeia Viçosa. Ílhavo, Barra e Costa Nova. Vagos, Vagueira. Mira, Poço da Cruz, Mira. Cantanhede, Tocha. Penela, Louçainha. Figueiró dos Vinhos, Ana de Aviz. Pombal, Osso da Baleia. Mação, Carvoeiro.
Apesar desta diminuição José Archer, presidente da associação Bandeira Azul Portugal, considera que "Não é preocupante esta descida, tendo em conta que Portugal continua a ser um dos países da Europa do sul com mais bandeiras e que a maioria das bandeiras que se perdem este ano se justificam com falta de candidaturas das autarquias e não por falta da qualidade de água".

Mas o que é afinal este galardão?
Este galardão representa um símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente pela Comissão Europeia da Bandeira Azul às praias que se candidatam e que cumpram um conjunto de critérios. Para as praias são considerados 27 critérios, dos quais, 22 são imperativos abrangendo três tópicos gerais interdependentes, dos quais se apresentam alguns exemplos:
Qualidade da água
Cumprimento de todas as normas e legislação (1º critério para atribuição da bandeira azul);
Ausência absoluta de descargas de águas residuais industriais ou urbanas na área da praia;
Existência de planos de emergência, locais ou regionais, relativamente a acidentes de poluição na praia.
Informação e educação ambiental
Existência de mecanismos para aviso da população em tempo útil, em caso da alteração da situação de qualidade;
Realização de actividades de educação e a existência de um centro de interpretação ambiental ou estrutura similar;
Afixação pública das normas de conduta da praia, informação actualizada sobre qualidade da água e os contactos dos responsáveis pela campanha ao nível local, nacional e europeu.
Gestão ambiental e equipamentos
Existência de recipientes próprios para lixo;
Existência de um plano de ordenamento para a zona costeira;
Existência de acesso seguro à praia.

Praia do Poço da Cruz - Mira; Breve Caracterização e informações gerais

Acesso pela estrada: Sim, Distância da estrada: 0 metros, Parque de estacionamento: Sim, Praia marítima, Areia branca; Bandeira azul: Sim; Surf: Sim; Windsurf: Sim; Temperatura média da água no Verão: 16 Temperatura média da água no Inverno: 14; Praia vigiada/sinalizada = Sim; Nadador-salvador: Sim; Embarcações de patrulha: Não; Postos de vigia: Sim; Praia vigiada por capitania: Sim; Cafés na praia: Sim, Cafés na estrada: sim, Cabines de madeira: Não, Cabines de lona: Sim; Guarda-sóis: Sim; Aluguer de cadeiras: Sim; Voleibol: Sim.

João Luís Pinho

Fumo branco para Pescanova, negro para Rede Natura

O Instituto do Ambiente aprovou o estudo de impacto ambiental efectuado pela Pescanova para a construção de uma unidade de produção de peixe em aquacultura em Mira.

A unidade, que representa um investimento de 200 milhões de euros, terá uma extensão de 82 hectares, devendo gerar 200 postos de trabalho.

"Segundo avança a agência Efe, citando fontes, o Instituto adianta que "vai ser dada a autorização - preliminar - ao estudo de impacto ambiental (EIA), sendo ainda necessários alguns esclarecimentos, pequenas dúvidas sobre o projecto e a sua influência na zona costeira".No entanto, nenhum dos pedidos que a empresa terá de responder vão impedir que seja dada 'luz verde' ao projecto que ficará situado em Mira, acrescentam as mesma fontes.Segundo o Instituto do Ambiente (IA), as dúvidas levantadas sobre o projecto são "normais", e os esclarecimentos podem ser apresentados sem a necessidade de suspender o prazo previsto pela legislação portuguesa para estes casos, sublinha o IA. A unidade deverá atingir uma produção anual de 7000 toneladas de peixe em aquacultura, convertendo-se no maior centro deste tipo de produção do mundo.O IA espera que o estudo de impacto ambiental esteja concluído até ao próximo dia 21 de Agosto.Durante a próxima semana deverá iniciar-se a consulta pública do estudo, altura em que "o público poderá estudar a documentação e apresentar as questões que considerem oportunas".

Parece pois que a Rede Natura não é impedimento, havendo mesmo quem afirme que a REDE Natura esta condenada.
A bióloga Helena de Freitas afirmou que a Rede Natura 2000 está condenada e que, em Portugal, o Ministério da Agricultura merece «mais confiança» no processo de conservação da natureza do que o Ministério do Ambiente.
A especialista pronunciou-se a propósito da polémica sobre a localização da unidade de aquacultura da Pescanova na zona de Rede Natura de Mira. Foi o Ministério da Agricultura que condicionou o processo à realização de uma Avaliação de Impacte Ambiental e ao parecer favorável das autoridades nacionais competentes.
«A postura do Ministério da Agricultura deixa-me satisfeita, por vir dizer que muda a localização se essa for a indicação do estudo de impacte ambiental. Em matéria de conservação da natureza, tenho mais confiança neste ministério do que no do Ambiente», afirmou Helena de Freitas.
A Rede Natura, que abrange um quinto do território português, «já tem cerca de 20 anos e, hoje, existem mudanças profundas que deveriam ser contempladas. A Rede Natura é um processo condenado», cita a RTP. A bióloga considera que a Rede Natura é «uma ideia feliz», mas «perdeu toda a base de sustentação» quando se definiu que seria um instrumento controlado ao nível europeu. «Os estados-membros abdicaram da sua responsabilidade para a Comissão Europeia. Seria importante lembrar que a biodiversidade é património de cada país. Nos últimos anos, a desresponsabilização do Instituto da Conservação da Natureza [ICN] é óbvia», considerou Helena de Freitas."

(JLP/Fonte RTP

à espreita...

Não sei se por brincadeira, se com outro qualquer intuito menos nobre, ou se por pura vontade de modificar o estado actual das coisas das terras de Mira, o que é certo é que surgiu na web um blog de apoio a uma eventual candidatura à CM Mira em 2009. Tal como surgiu no DC aqui ficam alguns excertos dessa noticia.
"Blogue apela à candidatura de autarca da Tocha à Câmara de Mira, Movimento nasceu em Mira para convencer o autarca da Tocha, Júlio Oliveira, a avançar, em 2009, com uma candidatura à Câmara Municipal. Na Net já foi “postado” um blogue a apelar ao apoio. Ninguém sabe dizer se um blogue “postado” na Net com o propósito de conseguir apoios para uma candidatura do presidente da Junta de Freguesia da Tocha, Júlio Oliveira, à Câmara Municipal de Mira, é uma brincadeira, se está a ser levado a sério, mas a verdade é que está a ser criado um movimento nesse sentido.Intitulado “O blogue dos que querem que Júlio avance”, no seu primeiro post, assinado com o pseudónimo “Mirão”, os apoiantes desta causa explicam o porquê da iniciativa, afirmando na blogosfera que é do conhecimento de todos que Mira é um concelho que tem tudo para dar certo, que tem tudo para crescer e desenvolver-se, «mas que não anda!».Dizem os apoiantes deste hipotético movimento, que os homens que têm passado ao longo dos tempos «pelo cadeirão da Praça da República» têm estado mais preocupados em garantir «a sua próxima reeleição» do que naquilo que é essencial, e que tanto o PSD como o PS «não têm feito o que devem» para levar o barco a bom porto, sendo, assim, «ambos culpados da pasmaceira em que vamos vivendo».Daí que este blogue sirva, frisa o texto assinado por “Mirão”, provar que Júlio Oliveira, actualmente presidente da Junta de Freguesia da Tocha, «é o homem certo para tirar Mira do marasmo, para colocar Mira no mapa».«É nosso dever – acentua o texto – convencer Júlio Oliveira a avançar. É nosso propósito conseguir que o povo mirense entenda que ele é mesmo o homem certo para dar a volta a Mira».

O autarca da Tocha mostrou-se, inicialmente, surpreso com tal movimento, afirmando não saber de nada.«Não tenho conhecimento desse blogue e, sinceramente, ninguém falou comigo nesse sentido. Por isso não posso pronunciar-me sobre isso», referiu. Numa espécie de “back up” à sua memória, Júlio Oliveira recordou-se que, «há uns anos, pessoas de Mira que vêem à feira da Tocha, já me tinham dito que eu era um bom presidente para Mira, mas – disse o autarca – nunca levei isso a sério». Este democrata-cristão, a presidir a Junta da Tocha há mais de 25 anos, mesmo dizendo que não lhe passa pela cabeça «uma situação destas», sempre foi afirmando não poder dizer que «desta água não beberei». Ou seja: «A dois anos de distância não posso dizer nada…».A afirmação do autarca levou o nosso Jornal a questioná-lo sobre se sentiria com capacidades para gerir um concelho como Mira, e a resposta foi arrebatadora: «Tenho capacidades, sim senhor!"(inDC.05/07)

A situação deste concelho não é diferente à de muitos por este Portugal fora. Com uma populaçao não muito numerosa (13144 hab.2004) e onde a economia ao longo dos ultimos pouco tem progredido, ressalvando algumas situações pontuais. Mira surge contudo como um concelho apetecivel para muitos. Proximidade relativamente ao mar e a 3 grandes centros urbanos (Aveiro, Coimbra e Fig, Foz), surgem como uma mais valia para especuladores imobiliarios e outros investidores (vg, espanhois da Pescanova, suecos do Miravillas, etc). E apesar do rol de criticas com que muitos brindam constantemente os nossos autarcas (alguns repetentes no cargo) a situação actual das nossas terras não é tao problemática como alguns teimam pintar, certo que também não é tempo de repousar à sombra de um qualquer arvore (faltam nos bananeiras , mas sobram nos acácias...). Curioso é também verificar que enquanto não surgem eleições locais, toda a actividade politica, de onde brotam (melhor, deveriam brotar...) ideias, estrategias e métodos de trabalho, está em "stand by". Nem a Praia de Mira, à beira de uma nova epoca balnear, escapa a esta letargia generalizada.

Por Mira parece que ninguem se "descose", o rumor quanto a esta pertença candidatura vai circulando por entre mesas de café e alguns risos à mistura, enquanto que pelos paços do concelho os responsáveis pela gestão autarquica, atarefados com as suas lides, não se coibem contudo de esboçar algum sorriso, e ainda bem, pois para além de saudável (o riso claro está) demonstra sentido de humor dos nossos autarcas. O que hoje em dia é muito util para qualquer governante...

João Luís Pinho

Reflexão

Reflexão
A nossa qualidade de vida está directamente ligada ao meio ambiente. Quanto mais investirmos na sua conservação, mais estaremos a investir em nós mesmos e no futuro dos nossos filhos.
A preocupação pelo meio ambiente, tem mostrado um avanço indiscutível. Não vamos aqui questionar se esse avanço é um resultado dos próprios interesses, ou se é um resultado de um maior grau de consciência da população. É possível que estes elementos tenham parte nessa responsabilidade.
Apesar desse avanço existente, vejam o estado em que se encontram os nossos recursos hídricos, as nossas matas e o ar que respiramos. Gostaríamos que aqueles que viveram neste planeta, antes de nós, tivessem deixado quantidades imensas de lixo, que contaminassem os recursos naturais e a biodiversidade da mesma forma que o fazemos? Claro que não! Então com que direito temos de agir assim? Será que poderemos olhar para os olhos de uma criança e justificar o que fizemos e continuamos a fazer todos os dias? De que estamos à espera? Onde está a nossa coragem política? Onde estão os líderes com a firmeza necessária para pedir a todos que façam um pequeno esforço, a fim de garantir o futuro dos nossos filhos e da nossa dignidade? Cada dia que adiamos a realização desse esforço, aumentam os riscos futuros. Não há desculpa para esperarmos. Temos o privilégio de viver no momento mais empolgante da história da humanidade. Pessimismo e inércia constituem uma traição imoral, pela qual as gerações futuras não nos perdoarão.
Severn Cullis, de 12 anos, falou assim quando se dirigiu a um auditório de políticos no Reino Unido.
“Vocês ensinam-nos na escola a não sermos violentos, a resolvermos as coisas com dialogo, a respeitarmos os outros, a arrumarmos o lixo que fazemos nos locais próprios, a não fazer mal a outras criaturas, a dividirmos o que temos e a não sermos gananciosos. Então, porque razão fazem as coisas, que dizem que não devemos fazer?”
Mafalda, de 10 anos, da Escola Primária Eb1 da Praia de Mira, escrevia assim no Jornal da Escola:
A Barrinha é uma das coisas mais queridas da nossa terra. Antigamente a sua água era tão limpinha que dava gosto olhar para ela. As crianças e os adultos, lá nadavam, brincavam, pescavam, as mulheres lavavam roupa, e no verão, as pessoas depois de virem da praia, lá iam retirar o sal do seu corpo.
Pois era assim a nossa Barrinha. Agora com os adubos e químicos da agricultura, com o lixo que para lá atiram...temos uma Barrinha toda poluída.
A Barrinha é a riqueza da Praia! Por isso vamos limpá-la, vamos dar-lhe vida.
Acredito que cada um destes jovens à sua maneira, está a contribuir de maneira significativa para uma profunda reflexão da nossa forma de pensar e agir. A simples disponibilidade de não se conformarem com aquilo que vêm, já sinaliza que há expectativas positivas.
Como defensor do ambiente, estes jovens são para mim, uma fonte de inspiração e de optimismo, por mais dura que a vida nos possa parecer.
Carlos Monteiro

25 Abril...

Da semente nasce o fruto
da incompreensão da humanidade
nasce a guerra e o sangue
do sangue vem a dor
da dor manifesta-se a revolta
da revolta sobrevive
a vontade de viver
e vencer.

(Artuz Vaz, Poemas)

Mais Abril precisa-se...

Pescanova veio para ficar

A unidade de aquicultura da multinacional galega Pescanova em Mira é um dado adquirido. Apesar de o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) estar suspenso, CCDRC e Ministério do Ambiente garantem não haver «nenhum grão de areia» no processo.

«Temos [Câmara de Mira] a convicção de que a preservação ambiental e turística do concelho é conciliável com o projecto da Pescanova. A Câmara está calma, crente e confiante nas instituições». Foi com este comentário, curto e conciso, que o vereador da autarquia de Mira, Miguel Grego, quis colocar um ponto final sobre a suspensão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da unidade de aquicultura projectada para Mira, prevista para ser implantada em 80 hectares de terreno classificado como Rede Natura. O vereador afirmou ontem ao nosso Jornal estar inteirado de todas as “démarches” do processo relativo ao projecto Pescanova, os motivos que originaram a suspensão do EIA, mas não foi além daquele comentário.Face à referida suspensão, o Diário de Coimbra contactou o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território no sentido de obter esclarecimentos sobre este processo, e Joaquim Calé, assessor deste ministério, foi peremptório: «A suspensão do Estudo de Impacte Ambiental que está em curso foi motivada por iniciativa do próprio promotor», que, acentuou aquele responsável, «queria fazer ajustamentos na implantação das instalações para minimizar os impactos ambientais».Questionado se o Ministério, na sequência da suspensão aceite pelo Instituto do Ambiente, tem motivos para inviabilizar o projecto da Pescanova em Mira, Joaquim Calé disse ao nosso Jornal que o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), com emissão da respectiva declaração de impacte ambiental, «é que permitirá avançar ou não com o projecto» que, explicou, «só deverá estar concluído em Agosto.Esta declaração [de impacte ambiental] é feita pelo ministro da tutela, Francisco Nunes Correia, com carácter vinculativo, podendo, conclui aquele responsável do ministério, «ser desfavorável, favorável ou favorável condicionada».

Na tentativa de saber quais os verdadeiras motivos que levaram à suspensão do EIA e que consequências pode vir a ter para o futuro da Pescanova em Mira, o Diário de Coimbra contactou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), uma das entidades que integra a comissão que procede à avaliação do estudo.Alfredo Marques, presidente da CCDRC também foi peremptório: «O projecto da Pescanova não está comprometido nem para o país nem para Mira. Não tem sentido».Captação e devolução de águaO que acontece - «e isto é uma prática comum em situações análogas», esclareceu Alfredo Marques, é que o Instituto do Ambiente pediu novos elementos ao promotor do projecto, o que não significa «desentendimentos ou conflitos com o promotor».Por isso mesmo o responsável da CCDRC garante que este procedimento «não põe, de maneira alguma, em causa o projecto», e que não faz sentido dizer ou pensar que o mesmo «não vem para o país e para Mira».Alfredo Marques acentuou que, ainda durante o dia de ontem, foi realizada uma visita de membros da comissão que procede à avaliação do estudo à Galiza para lhes mostrar as práticas ali em vigor, revelando que os “prejuízos” da suspensão do estudo de impacte ambiental se cifrarão, apenas, no atraso de cinco ou 10 dias, uma vez que já para a próxima semana a Pescanova entregará no Instituto do Ambiente o projecto da unidade de aquicultura com todos os elementos reajustados e alterações à memória descritiva do referido projecto.

Ao que o nosso Jornal apurou, o que levou à suspensão do estudo de impacte ambiental prende-se com a captação e posterior devolução de água do mar, o que levou, aliás, os membros da comissão do EIA a deslocarem-se ontem à Galiza precisamente para observar este mecanismo.Recorde-se que o projecto da multinacional Pescanova foi contestado pelos ambientalistas, por estar previsto para uma zona de Rede Natura 2000, um instrumento legal que visa a garantir a preservação de espécies e habitats considerados prioritários a nível europeu.Este projecto a desenvolver através da Acuinova – Actividades Piscícolas, envolve um investimento de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos, numa nova unidade de aquicultura de pregado. Numa primeira etapa a Pescanova propõe-se produzir 7000 toneladas de pregado, passando para as 10000 toneladas numa segunda fase.Relevante é, também, o facto de o Governo português contribuir para este investimento da Pescanova em Mira com cerca de 40 milhões de euros, que o definiu como PIN - Projecto de Interesse Nacional.
José Carlos Silva in D.C.

Obras prometidas vão iniciar

Vão iniciar algumas das obras prometidas pelo executivo municipal

No mês de Abril, vão iniciar algumas obras importantes anunciadas pelo executivo municipal. Tendo em conta que este é um momento, em que se estão a tomar decisões importantes para o nosso concelho, e que várias são as opiniões publicamente manifestadas, com pontos de vista e interesses distintos. Mira encontra-se num momento determinante para definir e decidir as linhas de desenvolvimento turístico sustentável, essenciais quanto ao seu futuro.
O concelho é considerado uma área com uma localização privilegiada, boa oferta de diversidade natural e cultural, e com uma vocação turística que o pode tornar num dos locais mais procurados e de melhor qualidade de vida.
Nesse contexto não poderá ser “esquecido”, assegurar os trabalhos de requalificação dos nossos recursos naturais, com a recuperação de zonas de laser degradadas. Na Barrinha e Lagoa continua gravemente o processo de eutrofização. A poluição da Barrinha tem sido um grave problema para o nosso concelho e para o seu progresso turístico, é tempo de por fim a esta situação. Uma vez que chegámos a esta situação, não vamos deixar que se alastre para causas muito piores do que aquelas que já existem, por isso contamos com a colaboração de todas as entidades públicas, para resolvermos em definitivo o problema ambiental dos nossos recursos hídricos. O projecto de requalificação do nosso sistema hídrico, deverá ser objecto de candidatura ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), onde por exemplo já se encontram o da barrinha de Esmoriz e outros.
Se quisermos promover uma região que tem unicidade e singularidade da nossa, temos que olhar para o turista que quer ver a diferença.
Não é possível que o turismo tenha um desenvolvimento sem que os privados participem de uma maneira importantíssima. Porém, é preciso dar condições para que tal aconteça. E não chega que o município vá ter com os agentes. E preciso encontrar locais, modos adequados de implementação e dinâmicas paralelas aos produtos a vender. São acções integradas que importa equacionar. É por isso necessário iniciar o processo de elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento turístico com uma avaliação e actualização em função das nossas realidades e dinâmicas locais.
É necessário que sejam introduzidas novas medidas e acções com vista ao desenvolvimento de um turismo sustentável e ao incremento de novos padrões de qualidade que possam, a médio prazo, dinamizar uma nova filosofia de actividade turística. Esse plano vai-nos dizer qual é o ponto em que estamos, qual é o ponto para onde queremos ir, que meios, entidades e actores, se irão envolver.
Se deixarmos tudo como está, Mira corre o risco de se transformar nos próximos anos, no único concelho do litoral em que a população total diminuiu, consequência da falta de oferta de emprego, e consequentemente numa zona de segunda habitação.
Tem sido objectivo deste executivo municipal desenvolver uma politica que consiga recuperar os últimos anos perdidos, pouco dinâmicos e vazios de ideias. Permitindo manter a qualidade de um meio pequeno como o nosso e simultaneamente proporcionar-lhe uma melhor qualidade de vida. O grande desafio é, por isso, ousar. Ousar sabendo reivindicar e inovar, sob pena de querermos assumir o futuro como um mero prolongamento do passado.
É verdade que não podemos dirigir o vento...mas podemos ajustar as velas.

Carlos Monteiro

22 Março Dia Mundial da Água

22 Março - Dia Mundial da Água

A sociedade não se pode conformar com a ideia de que a água potável nunca vai acabar. Os recursos naturais renováveis são finitos se não forem bem geridos e utilizados a níveis que ultrapassem as suas taxas de renovação. Muita gente não se dá conta de que a água potável é um bem precioso, vital para a sociedade. Um bem que, se utilizado sem nenhum controle, pode futuramente desaparecer do planeta. Um bilhão e meio de pessoas no mundo já sofrem com a falta de água Não se pode pensar esta questão com base nas leis do mercado: se o bem escasseia aumenta-se o preço, pois a água é um bem público, o mais público dos bens públicos, um bem essencial à vida humana.A realidade, nua e crua, é que o país vai secando do sul para norte, do interior para o litoral. Não é a seca deste ano. É a seca de sempre do território, com as suas terríveis consequências. Enquanto isso, há gente que desperdiça a água e não a usa de forma racional.
Poupar água tem que ser um gesto pessoal diário e natural. Com ou sem escassez de água. Infelizmente, no nosso país os exemplos que nos vão chegando não são os melhores. Não podemos ficar indiferentes a esta crise. A poupança da água é cada vez mais um imperativo em que todos devemos colaborar!
Pequenos gestos, fáceis de realizar, ajudarão a poupar este bem precioso. As medidas necessárias para a utilização racional da água, são bastante simples e requerem apenas um pouco de atenção nas nossas actividades diárias. Esse esforço, adicionado ao suporte de equipamentos modernos e económicos, podem reduzir significativamente o desperdício. É verdade que ainda temos água, mas temos de usá-la com racionalidade, para que ela não nos falte.
A racionalização do consumo na actividade industrial apresenta duas vertentes de grande importância: a utilização de modernas tecnologias menos exigentes em água (tecnologias secas) e a reciclagem das suas águas residuais, com instalação de sistemas de tratamento e recirculação dessas águas nos circuitos de produção. Por exemplo, nas centrais térmicas, grandes consumidoras de água para arrefecimento, o emprego de sistemas de refrigeração permite que, depois de arrefecida, a água nelas volte a circular. Poupam-se muitos recursos hídricos e evita-se a poluição (térmica) dos efluentes.
Na agricultura, a vulgarização das modernas técnicas de transporte da água e de irrigação evita as grandes perdas inerentes aos métodos tradicionais (rega por gravidade). No domínio do transporte, as condutas fechadas (subterrâneas ou superficiais) evitam a perda de água por evaporação, enquanto os canais de superfície revestidos com cimento minimizam a perda de água por infiltração. No domínio da rega, a irrigação controlada, a rega por aspersão, gota a gota e por pivot permitem um aproveitamento racional da água, com acentuada redução dos desperdícios.
O consumo doméstico representa uma parcela pequena da utilização da água, no entanto os consumidores devem participar num plano global de poupança e de combate ao desperdício de água. Nas actividades domésticas podem obter-se resultados positivos através de campanhas de sensibilização, que visem evitar consumos de água desnecessários ou, pelo menos, evitáveis, chamando a atenção de que o consumo abusivo deste inestimável recurso, resulta em prejuízo de toda a comunidade e até das gerações futuras.

Carlos Monteiro

Mais uma acção da AAMARG

"Mais uma acção da AAMARG, A Associação dos Amigos dos Moinhos e do Ambiente da Região da Gândara, AAMARG, realizou, no passado sábado, na Lagoa de Mira (Campo do Lagonense) mais acção de sensibilização ambiental aberta à participação de todas as pessoas de boa vontade que quiseram ajudar a cuidar o valioso património natural que é a Lagoa de Mira “Recolher e separar resíduos e depositá-los nos devidos contentores. Plantar árvores ribeirinhas para a protecção das margens e depuração da água. Colocar mensagens de boas práticas na utilização deste espaço natural, Sitio Rede Natura 2000.” foram as actividades que envolveram alguns voluntários, sobretudo os 30 jovens escuteiros do Agrupamento do Seixo que meteram mãos à obra com determinação.Plantaram trinta arvores ribeirinhas e recolheram cerca de 2 metros cúbicos de residuos.A AAMARG explica este tipo de acções: “Diz-nos a experiência de anteriores acções deste género que o desleixo e a falta de respeito para com o meio natural, como é o caso da lagoas e da floresta da região, provavelmente ancoradas na ignorância e na falta de informação bem dirigida, são ainda enormes, a avaliar pela quantidade de resíduos (lixos) diversos que são atirados como calha e para onde calha”.Acrescenta ainda que “Tem-se a impressão que por vezes as pessoas passam por vários locais destinados ao depósito de lixo, mas vão despejá-lo onde ele é mais prejudicial à Natureza, logo a toda a Comunidade e à Saúde Pública”.A AAMARG afirma-se confiante em vir a alterar este estado de coisas “Devagar mas insistentemente trabalharemos para mudar estas mentalidades desatentas”.

(IN Voz de Mira)

Dia Internacional da Mulher

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

“A 8 de Março de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas.
Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do solário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como “Dia Internacional da Mulher”. De então para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma, tanto em Portugal como no resto do Mundo.
Chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher e levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa, perceber o seu papel na sociedade, contestar preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à mulher”- e não só a elas - são mais que razões para que não se esqueça este dia. Elas merecem o reconhecimento de todos nós.
Pablo Neruda prestou sua homenagem com este poema:

MULHERES
Elas sorriem quando queres gritar.
Elas cantam quando querem chorar.
Elas choram quando estão felizes.
E riem quando estão nervosas.

Elas brigam por aquilo que acreditam.
Elas levantam-se para injustiça.
Elas não levam “não” como resposta quando
acreditam que existe melhor solução.

Elas andam sem novos sapatos para
suas crianças poder tê-los.
Elas vão ao médico com uma amiga assustada.
Elas amam incondicionalmente.

Elas choram quando suas crianças adoecem
e se alegram quando suas crianças ganham prémios.
Elas ficam contentes quando ouvem sobre
um aniversário ou um novo casamento

Pablo Neruda

A história de uma luta, por esse Mundo:
1691 – Estados Unidos: As mulheres votam no Estado do Massachussets. Perdem este direito em 1789;
1788 – França: Condorcet, filósofo e homem político francês, reclama para as mulheres o direito à educação, à participação na vida política e ao acesso ao emprego;
1792 – Reino Unido: Mary Wollstpnecraft pioneira da acção feminista, publica uma vindicta das Mulheres;
1822 – PORTUGAL: Primeira Constituição Liberal. Tanto esta Constituição como as seguintes afirmam que a lei é igual para todos, sem referência especial às mulheres.
1840 – Estados Unidos: Lucrécia Mott lança as bases de Equal Rights Association pedindo a igualdade de direitos para as mulheres e negros;
1857 – Estados Unidos: Greve das operárias têxteis a 8 de Março – ver texto;
1859 – Rússia: Aparecimento de um movimento feminino em St. Petersburgo para a emancipação da mulher;
1862 – Suécia: As mulheres votam nas eleições municipais;
1865 – Alemanha: Louisse Otto funda a Associação Geral das Mulheres Alemãs;
1866 – Reino Unido: Criação da sociedade Nacional para o Sufrágio Feminino;
1869 – Estados Unidos: Nascimento da Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres. O estado de Wyoming concede o direito de voto às mulheres para atingir o número de eleitores necessários para entrar na União
1870 – França e Suécia: As mulheres têm acesso aos estudos médicos; Turquia: Inauguração de uma Escola Normal destinada a formar professoras para as escolas primárias e secundárias para raparigas;
1874 – Japão: Abertura da primeira Escola Normal para raparigas;
1878 – Rússia: Abertura da primeira Universidade feminina em St. Petersburgo;
1882 – Estados Unidos: Susan B.Anthony funda o Conselho Nacional de Mulheres, tendo como patrono Victor Hugo;
1893 – Nova Zelândia: Concedido o direito de voto às mulheres;
1901 – França: O deputado socialista René Viviani, sustenta pela primeira vez um debate sobre o direito de voto das mulheres;
1901 – França: O deputado socialista René Viviani, sustenta pela primeira vez um debate sobre o direito de voto das mulheres;

Em Portugal o reconhecimento do valor da mulher é, na prática, muito duvidoso, mercê de muitos preconceitos e narcisismos doentios.
Recordo que muito antes do 25 de Abril uma jornalista portuguesa inquiriu no Norte do País junto de muitas mulheres se eram vítimas de violência doméstica. A maior parte das respostas era um encolher de ombros e um lamento: Que havemos de fazer? Já o meu pai batia na minha mãe e o meu avô fazia o mesmo à minha avó.
Anos mais tarde e já depois do Dia da Liberdade de 1974 a mesma jornalista voltou ao Minho e Trás-os-Montes e o panorama não era muito diferente.
Um Mirense, hoje reformado, no exercício da sua profissão de polícia viveu uma situação caricata junto à Portagem, em Coimbra: Vendo que um homem batia desalmadamente numa mulher tentou acalmar os ânimos e separá-los. De repente a mulher virou-se para ele e questionou-o parenteticamente: “Mas que está a fazer? Ele é meu marido e pode fazer o que bem lhe apetecer”.
No passado dia 11 de Fevereiro vi, em Mira, algumas mulheres ficarem sossegadamente sentadas na viatura enquanto os maridos saiam para cumprir o seu dever cívico no referendo realizado nessa data.
Simplesmente elas não foram votar, quando o assunto era - ou deveria ser - muito pertinente para elas mesmo.
Em muitas localidades ainda é um tabu debater certos problemas.
Como se lida com alguns temas da sociedade? Quando não interessa certos senhores clamam por tabus e consciência individual para justificar “o nada fazer e o nada dizer”.
O comodismo voltou e o direito de cidadania é muitas vezes “vendido” em troca de muitas coisas. Desapareceu o argumento para regressar o PODER.

Infelizmente!

Criemos esta oportunidade para aqui e respeitosamente debater-se este assunto. Venha lá os comentários.

Carlos Mendes - Mira

PSD abandona Assembleia Municipal

Declaração de interesse municipal dos equipamentos da Herdade do Lago Real. Deputados do PSD abandonam a Assembleia.

Não é de mais recordar que, o Poder Local português é, na Europa, o mais participado pelas populações, estando hoje em funções mais de 50 mil autarcas e, ao longo dos anos de democracia, já serviram o poder local, meio milhão de cidadãos, nos diferentes órgãos autárquicos.
A aplicação da Lei n.º 169/99, trouxe grandes e importantes progressos para o funcionamento dos órgãos municipais, permitindo a autonomia e a dignificação do Poder Local. A revogação desta última, através da Lei n.º 5-A/2002, trouxe o reforço da capacidade das Assembleias Municipais, isto é, aumentou a sua autonomia, dignificando-as, tanto em competências acrescidas, como na gestão de despesas.
A Assembleia Municipal sendo o órgão deliberativo do município, tem competências importantes, no âmbito do normal funcionamento do concelho, das quais destaco, o acompanhamento e fiscalização da actividade da Câmara Municipal, pronunciar-se e deliberar sobre assuntos que visem a prossecução das atribuições da autarquia.
A participação dos cidadãos nas decisões públicas afirma-se como um dos pilares das democracias modernas. A nossa Constituição estabelece como princípio fundamental de direito democrático “o aprofundamento da democracia participativa”
Pena é que a população não assista às sessões da Assembleia Municipal e existam tentativas de a manter desinformada, mas os Mirenses são gente de bem que sabe reconhecer quem trabalha em prol da melhoria deste concelho e das suas gentes.
Fiz esta introdução para vos dizer que na ultima Assembleia Municipal, perante a proposta do executivo municipal: Declaração de interesse municipal dos equipamentos da Herdade do Lago Real. Mais uma vez os deputados do PSD abandonaram a Assembleia, baseando-se na rectificação de uma acta do executivo.
Ninguém pode deixar de ficar indiferente perante esta situação no mínimo eticamente preocupante. Porque não se resolvem os problemas...virando-lhe as costas ou fugindo deles.
Não vejo qualquer motivo para estarem a politizar esta situação! E muito menos baseado no que se passa em reuniões do executivo, uma vez que se tratam de órgãos institucionais distintos. Pior ainda é fazer-se da Assembleia Municipal palco de discussão de tricas partidárias, ao invés de se discutir seriamente os problemas e necessidades do Concelho.
O PSD é um partido com responsabilidades na construção e consolidação da democracia. Por isso não deve permitir este tipo de atitudes, o afastar-se da sociedade e dos seus problemas, nem permitir que a sua matriz ideológica e programática, seja substituída por uma qualquer estratégia de conveniência de alguns senhores e actuar em sentido contrário aos seus princípios.
Mira merece ser reconhecida na região e no país; pelo seu passado, pelo valor das suas gentes, pelas suas capacidades naturais e turísticas e não por este tipo de atitudes.
O desenvolvimento sustentável de Mira é um desafio, uma batalha difícil que todos temos que enfrentar, e que hoje, após ano e meio de mandato socialista na autarquia de Mira, começa a ser uma realidade. O empenho e a determinação desta maioria são o garante de que, Mira irá ser, um concelho respeitado e atractivo: um concelho tranquilo, uma vida de qualidade.
Carlos Monteiro

Mensageiro da Agonia

Al Gore partilhou em Portugal as suas "verdades inconvenientes" perante uma plateia de políticos, empresários, administradores, investigadores e ambientalistas.
Ao contrário do filme Um Dia Depois de Amanhã. Uma Verdade Inconveniente não é ficção. Não tem efeitos especiais. As pesquisas, as histórias e as cenas são reais. O filme é uma palestra com todos os recursos de informática. É um power point já indicado para vários prémios cinematográficos. Extremamente didáctico, o filme motiva e deixa lições importantes. É um curso intensivo de educação ambiental. Al Gore fez o filme em parceria com Lawrence Bender, produtor de quase todos os filmes de Quentin Tarantino, como "Cães Danados".O livro, lançado uma semana depois do filme, já está entre os mais vendidos no mundo, no item não-ficção. O filme-documentário dura 1h40m, prende a atenção e deixa uma mensagem ambientalista na cabeça de todos os que o vêem. Basta ir com o espírito de assistir a uma aula ou a uma palestra de alto nível. Há até muitas pessoas que levam blocos de apontamentos para tomarem notas. O filme de Al Gore já está na lista das 15 obras pré-selecionadas pela Academia de Hollywood para atribuição de um Óscar, na categoria de Melhor Documentário.
Al Gore foi candidato e eleito para deputado aos 28 anos. Ocupou a cadeira no Congresso até 1984, quando foi eleito senador. Chegou a concorrer, em 1988, às primárias pelo partido Democrata. Perdeu para Michael Dukakis. Mas os Republicanos ganharam de forma arrasadora com a reeleição de Ronald Reagan. Foi senador até ser convidado por Bill Clinton para ser seu vice-presidente.Participou, como senador, na RIO-92, a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, em 1992, criticou duramente a administração de George Bush “pai” por não ter conseguido colocar os EUA na liderança das causas ambientais, por não ter assinado o Tratado da Biodiversidade e, pior, por lutar activamente contra os avanços ambientais. Tudo isto está no seu primeiro livro A Terra à Procura de Equilíbrio: "o que desapontou a actuação do presidente Bush no Rio de Janeiro foi o não ter reconhecido este grande desafio moral e ficou surdo perante o grito de ajuda que o mundo enviou aos Estados Unidos".
Qual será o "day after" do filme Uma Verdade Inconveniente? A primeira consequência: na perspectiva de muitos cientistas, ambientalistas e de grande parte da população mundial, é que na eleição e reeleição Bush (2001 e 2006) o grande derrotado foi o planeta. E não foi porque os EUA não assinaram o Protocolo de Kyoto. Foi porque a administração Bush só valorizou o comércio e a indústria, sobretudo o petróleo e a guerra. E acabou com vários compromissos ambientais. O facto de 221 cidades de 39 Estados dos EUA, terem assumido por conta própria medidas para redução das emissões de gases de estufa e o país não ter assinado o Protocolo de Kyoto, é algo que incomoda a consciência de grande parte da população. Os EUA hoje contribuem com 30% das emissões globais de dióxido de carbono.Analistas políticos especulam que, mesmo dizendo-se longe da política partidária activa (para Gore a salvação do planeta não é uma questão política, mas moral), o impacto do filme e do livro podem provocar a sua "ressurreição". A mensagem pela salvação do planeta, com duras críticas ao seu país, podem provocar um efeito benéfico para o planeta. A última mensagem do filme é de âmbito religioso: se vocês acreditam na oração, rezem para que os países, os líderes e os homens tenham coragem de mudar. Mas, enquanto rezam, façam alguma coisa.Todos os lucros do filme e do livro são destinados ao treino de pessoas, em diversos países, para divulgar a mensagem de angústia: o caminho da salvação é o desafio de lutar pela defesa do meio ambiente. A humanidade mostrou que é capaz e já venceu outros desafios. Para Al Gore, hoje, nenhum desafio é tão forte, nenhuma causa é mais urgente e nada é mais improrrogável do que preservar os ecossistemas e proteger o planeta. O que está em jogo é a própria sobrevivência da espécie humana.
">Cada vez mais norte-americanos comungam de uma opinião que Al Gore transmitiu num fórum em Estocolmo: «comigo, jamais invadiríamos um país [Iraque] que não nos atacou, não tiraríamos o dinheiro das famílias trabalhadoras para o entregarmos às famílias ricas, não tentaríamos controlar e intimidar os media, nem torturaríamos, por rotina, as pessoas». Em suma, «seríamos um país diferente». Resta saber se, no futuro, com Al Gore como «mensageiro ambiental», se seremos um Mundo diferente ou se um Mundo a sofrer as amarguras do aquecimento global.
Confesso que fiquei satisfeito por ver que as opiniões de Al Gore vêm ao encontro de muitas das linhas que defendo.
Carlos Monteiro

Pelo sim...

A questão da interrupção voluntária da gravidez é, antes de mais, um assunto bastante delicado e não podemos esquecer que cada caso é um caso e cada mulher que interrompe a gravidez tem as suas razões para o fazer. Nenhuma mulher vai para uma clínica fazer um aborto com o mesmo espírito que vai ao cabeleireiro ou ao dentista.
Por isso, precisamos de uma lei que se aplique de igual forma a todos os cidadãos do nosso país, não esquecendo que, o que está em questão é se as mulheres que recorrem à interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas, devem ou não ser penalizadas por esse acto.
Finalmente, a onze de Fevereiro do próximo ano lá irão, novamente, os portugueses pronunciarem-se sobre tão delicada questão. Agora, é muito provável que a demagogia e o terrorismo verbal irrompam sempre que de interrupção voluntária da gravidez falarmos. E o referendo, como terreno fértil que é, ampliará esses ecos, ao invés de termos um debate mais sob o signo da razão. Para ser assertivo, direi desde já que sou pelo “Sim”. Porque acho razoável que até ás dez semanas esta questão seja do domínio do livre arbítrio da mulher e do seu círculo íntimo. Não posso concordar em deixar tudo como está; manter uma absurda lei penal que, longe de inibir a prática do aborto, empurra as mulheres para as margens da clandestinidade, criando um problema de saúde pública que importa resolver. Além disso, a lei penal não pode ser a mera de tradução juízos éticos ou morais. Arrastar esta discussão (são dilemas que não cessarão de existir) para o domínio do penal é de raiar o absurdo. Acredito que a mudança da lei criará, a prazo, as condições para reduzir o aborto à sua mínima expressão social.
Aqui, não se trata sequer de defender o aborto em si, mas de reconhecer a maternidade como uma opção, um acto de amor, e não uma função meramente biológica, ou uma fatalidade. Significa dizer que o mais importante é colocar à disposição do casal – em especial da mulher – todos os instrumentos disponíveis para assegurar o direito de decisão. Significa, da mesma forma, e isso afirmo sem medo de interpretações capciosas, regulamentar e colocar ao alcance da fiscalização sanitária uma prática vulgarizada em ambientes supostamente clandestinos, inseguros, que movimenta no nosso país milhares de Euros por ano, dos quais uma boa parte serve para alimentar a corrupção e a cumplicidade dos poderes públicos.
Recentemente o Cónego Tarsício Alves, num boletim distribuído na paróquia de Castelo de Vide, escreve que o funeral religioso está impedido aos cristãos que defendam o aborto, acrescentando que são excomungados "automaticamente" pela lei da Igreja.
Então e nos países mais católicos da Europa como a Itália e a Áustria, os cristãos também foram excomungados?
Ao manter-se numa posição cega em relação a um quadro tão grave, em Portugal, a Igreja católica vai acabar por sentir o mesmo desgaste que teve noutros países Europeus, onde as catedrais tem sido mais frequentadas por turistas, curiosos sobre o fausto e o ouro exibido nos seus altares, do que por fiéis na procura de paz e protecção divinas. E ainda configurando-se, mesmo a contra gosto, como a grande aliada da rede de corrupção que se robustece na ilegalidade consentida.
Hoje discutimos a mudança da lei, o corte com esta longa e inacreditável história. Recusar votar esta lei é manifestar vontade de manter esta situação – é exactamente isto. A cada um dos portugueses, cabe fazer essa escolha, em consciência. - Se querem manter as redes de aborto clandestino ou não; - Se querem manter a perseguição e o julgamento de mulheres ou não; - Se querem recusar às mulheres portuguesas a autonomia nas suas escolhas familiares ou não;
Basta de assobiar para o lado e fingir que nada se passa de preocupante. Até quando Portugal vai divergir de outros países socialmente desenvolvidos, continuando a pôr em risco a saúde e a vida de muitas mulheres. Defender a IVG, trata-se de garantir o exercício pleno da cidadania, do respeito aos princípios de igualdade que regem um Estado democrático.
Carlos Monteiro